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A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos

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Autor Werner, Deivid Augusto;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/7942564497294930;
Orientador Engelmann, Wilson;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7143561813892945;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A quarta revolução industrial e a inteligência artificial: um estudo sobre seus conceitos, reflexos e possível aplicação no Direito por meio da análise de texto jurídico como forma de contribuição no processo de categorização preditiva de acórdãos;
Resumo A presente dissertação busca verificar se o Direito possui características determinantes para a aplicabilidade de Inteligência Artificial, por meio da análise de aspectos específicos da contemporânea inter-relação entre o Direito e a Inteligência Artificial sob a ótica da chamada 4ª Revolução Industrial, com observância no hoje e nos reflexos no amanhã, cujos objetivos são apresentados por meio da ponderação a) acerca do começo de tudo e estado da arte; b) a respeito da significação percebida, hodiernamente, da Inteligência Artificial, bem como sobre formas de se obtê-la (mineração de texto, processamento de linguagem natural, aprendizado de máquina, algoritmos e decisão automatizada); c) quanto aos possíveis impactos - perspectivas e riscos - da Inteligência Artificial na seara jurídica. Para tanto, a dissertação se divide em três partes, elucidando, inicialmente, aos juristas e não juristas, sobre a caracterização da 4ª Revolução Industrial e os reflexos da Inteligência Artificial, abordando sobre os principais conceitos que permeiam o tema, bem como dos que dizem respeito aos exemplos que se utilizou para compreender a forma de se obter a Inteligência Artificial. A segunda parte é direcionada a análise da aplicabilidade direta da Inteligência Artificial no Direito, permeando probabilidades e modelos já existentes verificados no hodierno, não obstante a análise dos riscos e desafios inerentes à atividade jurídica proporcionados pelas tecnologias disruptivas. Por último, busca-se refletir, metodologicamente, sobre a aplicação de alguns dos conceitos discorridos no contexto do trabalho num caso prático, notadamente o de “atributos” – mineração de texto jurídico que se consubstanciou, ao cabo, num “dicionário humano”, o qual representa a hipótese da dissertação, tudo com o auxílio de ferramentas da tecnologia da informação, assim como de pesquisa externa realizada com profissionais do Direito, possibilitando, portanto, uma compreensão do que pode se chamar de baseline (linha de base, em tradução literal) de qualquer que se chame de Inteligência Artificial.;
Abstract This dissertation seeks to verify whether the law has determinant characteristics for the applicability of Artificial intelligence, through the analysis of specific aspects of the contemporary interrelationship between law and Artificial intelligence From the perspective of the so-called 4th Industrial Revolution, with observance in the present and the reflections in the future, whose objectives are presented through the weighting a) about the beginning of everything and state of the art ; b) regarding the perceived meaning of Artificial Intelligence, as well as ways of obtaining it (text mining, natural language processing, machine learning, algorithms and automated decision making); c) the possible impacts - perspectives and risks - of Artificial Intelligence in the legal arena. For this, the dissertation is divided into three parts, initially elucidating to jurists and non-jurists, about the characterization of the 4th Industrial Revolution and the reflexes of Artificial Intelligence, addressing the main concepts that permeate the theme, as well as those that say examples that have been used to understand the way Artificial Intelligence is obtained. The second part is directed to the analysis of the direct applicability of Artificial Intelligence in the Law, permeating already existing probabilities and models verified nowadays, despite the analysis of the risks and challenges inherent to the legal activity provided by the disruptive technologies. Finally, it is sought to reflect, methodologically, on an application of some of the concepts discreed in the context of the paper in a practical case, notably the "attributes" application – text mining that eventually became a "human dictionary", which represents the hypothesis of the dissertation, with the help of information technology tools, as well as external research carried out with Law professionals, thus enabling an understanding of what can be called the baseline of any one that is called Artificial Intelligence.;
Palavras-chave 4ª Revolução Industrial; Inteligência Artificial; Novas Tecnologias; Mineração de Texto Jurídico; Direito; Advogado; 4th Industrial Revolution; Artificial intelligence; New technologies; Legal Text Mining; Law; Lawyer;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2019-08-06;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8949;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios;


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