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O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo

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Autor Schütz, Gleirice Machado;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9398017405919320;
Orientador Hohendorff, Raquel von;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1290476074978770;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo;
Resumo Esta dissertação analisa o direito à consulta prévia livre e informada aos indígenas, no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no norte do Estado Pará, no Brasil. O objetivo da pesquisa foi verificar em que medida esse direito à consulta prévia aos indígenas, previsto expressamente em diversos documentos normativos, foi efetivado, quais os possíveis fundamentos dessa (in)efetividade e quais alternativas para a problemática. Em vista de o trabalho caracterizar-se pela investigação de um objeto empírico, mas jurídica, histórica, antropológica e filosoficamente problematizado, a metodologia consistiu, especialmente, na pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma perspectiva transdisciplinar, com a utilização do método de abordagem dialético e, ainda, pela técnica de pesquisa de estudo de caso. Nesse sentido, constatou-se que a formação da sociedade brasileira, configurada pelo individualismo forjado na modernidade ocidental, contexto em que surgiram os direitos humanos, criou uma forte resistência à efetividade dos direitos das sociedades tradicionais. No caso do direito à consulta prévia em relação ao empreendimento de Belo Monte, levando-se em conta os dados e informações coletadas no campo da faticidade, bem como da produção e aplicação do Direito, concluiu-se que não há efetividade, na contemporaneidade, pois esse direito é utilizado como mero instrumento protocolar, isto é, os indígenas não participam, na realidade, das decisões, mesmo quando estas lhes afetem diretamente. Diante disso, propõe-se como alternativa à promoção e concretização desse direito uma mudança de paradigma, voltada para o interculturalismo e para a alteridade como vetores fundamentais à produção e concretização do direito das sociedades tradicionais, nelas incluídos os povos indígenas.;
Abstract This paper discusses the indigenous right of free and informed prior consultation, about the construction of the Belo Monte Hydroelectric Plant. The main focus of the research was to verify in which level this right to prior consultation, formally fixed in many normative documents, was effective, which are the possible fundamentals of this (in)effectiveness and what are the alternatives to the problem. Once this research is characterized by the study of an empirical object, but legally, historically, anthropologically and philosophically questioned, the methodology consisted, mainly, of bibliographic and documental research, from a transdisciplinary perspective, using a dialectical approach and also case studies. In this sense, it was found that the formation of Brazilian society, configured by individualism forged in Western modernity, the context in which human rights have emerged, created a strong resistance to the effectiveness of the rights of traditional societies. In the case of the right to prior consultation about Belo Monte enterprise, considering the collected data and information in the field of facticity, as well as the production and application of law, it is concluded that there is no effectiveness, in contemporary, once this right is used as a mere instrument of acknowledgement, because the indigenous do not participate effectively in the decisions, even if these ones affect them directly. Therefore, as an alternative to the promotion and delivery of such right, this paper proposes a paradigm shift toward interculturalism and to otherness as key vectors for production and implementation of the right of the traditional societies, including the indigenous people.;
Palavras-chave Consulta; Prévia; Indígenas; Modernidade; Individualismo; Interculturalismo; Alteridade; Belo Monte; Consultation; Preview; Indigenous; Modernity; Individualism; Interculturalism; Otherness;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2020-03-23;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9374;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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