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Think tanks: uma orientação para a proposição de políticas de inovação sustentável no agronegócio

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Autor Rezende, Maria Izabel dos Reis;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/3992223046057781;
Orientador Silva, Sílvio Bitencourt da;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5792727067633222;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Think tanks: uma orientação para a proposição de políticas de inovação sustentável no agronegócio;
Resumo O alcance de um desenvolvimento sustentável integrado pelos pilares ambiental, social e econômico constitui uma preocupação mundial, o que motivou a elaboração da Agenda 2030 composta por dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável associados a cento e sessenta e nove metas, dentre eles o objetivo de acabar com a fome e de assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis. Seguindo a orientação mundial, constata-se a necessidade de o Estado Brasileiro promover e alcançar o desenvolvimento sustentável no agronegócio, setor relevante no cenário nacional e mundial, especialmente considerando a projeção mundial do aumento da população. No entanto, surge o questionamento de como concretizar o desenvolvimento sustentável no setor do agronegócio. A partir disso, o objetivo do trabalho consiste em propor a estrutura de um think tank articulado pela universidade que possa viabilizar o desenvolvimento de políticas públicas de inovação sustentável para o agronegócio. Delineada como pesquisa exploratória e qualitativa, houve a utilização, mediante critérios de seleção cronológica e de relevância, do banco de dados de material bibliográfico e documental da literatura brasileira e estrangeira constante principalmente na biblioteca digital da Unisinos e da UniRV, a qual inclui diversas plataformas dentre elas a EBSCOhost. A teoria de base envolveu o Estado de Direito Ecológico como modelo de Estado a ser adotado para o alcance do desenvolvimento sustentável. Houve o delineamento sobre políticas públicas de inovação sustentável para o agronegócio e um levantamento sobre o contexto do agronegócio, especialmente sobre a temática dos agrotóxicos. A partir disso, houve a propositura da estrutura de um think tank articulado pela universidade a partir da exposição de conceitos, histórico, especificidades e exemplos de think tanks brasileiros constantes no 2020 Global Go To Think Tank Index Report. Think tank enquanto ator não estatal que utiliza estratégias para a promoção de políticas públicas perante a opinião pública, a mídia, os políticos e tomadores de decisão. Chegou-se ao entendimento de que as inovações para o desenvolvimento sustentável no agronegócio são necessárias, inovações essas entendidas como sustentáveis, e que as inovações sustentáveis, enquanto desenvolvimento de produtos ou processos que possam consumir menos recursos ambientais, que promovam a saúde dos indivíduos e que sejam financeiramente viáveis tanto para a produção como para o consumo, demandam uma atuação estatal, seja por meio de incentivos fiscais, subsídios para novas tecnologias, regulamentação governamental, programas, planos e/ou mecanismos para a redução dos riscos aos quais os indivíduos estão expostos especialmente no caso dos agrotóxicos. Diante disso, a ação de um think tank, enquanto ator não estatal, considerando sua forma de atuação demonstrada no presente trabalho, comprovou ser capaz de promover a interação e integração necessárias entre diversos atores para o avanço de políticas públicas de inovação sustentável para o agronegócio.;
Abstract The achievement of sustainable development integrated by environmental, social and economic pillars is a global concern, which motivated the preparation of the 2030 Agenda, composed of seventeen sustainable development goals associated with one hundred and sixty-nine targets, among them the goal of ending hunger and ensuring sustainable production and consumption patterns. Following global guidelines, there is a need for the Brazilian State to promote and achieve sustainable development in agribusiness, a relevant sector in the national and global scenario, especially considering the global projection of population growth. However, the question arises of how to achieve sustainable development in the agribusiness sector. Based on this, the objective of this work is to propose the structure of a think tank articulated by the university that can enable the development of public policies of sustainable innovation for agribusiness. Delineated as an exploratory and qualitative research, there was the use, through chronological and relevance selection criteria, of the database of bibliographic and documental material from Brazilian and foreign literature, mainly in the digital library of Unisinos and UniRV, which includes several platforms, among them EBSCOhost. The basic theory involved the Ecological Rule of Law as a State model to be adopted to achieve sustainable development. There was an outline of public policies on sustainable innovation for agribusiness and a survey of the agribusiness context, especially on the issue of pesticides. From this, there was the proposal of the structure of a think tank articulated by the university from the exposure of concepts, history, specificities and examples of Brazilian think tanks contained in the 2020 Global Go To Think Tank Index Report. Think tank as a non-state actor that uses strategies for the promotion of public policies before public opinion, the media, politicians and decision makers. We came to the understanding that innovations for sustainable development in agribusiness are necessary, innovations understood as sustainable, and that sustainable innovations, as the development of products or processes that may consume fewer environmental resources, that promote the health of individuals and that are financially viable for both production and consumption, require state action, either through tax incentives, subsidies for new technologies, government regulations, programs, plans and/or mechanisms for reducing the risks to which individuals are exposed, especially in the case of pesticides. Therefore, the action of a think tank, as a non-state actor, considering its form of action demonstrated in this work, proved to be able to promote the necessary interaction and integration between various actors for the advancement of sustainable innovation public policies for agribusiness.;
Palavras-chave Estado de Direito Ecológico; Desenvolvimento sustentável; Agronegócio; Inovação sustentável; Think tank; Ecological Rule of Law; Sustainable development; Agribusiness; Sustainable innovation;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2022-08-05;
Agência de fomento UniRV - Universidade de Rio Verde;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11899;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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