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Estudo exploratório dos fatores determinantes de fraude corporativa em empresas brasileiras de capital aberto

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Autor Manvailer, Ramão Humberto Martins;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/3092273488657116;
Orientador Zani, João;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/4667717082703855;
Co-orientador Vancin, Daniel Francisco;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/5982527638911770;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Estudo exploratório dos fatores determinantes de fraude corporativa em empresas brasileiras de capital aberto;
Resumo Esta pesquisa tem por objetivo investigar determinantes de fraudes corporativas em 331 empresas brasileiras de capital aberto ativas, listadas na (B3), no período de 2010 a 2018. Os resultados do estudo estão sustentados nas Teorias da Agência e da Teoria da Economia do Crime, a partir das quais foram criadas cinco hipóteses. Além destas, foi testada, ao final, a Hipótese geral de Cressey (1953). Tais hipóteses testam probabilidade, considerando como Proxy a fraudes os processos administrativos sancionadores (PAS) pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foi confirmada a hipótese H1 e rejeitadas H2, H3, H4 e H5. A hipótese H1 testou se a probabilidade de fraude é influenciada negativamente pelo desempenho econômico-financeiro da companhia; a hipótese H2 testou se a probabilidade de fraude é influenciada positivamente pela participação no lucro da empresa; em relação à hipótese H3, buscou-se aferir se esta é influenciada negativamente pelo tamanho do Conselho Fiscal e independência do Conselho de administração. A hipótese H4, por sua vez, possibilitou saber se a probabilidade é influenciada negativamente pela concentração de controle acionário; a hipótese H5 testou se a probabilidade é influenciada negativamente por Chief Executive Officers (CEOs) com maior nível educacional; e a hipótese H6 testou se as três dimensões do Triângulo de fraudes - Pressão, Oportunidade e Racionalização -, em conjunto, indicam a probabilidade de ocorrência de fraudes corporativas. Os resultados observados indicam que o retorno sobre ativos (ln_roa), a remuneração média (ln_rem) e a variável reserva de caixa (cash_hold) apresentaram significância estatística e os três coeficientes apresentaram sinal negativo, indicando uma relação inversa com a variável fraude (PAS). Para as empresas da amostra, os três coeficientes indicam pressões sobre o retorno financeiro da empresa, sobre a disponibilidade de caixa e, ao contrário do esperado, sobre a remuneração média confirmam a H6. Com base nisso, conclui-se que esses fatores são determinantes de probabilidade de ocorrência de fraude empresarial. Sendo as variáveis retorno sobre o ativo (ln_roa) e remuneração média (ln_rem) integrantes da dimensão Pressão, entende-se que esta pode ser considerada quanto ao risco de fraude corporativa. Também foi obtida sinalização para a dimensão Racionalização, através da variável formação educacional graduação. Entretanto, não foi possível confirmar a Hipótese geral de Cressey com as três dimensões. Mesmo assim, isso pode ser considerado um excelente achado na investigação. A confirmação da dimensão Pressão do Triângulo de Fraudes de Cressey (1953) sinaliza que pessoas ocupadoras de cargos de confiança tornam-se violadoras de confiança ao se depararem com problemas financeiros não compartilhados e considerarem que podem resolvê-los secretamente com a violação da confiança que lhes é atribuída. Da mesma forma, constitui-se em valiosa contribuição o achado acerca da significância estatística com sinal negativo em relação à variável reserva de caixa (cash_hold), em todos os modelos e em todas as hipóteses, contribuindo para reforçar a Dimensão Pressão da Hipótese geral de Cressey (1953). Tal análise sinaliza que pressões do caixa são determinantes na prática de fraudes corporativas.;
Abstract This research aims to analyze determinants of corporate fraud in 331 Brazilian open capital companies in activities, available in Brasil, Bolsa, Balcão (B3), for the full period of 2010-2018. Results from this study are supported by The Agency, The Economic crime and The Finance Theories, from which five hypothesis were elaborated. In addition, at the end, the general hypothesis of Cressey (1953) was evaluated. Such hypotheses test probability, considering as Proxy to the fraud of administrative process which were ratified by Securities Commission (CMV). Hypothesis H1 was confirmed and hypotheses H2, H3, H4 and H5 were rejected. The hypothesis H1 tested whether the probability of fraud is negatively affected by the economic-financial performance of the company; the hypothesis H2 tested if the probability is positively affected by company profit sharing; regarding to the hypothesis H3, whether it is negatively affected by composition of Fiscal Council and independence of Administrative Council; the hypothesis H4, in turns, made it possible to find out whether the probability is negatively affected by ownership concentration; the hypothesis H5 tested if the probability is negatively affected by Chief Executive Officers (CEO) with higher level of education; and the hypothesis H6, in the end, checked if the three dimensions of The Fraud Triangle - Pressure, Opportunity and Rationalization -, together, indicate the probability of occurrence of corporate fraud. The observed results indicate that the return on assets (ln_roa), the average remuneration (ln_rem) and the element cash hold (cash_hold) presented statistical significance and the three coefficients showed negative sign, thus indicating an opposite relationship with the variable fraud (PAS). The three coefficients suggest the Pressure over financial return, over available cash and, as opposed to the expected, over average remuneration confirms the H6. Based on that, it was concluded that these coefficients are determinant of fraud occurrence in companies. In being the variables return of assets (ln_roa) and average remuneration (ln_rem) part of the dimension Pressure, it is understood that dimension might be considered regarding to the risk of corporate fraud. The results also pointed out to the dimension Rationalization, through the variable undergraduate educational training. However, The general hypothesis of Cressey was not possible to confirm with the three dimensions. Even so, this achievement may be considered as an excellent finding in this investigation. The verification of the dimension Pressure of Cressey´s Fraud Triangle (1953) indicates that people in positions of trust become agents of trust violation when they come across unshared financial problems, and they suppose these problems may be solved secretly, thus causing the breach of the trust which have been attributed to them. Similarly, the finding about statistic significance with negative sing regarding to the variable cash hold (cash_hold), in every models and also in the totally of hypotheses is a valuable contribution, thus corroborating with the dimension Pressure of the general hypothesis of Cressey (1953). Such analysis denotes that financial pressure are determinants in the action of corporate frauds.;
Palavras-chave Fraudes corporativas; Processos administrativos sancionadores; Governança corporativa; Triângulo de fraudes de Cressey; Corporate fraud; Sanctioning administrative processes; Corporate governance; Cressey’s fraud triangle;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Tese;
Data de defesa 2021-01-14;
Agência de fomento FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9579;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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