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Autor Kunzler, Janaina;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/3716019317036416;
Orientador Rocha, Maria Aparecida Marques da;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9462952469104050;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Uma escola para todos: quanto custa este direito?;
Resumo A discussão em torno do tema inclusão tem ganhado forças desde 1994, após a Declaração de Salamanca. Este trabalho apresenta a ideia da educação na perspectiva inclusiva, ensejando a construção urgente de uma escola para todos (MANTOAN, 1999). Para tal, direciona a discussão a fim de torná-la possível do ponto de vista econômico-financeiro nas escolas privadas. Trata, ainda, do enfrentamento da complexa questão de equacionar as condições da oferta da Educação Especial na rede regular de ensino privada, considerando os aspectos pedagógicos, a gestão e o financiamento da Educação Inclusiva. Nesse sentido, discutimos os contrastes cotidianos gerados em decorrência da proibição da cobrança de valores adicionais dos alunos de inclusão, prevista na Lei Brasileira da Inclusão (LBI) e na Nota Técnica 15 do Ministério da Educação (MEC). Portanto, a pesquisa tem como objetivo determinar a diferença entre o custo-aluno e o custo-aluno-inclusão à luz da política pública de inclusão e das normas da educação inclusiva vigentes, visando fomentar uma proposta de incentivo fiscal e de financiamento da inclusão na rede privada de ensino. A metodologia aplicada foi de Estudo de Casos Múltiplos (YIN, 2005), tem sido investigadas três escolas de Educação Básica regulares privadas do Município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados no período de julho a setembro de 2018, tendo como base as informações do ano de 2017. Serviram como fontes de evidência entrevistas, formulários e documentos contábeis. Neste estudo, as entrevistas foram conduzidas de forma espontânea, tendo como finalidade averiguar os processos institucionais impactados pela inclusão de alunos deficientes, com transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas. Para composição de custos, foi atribuído o conceito de custo econômico, aquele em que nem sempre há desembolso de valor (MARQUES, 1996), mas em que se calculam também os valores despendidos com horas de trabalho para a realização de tal atendimento. O índice, considerado importante ferramenta de gestão, foi calculado a partir das informações contábeis disponibilizadas pelas escolas. Evidenciou-se uma diferença percentual elevada entre o custo-aluno e o custo-aluno-inclusão, como foi hipótese desta pesquisa. Identificou-se que o índice aluno-inclusão é variável de escola para escola em função das características da oferta dos serviços prestados e do número de alunos matriculados. Nos três casos, o índice apresentou um custo-aluno-inclusão entre 65% e 122% superior ao custo-aluno. Como proposta de intervenção, foram encaminhadas três ações, a saber: a) Sugestão ao Conselho Estadual de Educação de revisão do Parecer CEED/RS nº 056/2006 quanto ao número máximo de alunos matriculados em turmas com alunos de inclusão, sem interferir na viabilidade econômica das instituições; b) encaminhamento dos resultados da pesquisa ao Ministério Público na Coordenadoria da Educação de Porto Alegre, com o propósito de dar ciência dos custos acarretados pela inclusão às instituições privadas; c) condução de proposta de incentivo fiscal para as instituições privadas que, comprovadamente, atingirem as metas de atendimento dos alunos da Educação Especial; d) dar continuidade ao trabalho de assessoria que realizo às escolas do Grupo Doroteias, apresentando os indicadores desta dissertação como possibilidade de incrementar suas ferramentas de gestão. Assim, pretende-se que o estudo proporcione mudanças nas políticas públicas brasileiras de modo a incentivar as escolas privadas a ampliarem o atendimento da Educação Especial sem prejudicar a sustentabilidade econômico-financeira da escola.;
Abstract The discussion on the theme of inclusion has gained strenghtsince 1994, afterthe Declaration of Salamanca. This paper presents the idea of education in an inclusive perspective, leading to the urgent construction of a school for all (MANTOAN, 1999). In order to do so, it directs the discussion to the possibility of an inclusive school from the economic-financial point of view in private schools. It also addresses the complex question of equating the conditions of the Special Education offer in the regular network of private education, considering the pedagogical aspects, the management and financing of an Inclusive Education; thus, we discuss thedaily contrasts generateddue to the prohibition of the collection of additional values of inclusion students, provided for in the Brazilian Inclusion Law (LBI) and Technical Note 15 of the Ministry of Education (MEC). The research aims to determine the difference between cost-student and cost-student-inclusion, in light of the public policy of inclusion and the norms of inclusive education in force, aiming at fomenting a proposal of fiscal incentive and financing of the inclusion in the network of private education. The methodology applied was a Multiple Case Study (YIN, 2005), in which three regular private primary schools of the Municipality of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, were investigated. Data were collected from July to September 2018, based on information of the year 2017. Interviews, forms and accounting documents were used as sources of evidence. In this study, the interviews were conducted spontaneously, with the purpose of ascertaining the institutional processes impacted by the inclusion of disabled students, with developmental disorder and high skills/giftedness in schools. For cost composition, the concept of economic cost was attributed, in which there is not always a value disbursement (MARQUES, 1996), but considers in the equation the amounts spent with working hours to perform such service. The index, considered an important management tool,was calculated based on the accounting information provided by the schools. A high percentage difference between cost-student and cost-student-inclusion was evidenced, as was the hypothesis of this research. It was identified that the student-inclusion index varies from school to school according to the characteristics of the services offered and the number of students enrolled. In all three cases, the index presented a cost-student-inclusion between 65% and 122% higher than cost-student. As a proposal for intervention, three actions were submitted: a) a suggestion to the State Board of Education of a review of the Parecer CEED/RS nº 056/2006 regarding the maximum number of students enrolled in classes with inclusion students, without interfere in the economic viability of institutions; b) referral of the research to the Public Prosecutor's Office of the Education Coordination of Porto Alegre, with the purpose of making known the costs entailed by inclusion in private institutions; c) conducting a tax incentive proposal for private institutions that have proven to meet the goals of special education students; d) to continue the advisory work, which I carry out, to the schools of the Doroteias Group, presenting the indicators of this dissertation as a possibility to increase their management tools. Thus, it is intended that the study provide changes in Brazilian public policies, in order to encourage private schools to expand the Special Education service without prejudice to the economic-financial sustainability of the school.;
Palavras-chave Gestão educacional; Custos da Inclusão; Custo-aluno; Educational management; Costs of inclusion; Cost-student;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2019-03-26;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8669;
Programa Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional;


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