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Income Smoothing e gerenciamento de resultados por diferimento tributário sobre o resultado em companhias listadas na B3

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Autor Ferreira, Júlio César;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2356075060410021;
Orientador Kronbauer, Clovis Antônio;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9586157708831103;
Co-orientador Ott, Ernani;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/6014537302206830;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Income Smoothing e gerenciamento de resultados por diferimento tributário sobre o resultado em companhias listadas na B3;
Resumo Essa pesquisa trata sobre os tributos diferidos sobre o lucro decorrentes de diferenças temporárias e seus efeitos sobre os resultados das companhias, no contexto da adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) e regulado pela NBC TG 32 -Tributos sobre Lucros. O objetivo é analisar o impacto do diferimento tributário como prática de income smoothing e gerenciamento de resultados em companhias listadas na B3. Utilizou-se dados públicos extraídos do banco de dados Economática® e no site da Brasil, Bolsa e Balcão (B3). O período de análise compreendeu 2010 a 2020. Esse período é justificado por abranger as modificações relacionadas à convergência aos padrões internacionais de Contabilidade das IFRS, por meio da NBC TG 32. Como métrica para gerenciamento de resultado foi utilizado o modelo Jones Modificado e como procedimento para identificar a presença de resultados suavizados, adotou-se como métrica a medida denominada (EM1) de Leuz, Nanda e Wisocky (2003). Para a concretização deste estudo, metodologicamente, a amostra final foi composta por 177 empresas, resultando em 1947 observações. A análise de dados ocorreu, inicialmente, com a utilização de estatística univariada, para realizar a análise descritiva dos dados. Posteriormente, para avaliar o impacto do diferimento tributário sobre o gerenciamento de resultados, utilizou-se a técnica de regressão com dados em painel. Para a escolha do modelo de painel a ser adotado, entre efeitos fixos, aleatórios ou pools, realizou-se os testes de Breusch-Pagan, Chow e de Hausman, resultando no modelo pool como o mais adequado. A análise da estatística descritiva dos valores dos tributos diferidos sobre o lucro, revelou que os tributos diferidos afetam positivamente os resultados das companhias, aumentando o lucro ou diminuindo o prejuízo do período. Nas estimações dos modelos, os graus de gerenciamento e alisamento de resultados apresentaram uma interação negativa significativa com os tributos diferidos, indicando que as companhias que praticam gerenciamento e alisamento de resultados apresentam menor incidência de tributos diferidos, ou seja, há uma tendência das empresas com mais gerenciamento e alisamento de resultado reconhecerem menos os tributos diferidos. Dessa forma, não se identificou associação mais pronunciada entre Tributos Diferidos e Gerenciamento de resultados. Além disso, identificou-se a influência dos tributos diferidos sobre o gerenciamento e alisamento de resultados, na medida em que, quanto maior a presença de diferimento tributário, menor o nível de gerenciamento e alisamento de resultados presentes nas demonstrações das companhias. Em decorrência dos resultados, constatou-se que a Teoria da Agência dá suporte ao fenômeno estudado, visto que a boa prática contábil por meio da NBC TG -32, reflete na qualidade da informação contábil, sendo capaz de promover a redução dos problemas de assimetria informacional entre os agentes econômicos, na medida em que ficam estabelecidos alinhamento e monitoramento das relações contratuais de agência. E, por fim, a contribuição desta tese está em apresentar uma tendência de mudança institucional no comportamento do gestor frente a motivação oportunística, contribuindo para credibilidade dos dados nos reportes contábeis e fiscais e ainda para a eficiência dessas informações como relevantes para o mercado de capitais brasileiro.;
Abstract This research deals with deferred income taxes arising from temporary differences and their effects on the companies' results, in the context of the adoption of the International Financial Reporting Standards (IFRS) and regulated by NBC TG 32 -Taxes on Profits. The objective is to analyze the impact of tax deferrals as an income smoothing and results management practice in companies listed on B3. We used public data extracted from the Economática® database and the Brasil, Bolsa e Balcão (B3) website. The analysis period comprised 2010 to 2020. This period is justified by covering the changes related to convergence to IFRS international accounting standards, through NBC TG 32. As a metric for result management the Modified Jones model was used and as a procedure to identify the presence of smoothed results, the measure called (EM1) of Leuz, Nanda and Wisocky (2003) was adopted as a metric. To carry out this study, methodologically, the final sample was composed of 177 companies, resulting in 1947 observations. The data analysis occurred, initially, with the use of univariate statistics, to perform the descriptive analysis of the data. Later, to evaluate the impact of tax deferral on earnings management, the regression technique with panel data was used. To choose the panel model to be adopted, among fixed, random, or pooled effects, the Breusch-Pagan, Chow, and Hausman tests were performed, resulting in the pool model being the most appropriate. The analysis of the descriptive statistics of the values of the deferred taxes on profit revealed that the deferred taxes positively affect the companies' results, increasing the profit or decreasing the loss for the period. In the model estimations, the degrees of management and smoothing of results showed a significant negative interaction with deferred taxes, indicating that companies that practice management and smoothing of results have a lower incidence of deferred taxes, i.e. there is a tendency for companies with more management and smoothing of results to recognize less deferred taxes. Thus, a more pronounced association between Deferred Taxes and Earnings Management was not identified. Furthermore, the influence of deferred taxes on earnings management and smoothing was identified, to the extent that the higher the presence of deferred taxes, the lower the level of earnings management and smoothing present in the companies' statements. As a result of the results, it was found that the Agency Theory provides support to the phenomenon studied, given that good accounting practices through the NBC TG-32 reflect on the quality of accounting information, being capable of promoting the reduction of informational asymmetry problems between economic agents, to the extent that alignment and monitoring of contractual agency relations are established. And, finally, the contribution of this thesis is in presenting a trend of institutional change in manager's behavior in the face of opportunistic motivation, contributing to the credibility of data in accounting and fiscal reports and also to the efficiency of this information as relevant for the Brazilian capital market.;
Palavras-chave Income Smoothing; Gerenciamento de resultados; Tributos diferidos sobre lucros; Earnings management; Deferred income taxes;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Tese;
Data de defesa 2021-11-17;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10896;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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