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A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado
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| Autor | Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/7079599657359764; |
| Orientador | Morais, José Luiz Bolzan de; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | A transformação do Estado: a passagem do princípio da separação para o modelo de comunicação entre as funções do Estado; |
| Resumo | Considerando as profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo, decorrentes, especialmente, da globalização ou da mundialização econômica, que revela as diversas crises do Estado nos âmbitos conceitual, estrutural, constitucional, funcional e político, a tese apresentada se ocupa da comunicação entre os poderes do Estado, indicando o fim da noção de separação.O princípio da separação dos poderes do Estado, na sistematização de Montesquieu, que tinha como propósito principal evitar a concentração do poder e como propósito secundário organizar o exercício do poder do Estado, como solução e reação do pensamento liberal ao absolutismo, evoluiu com a teoria norte-americana dos freios e contrapesos, bem como com a consagração constitucional dos conceitos de independência e autonomia dos poderes, exercidos com harmonia. Posteriormente, sedimentou-se a idéia de especialização das funções do Estado, assim enfatizando a delimitação de competências, que também reduz a noção de poder, no sentido de mostrar; |
| Palavras-chave | ação comunicativa; comunicação; Estado; jurisdição; poder; separação; teoria geral; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2006-04-10; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2476; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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