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Locação, autonomia privada e função social dos contratos abordagem pelas cortes superiores brasileiras sob a perspectiva do direito e economia

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metadataTrad.dc.contributor.author Silva, Maria Luiza Busnello Bento da;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Timm, Luciano Benetti;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/1556502503975485;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.title Locação, autonomia privada e função social dos contratos abordagem pelas cortes superiores brasileiras sob a perspectiva do direito e economia;
metadataTrad.dc.description.resumo O presente trabalho discute como a aplicação de predicados econômicos ao direito, a abordagem interdisciplinar e a busca de dados estatísticos concretos pode ser salutar ao estudo da matéria. Partindo da análise do conceito de autonomia privada e função social do contrato e por meio do estudo de casos julgados por tribunais brasileiros em contratos de locações, que se fundamentam em aspectos jurídicos, econômicos e sociais para decidir questões de direito contratual, se pretende demonstrar que a busca da eficiência não colide com o Direito, mas a ele se incorpora, na medida em que os princípios da livre-iniciativa, da livre concorrência e da função social não se afastam, mas se complementam.;
metadataTrad.dc.description.abstract This paper discusses how predicates of Law and Economics, interdisciplinary approach, statistics an empirical methods of research in Law can improve the jurisprudence of the Brazilian courts. It analysis the concepts of private autonomy and social function of the rental or leasing contract through the study of cases of Brazilian courts, which are based on legal, economic and social aspects to decide matters in contract law. It is intended to demonstrate that the pursuit of efficiency does not conflict with justice and the principles of free enterprise, free competition and social function complement each other.;
metadataTrad.dc.subject Direito; Economia; Autonomia Privada; Função Social; Contratos; Law; Economics; Freedom of choice; Social Function; Contracts;
metadataTrad.dc.type TCC;
metadataTrad.dc.date.issued 2015-01-01;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8883;
metadataTrad.dc.audience.educationLevel Especialização;
metadataTrad.dc.curso LLM em Direito dos Negócios;


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