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Análise da eficiência no modelo de financiamento do transporte metroferroviário no Brasil

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Autor Brum, Maria Cecilia da Silva;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/7455667713175699;
Orientador Alves, Tiago Wickstrom;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2532605739636568;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Análise da eficiência no modelo de financiamento do transporte metroferroviário no Brasil;
Resumo O transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil é operado predominantemente por empresas públicas, com significativos níveis de dependência de subsídio para custeio de suas operações. Embora reconhecida a importância do subsídio como fonte de financiamento dos sistemas de transporte público, ele é apontado na literatura como um dos determinantes para a sua ineficiência. Desempenhos insatisfatórios transferem o custo da ineficiência para os usuários do transporte, ou para o governo, afetando tanto o acesso da população ao sistema de transporte, como os orçamentos públicos, já comprometidos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar se a eficiência das empresas do sistema metroferroviário brasileiro é função do modelo de financiamento, defendendo-se a tese de que o subsídio é um determinante do nível de eficiência do setor metroferroviário brasileiro e que essa relação é inversa. Para isso, a eficiência das empresas metroferroviárias foi determinada utilizando-se o método de Análise Envoltória de Dados - DEA, com suporte na Análise de Janelas e considerando o modelo de retornos variáveis. A análise abrangeu o período de 2014 a 2019, com uma amostra de oito empresas que representam 90% dos passageiros transportados no sistema metroferroviário brasileiro. Um modelo de regressão Tobit foi empregado para determinar a relação dos índices de eficiência e os subsídios, gerando parâmetros significativos que revelam que os subsídios estão associados a maiores gastos e a menores receitas de tarifas. Uma função de custo total foi determinada, verificando-se o predomínio de retornos crescentes de escala e tornando evidente que a maioria das empresas operam abaixo da sua capacidade ótima, sendo possível afirmar que as empresas não se beneficiam de ganhos de escala. Ao se identificar uma relação inversa entre eficiência econômica e subsídio, pressupõe-se que a escolha pública de utilizar o subsídio ao transporte como mecanismo de acesso a ele pela população não foi acompanhada de uma política de estímulos à eficiência, o que compromete cada vez mais os orçamentos públicos. Tal fato, torna-se ainda mais relevante quando se considera que há um elevado custo social de se estabelecer uma tarifa que cubra os custos operacionais das empresas metroferroviárias.;
Abstract Railway passenger transport in Brazil is predominantly operated by public companies, the majority of which are heavily subsidized to fund their operations. Although the importance of subsidization as a source of financing transport systems is recognized, literature suggests it may be one of the reasons for their inefficiency. Unsatisfactory performance transfers the cost of inefficiency to transport users, or to the government, affecting both the population's access to the transport system and public budget, the latter of which is already severely compromised. The objective of this research was to analyze the efficiency of Brazilian railway systems relative to financing model, thereby examining the theory that subsidization affects efficiency and that there is an inverse relationship between the two. The efficiency of the railway companies was determined using the Data Envelopment Analysis - DEA method, supported by Window Analysis and with consideration to the variable returns model. The period under analysis dated from 2014 to 2019 and used a sample of eight companies, representing 90% of passengers transported by the Brazilian railway system. Tobit’s regression model was employed to determine the relationship between efficiency levels and subsidization. The resultant parameters revealed that subsidization is associated with higher expenses and lower revenues from tariffs. Thus, the initial theory was confirmed - subsidized systems are indeed, less efficient. A total cost function was determined, verifying the predominance of increasing returns to scale, confirming that most companies operate below their optimal capacity, and consequently that they do not benefit from scale gains. When identifying an inverse relationship between economic efficiency and subsidization, it is assumed that the public choice to utilize transport subsidization to improve the population's access to it, was not accompanied by a policy to improve efficiency, something which increasingly compromises the public budget. This fact becomes even more relevant when considering as there is a high social cost for establishing a tariff that covers the operational costs of metro-railway companies.;
Palavras-chave Eficiência; Transporte metroferroviário; Subsídio; DEA; Função de custo; Efficiency; Railway transport system; Subsidy; Cost function;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Tese;
Data de defesa 2021-09-29;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10538;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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