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O constitucionalismo no cenário pós-nacional : as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade
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O constitucionalismo no cenário pós-nacional : as implicações constitucionais da mundialização e a busca por fontes alternativas de legitimidade
Vieira, Gustavo Oliveira
Data da Defesa:
2012-11-26
Orientador:
Morais, Jose Luis Bolzan de
Resumo:
A presente tese doutoral tem por mote a problematização do constitucionalismo em tempos de mundialização. Sob o aporte filosófico-metodológico da hermenêutica gadameriana, o texto é redigido nos contornos da dialética, para a qual dois a dois os capítulos são articulados, compondo uma paisagem em que muitos tons se sobrepõem entre os opostos. Assim, parte-se no primeiro capítulo aos pilares do Estado Liberal de Direito para, no capítulo seguinte, indicar-se a conformação política e social do Estado Democrático de Direito, inaugurado sob os próprios esquemas, na interação entre Estado, Constituição e Sociedade Civil. Se a gênese do constitucionalismo que tem suas bases no Estado nacional, estas passam a ser desafiadas pelas novas dinâmicas pós-nacionais, ou melhor, pela mundialização, entendida como zeitgeist contemporâneo. A mundialização é esquadrinhada nos capítulos terceiro e quarto, sendo aquele destinado à sua caracterização enquanto processo descendente e hegemônico, para, na sequência, desvelar-se os aspectos ascendentes, de baixo para cima, pela temática da universalização dos Direitos Humanos e da Sociedade Civil global. O quinto capítulo volta o foco ao constitucionalismo, sob a dinâmica da internacionalização do Direito Constitucional de um lado, e da constitucionalização do direito internacional de outro, oferecendo uma leitura doutrinária a esse respeito. Por fim, enceta-se alguns condicionantes do constitucionalismo pós-nacional, que mesmo profundamente desafiado, tem, nos seus próprios elementos fundantes – Paz, Direitos Humanos e Democracia-, condições de reafirmar sua centralidade para um projeto civilizatório que ainda se institui em busca das promessas da modernidade, mas, para tanto, devem perquirir formas alternativas de legitimidade que, atentas ao diálogo transconstitucional, também projetem a Sociedade Civil ao cenário pós-nacional.
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