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A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado

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metadataTrad.dc.contributor.author Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/7079599657359764;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Morais, José Luiz Bolzan de;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/4650999047027866;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio do Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials UNISINOS;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado;
metadataTrad.dc.description.resumo Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar;
metadataTrad.dc.subject ação comunicativa; comunicação; Estado; jurisdição; poder; separação; teoria geral;
metadataTrad.dc.subject.cnpq Ciências Sociais Aplicadas;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2006-04-10;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2476;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito;


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