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Liberalismo, elite política e exclusão de eleitorado na reforma eleitoral para introdução do voto direto no Brasil (1878-1881)

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metadataTrad.dc.contributor.author Leão, Michele de;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/5602164059428424;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Witt, Marcos Antônio;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/5004407197335303;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Humanidades;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Liberalismo, elite política e exclusão de eleitorado na reforma eleitoral para introdução do voto direto no Brasil (1878-1881);
metadataTrad.dc.description.resumo A presente tese analisa de que modo a elite política brasileira, presente na Câmara dos Deputados e no Senado, pensou e discutiu a permanência do censo pecuniário como exigência para o indivíduo ser considerado eleitor quando da reforma eleitoral para introdução do voto direto no Brasil. A reforma eleitoral em questão transcorreu no parlamento brasileiro no período de dezembro de 1878 a janeiro de 1881 e foi proposta por dois gabinetes liberais distintos. O primeiro deles, o Gabinete Sinimbu, propôs reforma eleitoral por meio de reforma constitucional, determinando a duplicação de 200$ para 400$ do censo exigido para o cidadão receber a condição de eleitor. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o gabinete teve sua proposição rejeitada pelos senadores. Já o segundo, o Gabinete Saraiva, apresentou projeto de reforma eleitoral via lei ordinária, mantendo o censo constitucional de 200$, e obteve aprovação nas duas casas legislativas. Do Projeto Saraiva resultou o Decreto 3.029, de 9 de janeiro de 1881, o qual ficou conhecido como Lei Saraiva. Além de suprimir um dos graus das eleições, essa lei também tornou mais rígido o modo de comprovação da renda requerida pelo censo. Para desenvolver tal pesquisa, foi necessário conhecer e compreender qual era essa elite política e verificar qual o liberalismo representado por ela, bem como a identificação e análise dos argumentos utilizados por esses políticos para defender a conservação do censo pecuniário nas eleições. As fontes utilizadas no desenvolvimento deste estudo foram os Anais da Câmara dos Deputados e do Senado.;
metadataTrad.dc.description.abstract This thesis analyzes how the Brazilian political elite – located in the House of Representatives and Federal Senate - thought about and discussed the maintenance of the monetary census as a mandatory requirement for an individual to be considered an elector during the electoral reform that introduced direct vote in Brazil. This electoral reform took place in the Brazilian parliament during December 1878 and January 1881 and was submitted by two different liberal offices. The first, Sinimbu Office, proposed an electoral reform through a constitutional reform by doubling the census requirement for a citizen to be considered an elector from 200$ to 400$. After the approval of House of Representatives, the office had its proposal rejected by senators. The second, Saraiva Office, proposed an electoral reform through an ordinary law, maintaining the constitutional census in 200$, and obtained approval in both legislative houses. From the Saraiva Project derived the Decree 3.029 from January 9th 1881, which became known as Saraiva Law. Besides suppressing one of the grades in the elections, this law also created a more rigid method for proving one’s income as demanded by the census. To develop this research, it was necessary to know and comprehend this political elite and verify what type of liberalism it represented, as well as identify and analyze the arguments used by these politicians to defend the maintenance of the monetary census in the elections. The sources used in the execution of this study were the House of Representative and the Senate’s annals.;
metadataTrad.dc.subject Liberalismo; Elite política; Reforma eleitoral; Censo pecuniário; Analfabetismo; Lei Saraiva; Liberalism; Political elite; Electoral reform; Monetary census; Illiteracy; Saraiva law;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Humanas::História;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2019-03-29;
metadataTrad.dc.description.sponsorship CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8708;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em História;


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