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A teoria dos contratos incompletos e a análise econômica do direito

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metadataTrad.dc.contributor.author Boschi, José Gabriel;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Trindade, Manoel Gustavo Neubarth;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/1878203323095160;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.title A teoria dos contratos incompletos e a análise econômica do direito;
metadataTrad.dc.description.resumo No presente estudo, buscar-se-á investigar a teoria dos contratos incompletos a luz dos postulados da Análise Econômica do Direito, analisando os motivos que servem para consolidar esta forma de contrato como mecanismo para superação da assimetria de informações existente entre as partes bem como dos custos de transação existentes no mercado. Nesse contexto, inicialmente irá se analisar a questão da assimetria de informações existente nos contratos, passando-se pela análise também da ocorrência de comportamentos oportunistas e normas imperativas e supletivas para nivelamento do desequilíbrio informacional, no que se inclui, notadamente, a boa-fé contratual no âmbito dos contratos empresariais. Em seguimento, será analisado os custos de transação, os quais estaria, em contra partida a sua existência, a sugerir os contratos incompletos como ferramenta à obtenção de trocas eficientes e ótimas entre as partes. A suposta lacunosidade proposital dos contratos incompletos não seria óbice à eficiência negocial pois haveriam, da mesma forma, normas supletivas e modalidades contratuais, no caso contratos relacionais, que viabilizariam a troca ótima de bens e serviços entre as partes.;
metadataTrad.dc.description.abstract In this study, will be sought to investigate the theory of incomplete contracts the light of the postulates of Economic Analysis of Law, analyzing the reasons that serve to consolidate this form of contract as a mechanism for overcoming the existing information asymmetry between the parties and existing transaction costs in the market. In this context, initially will examine the issue of information asymmetry existing contracts, passing by the analysis also the occurrence of opportunistic behavior and imperative and subsidiary rules to level the informational imbalance, as it includes, in particular, good faith contract under corporate contracts. In follow-up will be analyzed transaction costs, which would be in match against its existence, suggesting incomplete contracts as a tool to obtain efficient exchanges and great between the parties. The alleged deliberate lacunosidade of incomplete contracts would not be obstacle to business efficiency as would, likewise, subsidiary rules and contractual arrangements, in the case relational contracts, which viabilizariam the optimal exchange of goods and services between the parties.;
metadataTrad.dc.subject Contratos Incompletos; Análise Econômica do Direito; Incomplete contracts; Economic Analysis of Law;
metadataTrad.dc.type TCC;
metadataTrad.dc.date.issued 2015-01-01;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8881;
metadataTrad.dc.audience.educationLevel Especialização;
metadataTrad.dc.curso LLM em Direito dos Negócios;


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