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MEDIAÇÃO: Conhecendo o método extrajudicial adequado para solução de controvérsias

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Autor Saboya, Lausiane Luz de;
Orientador Timm, Luciano Benetti;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1556502503975485;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Título MEDIAÇÃO: Conhecendo o método extrajudicial adequado para solução de controvérsias;
Resumo A controvérsia é considerada natural ao homem, da mesma forma que a sua busca para solucioná-la. Quando o indivíduo não consegue dirimir suas desavenças, ele busca o amparo de terceiros, principalmente do Estado. Todavia, atualmente, o poder estatal, através de seu Poder Judiciário, encontra entraves para proporcionar o acesso à justiça ao cidadão, seja pelo número de processos ou pelas decisões não uniformes ou desconexas ao caso concreto. Diante disso, novos métodos, antigamente chamados de meios alternativos para resolução de conflitos (Alternative Dispute Resolution – ADR), são cada vez mais utilizados, inclusive pelos magistrados. Neste contexto, a mediação ganha destaque por ser um método autocompositivo, onde um terceiro imparcial auxilia no restabelecimento do diálogo entre as partes. Isto posto, torna-se imprescindível conhecer o instituto, seu conceito, modelos, princípios, procedimentos, ferramentas, bem como sua inserção no ordenamento jurídico. Além disso, diferenciá-lo dos demais meios extrajudiciais existentes no Brasil. Por fim, demonstrar que a mediação trata-se de um mecanismo colaborativo, eficaz e adequado para solução de controvérsia, no qual os protagonistas da possível decisão serão as próprias pessoas envolvidas no dissenso.;
Abstract The controversy is considered natural to man, just like your search to solve it. When the individual can not settle their differences, he seeks the third-party support, especially the state. However, currently, the state power, through its Judiciary, find barriers to provide access to justice for citizens, either by the number of processes or the non-uniform decisions or unconnected to the case. Therefore, new methods, formerly called alternative means of dispute resolution (Alternative Dispute Resolution - ADR), they are increasingly used, including by magistrates. In this context, mediation stands out for being a “self compositional” method where an impartial third party helps in restoring the dialogue between the parties. That said, it is essential to know the institute, its concept, models, principles, procedures, tools, as well as their inclusion in the legal system. In addition, differentiate it from other existing non-judicial means in Brazil. Finally, Mediation demonstrated that it is a collaborative mechanism effective and suitable for dispute resolution, in which the possible decision of the players will be the people involved in disagreement.;
Palavras-chave Controvérsia; Meios extrajudiciais; Mediação; Colaboração; Controversy; Non-judicial means; Mediation; Collaboration;
Tipo TCC;
Data de defesa 2015-01-01;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8882;
Nivel Especialização;
Curso LLM em Direito dos Negócios;


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