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Do suporte fático ao suporte constitucional como fundamento para o desvelar biotecnológico das famílias contemporâneas: os contratos de co-parentalidade nas famílias design entre a estirpe tradicional e a façanha internética

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metadataTrad.dc.contributor.author Wünsch, Guilherme;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/2498253735871468;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Engelmann, Wilson;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/7143561813892945;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Do suporte fático ao suporte constitucional como fundamento para o desvelar biotecnológico das famílias contemporâneas: os contratos de co-parentalidade nas famílias design entre a estirpe tradicional e a façanha internética;
metadataTrad.dc.description.resumo A presente Tese de Doutorado tem como tema o estudo da chamada famílias design como desveladora de uma chamada família biotecnológica que, hodiernamente, se situa entre a estirpe da tradição e uma façanha internética. Como objetivo geral da tese, busca-se reconstruir o sentido do instituto do contrato e da família no modelo repersonalizado brasileiro, com base em um novo sentido hermenêutico a determinadas categorias jurídicas, de modo que a nova leitura para o conceito de família esteja formulada a partir de uma proposição ontológica, que considere um desvelar existencial aos pilares do Direito Civil Constitucionalizado. A Tese de doutorado desenvolve-se a partir do método fenomenológico-hermenêutico, em que o sujeito (o pesquisador) está diretamente implicado, pois relacionado, com o objeto de estudo, o qual interage com ele e sofre as consequências dos seus resultados (suas descobertas e potencialidades). No primeiro capítulo de desenvolvimento da tese, busca-se compreender de que forma a pessoa e o patrimônio constituíram-se em pilares da estruturação do Direito Civil Clássico, até a sua transformação paradigmática notada a partir do giro repersonalizante da CRFB/88. Já no segundo capítulo de desenvolvimento, a tese concentra-se na releitura do Direito Civil e na forma como conseguirá responder aos desafios impostos pelos avanços biotecnológicos. No terceiro capítulo de desenvolvimento, a Tese propõe o debate das famílias biotecnológicas enquanto um modelo contratual ou um modelo familiar. Como resultado da pesquisa, tem-se que a noção jurídica de afetividade para o Direito das Famílias é permeada por um senso comum teórico dos juristas, já superada pela Metateoria do Direito Fraterno, de modo que os vínculos familiares devem ser tutelados pelo Direito Civil independentemente da presença da afetividade, como no caso da família biotecnológica, cujo suporte encontra-se na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a qual exige a proteção à família, sem utilizar adjetivos como a afetividade. Seja a partir de um vínculo afetivo como se desenvolveu na doutrina civilista ou em um vínculo virtualizado, tecnológico, a família é um agrupamento que não comporta ser fechado em uma gaveta conceitual pelo Direito.;
metadataTrad.dc.description.abstract The present doctorate thesis focuses on the study of what it’s known as “families design" which is the unveil of what´s called biotechnological family,thatis currentlyplaced between the lineage of tradition and the feat of internet.As a general objective of the thesis, it’s sought to reconstruct the meaning of the institute of contract and family in the Brazilian renewed model, based on a new hermeneutical sense to certain legal categories, so that the new reading for the concept of family is formulated starting from an ontological proposition, which considers an existential disclosure to the pillars of a Constitutionalized Civil Law. The doctorate thesis is developedaccording toa phenomenological-hermeneutic method, in which the individual (the researcher) is directly implicated, therefore, the person is related to the object of study, which interacts, and suffers the consequences of its results (its discoveries and potentialities). In the development of the thesis’s first chapter, it is sought to comprehend on how did person and assetsbecame the pillars of the structuring of the Classical Brazilian Civil Law, until its paradigmatic transformation noticed from the repersonalizing turn of the Brazilian Constitution of 1988. In the second chapter, the focus is on re-reading the Civil Law and how it will be able to respond to the challenges posed by the biotechnological advances.In the third and final thesis’s chapter, it is proposed the debate of biotech families as a contractual model or a family model. As a result of the research, its found a juridical notion of affectivity for Family Law, in which is permeated by a common theoretical sense of the jurists, already surpassed by the meta-theory of Fraternal Law, so that family ties must be protected by Civil Law, independently of the presence of affectivity, as is the case of the biotechnological family, whose support is found in the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, which requires the protection of the family, without using adjectives such as affectivity. Whether from an affective bond as developed in civilian doctrine, or in a virtualized, technological bond, the family is a grouping that does not admit being sealed in a conceptual drawer by Law.;
metadataTrad.dc.subject Biotecnologia; Design; Família; Suporte constitucional; Biotechnology; Design; Family; Constitutional support;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2017-02-20;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6258;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito;


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