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Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais

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Autor Beltrami, Fábio;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9825280765708159;
Orientador Barretto, Vicente de Paulo;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8264155510478374;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais;
Resumo Sob o ponto de partida que considera a democracia enquanto criação exclusivamente humana dentro de um contexto social-histórico específico e mutável, e da constatação de que cada sociedade é criadora de sua própria forma especifica de mundo através da construção de um sistema magmático de significações imaginárias sociais oriundas de uma capacidade imaginária social, emergiu o problema de pesquisa: estar-se-ia diante de uma desconstrução do imaginário social produzido primacialmente de modo autônomo, quando da criação, interpretação e aplicação de normas jurídicas de modo alheio ao sustentado no magma de significações sociais de determinada sociedade, com a consequente recriação heterônoma de novas significações sociais, ofendendo preceito democrático central e possibilitando a produção de alienação social? Para responder, utilizou-se basicamente o método hipotético-dedutivo, ressaltando-se que como teoria de base, utilizou-se a de Cornelius Castoriadis. Nesta senda, o objetivo da pesquisa foi verificar se atitudes criativas ou interpretativas que resultem na aplicação de determinado poder coercitivo a uma pessoa, parcela ou totalidade de pessoas de uma comunidade, ao arrepio da compreensão da instituição social enquanto magma de significações sociais imaginárias que perpassam todas as esferas da sociedade, gera a possiblidade de ofensa ao preceito democrático entendido como autonomia e produz, ainda que potencialmente, alienação, não servindo enquanto elemento de paidéia democrática. Com o fito de orientar o processo cognitivo, a hipótese centrou-se na questão se, quando da produção, interpretação e criação das normas jurídicas, aqueles legitimados para tanto, ao não observar o complexo magmático de significações imaginárias sociais de uma sociedade que se reconhece autônoma/democrática, desconstroem esse preceito, totalmente ou parcialmente, produzindo alienação social, ou então, ao contrário, assim agem justamente por ser este o complexo sancionado socialmente. Conclui-se que a proteção e promoção da democracia enquanto autonomia passa pela adequada interpretação do ordenamento jurídico à luz das significações imaginárias de uma sociedade, ainda que tal procedimento produza resistências em setores do campo social embebidos por compreensões simbólicas antidemocráticas.;
Abstract Du point de départ qui considère la démocratie en tant que création exclusivement humaine dans un contexte socio-historique spécifique et mutable, et de la constatation que toute société est créatrice de sa propre forme spécifique de monde à travers la construction d’un système magmatique de significations imaginaires sociales provenues d’une capacité imaginaire sociale, a émergé le problème de la recherche : serait-on en face d’une déconstruction de l’imaginaire social produit primordialement de façon autonome, quand de la création, interprétation et application de normes juridiques de façon diverse au soutenu dans le magma de significations sociales de déterminée société, avec la conséquente récréation hétéronome de nouvelles significations sociales, offensant précepte démocratique central et possibilitant la production d’ aliénation sociale? Pour répondre, a été surtout utilisée la méthode hypothétique-déductive, précisant que comme théorie de base, il a été utilisée celle de Cornelius Castoriadis. Dans ce sentier, le but de la recherche a été celui de vérifier si les attitudes créatives ou interprétatives qui résultent dans l’application de déterminé pouvoir coercitif à une personne, parcelle ou totalité de personnes d’une communauté, à l’écart de la compréhension de l’institution sociale en tant que magma de significations sociales imaginaires qui dépassent toutes les sphères de la société, gère la possibilité d’offense au précepte démocratique compris comme autonomie et produit, même que potentiellement, aliénation, ne servant pas en tant qu’ élément de paideia démocratique. Dans la finalité d’orienter le processus cognitif, l’hypothèse a été centrée dans la question si, lors de la production, interprétation et création des normes juridiques, ceux légitimés pour tel, quand il n’est pas observé le complexe magmatique de sgnifications imaginaires sociales d’une société qui se reconnaît autonome∕démocratique, déconstruisent ce précepte, totalement ou partiellement, en produisant aliénation sociale, ou en outre, au contraire, ainsi ils agissent justement car cela est le complexe sanctionné socialement. Il se conclut que la protection et la promotion de la démocratie en tant qu’autonomie passe par l’adéquate interprétation de l’ordre juridique à la lumière des significations imaginaires d’une société, encore que telle procédure produise des résistences dans des secteurs du champ social imbibés par des compréhensions symboliques antidémocratiques.; Under the perspective of democracy as a pure human creation within a mutable and particular social-historical context, and the understanding that each society creates its own form of world through a magmatic system of imaginary meanings emerging from a social imaginary capacity, it has emerged the following research problem: would we be faced with a deconstruction of the social imaginary, autonomously shaped in the making, interpretation and application of legal rules out of the magma of social meanings of a given society, with the heteronomous re-creation of new social meanings, offending central democratic values and enabling social alienation? In order to tackle this legal research problem, the hypothetico-deductive method was basically used, emphasizing the fundamental role of the Cornelius Castoriadis’ theory. According to this perspective, the research goal was to verify whether creative or interpretive attitudes potentially offend the democratic precept understood as autonomy, and produce social alienation, not serving as an element of the democratic paideia. These creative or interpretive attitudes are to be understood as a potential offence to the democratic precept if they result in the application of a certain coercive power to a person, parcel or totality of community people, in violation of the social institution understanding, considered as the magma of imaginary social understandings flooding all social spheres. In order to guide the cognitive process, the main hypothesis focused on whether the legitimate legal actors at the law-making and interpreting process, once do they not observe the magmatic complex of imaginary social meanings of a certain society that recognizes itself autonomous and democratic, they deconstruct this democratic precept, totally or partially, producing social alienation, or, on the other hand, act precisely because this is the socially sanctioned complex. This Phd thesis concluded that the protection and promotion of democracy as autonomy passes through the proper interpretation of the legal order in the light of the social imaginary meanings, even if such procedure produces resistance in social fields embedded by antidemocratic symbolic understandings.;
Palavras-chave Autonomia; Democracia; Imaginação; Direito; Interpretação; Autonomie; Démocratie; Imagination; Droit; Interprétation; Autonomy; Democracy; Imagination; Law; Interpretation;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2018-12-11;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7790;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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