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O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista

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metadataTrad.dc.contributor.author Azevedo, Maria Cândida Simon;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/5707331017730262;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Rodriguez, José Rodrigo;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/3358652498522103;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista;
metadataTrad.dc.description.resumo O movimento animal, como um movimento social emergente, vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade, postulando o reconhecimento de animais como seres que importam moralmente. O trabalho objetiva desvelar os contornos desse movimento e entender as suas consequências que são ou podem ser estendidas ao Direito, tentando responder à questão: de que forma é possível organizar o pensamento do movimento animalista, em especial no tocante às suas argumentações e consequências jurídicas, para que seja possível efetivá-lo juridicamente? Para tanto, utilizou-se da Teoria Crítica do Direito como método para pensar a pesquisa de acordo com um comportamento crítico, além do método de procedimento comparativo e das técnicas de pesquisa de documentação indireta, a partir de revisão bibliográfica de livros, artigos, papers, dissertações e teses, publicações em blogs e sites. Partindo desse aporte metodológico, optou-se pela separação do trabalho em dois capítulos, os quais refletem as áreas do conhecimento estudadas, isto é, Ética/Política e Direito. Ainda, para que fosse possível encontrar o reflexo das argumentações desenvolvidas na primeira parte da pesquisa, propôs-se a realização de uma análise de proposições e legislações, ambas em âmbito federal, traçando consequências jurídicas em sua relação com a sociedade. Ao final, foi possível propor a necessidade de refletir o direito animal a partir da análise dos desenhos institucionais organizados pelo próprio movimento e de se pensar em projetos de juridificação para cada grupo da sociedade, levando em conta a sua realidade e relação com o Direito.;
metadataTrad.dc.description.abstract The animal movement, how an emergent social movement, has been questioning social anthropocentric paradigms, postulating the recognition of animals as beings that matter morally. The thesis aims analyze the contours of this movement and understand your consequences that are or can be extended to the Law, train to answer the following question: how is it possible to organize the animal movement thought, especially concerning your argumentations and juridical consequences, to be possible legally enforce it? Therefore, it was used the Critical Legal Theory as a method to think the research according to a critical behavior, in addition to the method of comparative procedure and indirect documentation research techniques, from a bibliographic review of books, articles, papers, dissertations and theses, blog posts and websites. Based on this methodological approach, it was opted for the separation of the work into two chapters, which reflect the areas of knowledge studied, that is, Ethics/Politics and Law. Still, in order to find the reflection of the arguments developed in the first part of the research, it was proposed to carry out an analysis of propositions and legislation, both at the federal level, with legal consequences in relation to society. In the end, it was possible to propose the need to reflect the animal right from the analysis of the institutional designs organized by the movement itself and to think about projects of juridification for each group of society, considering their reality and relationship with the Law.;
metadataTrad.dc.subject Movimentos sociais; Direitos animais; Inclusão; Regulação; Teoria Crítica do Direito; Social movements; Animals Rights; Inclusion; Regulation; Critical Legal Theory;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Dissertação;
metadataTrad.dc.date.issued 2019-06-19;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8970;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito;


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