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Políticas educacionais e distorção idade/série: contextos e desafios da Região Sul

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Autor Martins, Tatiane de Fátima Kovalski;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0619305761489036;
Orientador Werle, Flávia Obino Corrêa;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8006653453139072;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Políticas educacionais e distorção idade/série: contextos e desafios da Região Sul;
Resumo A presente tese é sobre as políticas educacionais para distorção idade/série na Educação Básica, considerando contextos e desafios dos Estados da Região Sul do Brasil, no período de 1996 a 2018. Mais especificamente, a tese envolve os objetivos: a) Apresentar políticas educacionais da Educação Básica, relacionadas à distorção idade/série; b) Caracterizar o indicador da distorção idade/série, no processo educacional; c) Contextualizar desafios educacionais dos Estados da Região Sul do Brasil, no que diz respeito à distorção idade/série; d) Analisar a distorção idade/série, no contexto da pesquisa, no período de 1996 a 2018. Nesse sentido, o referencial teórico envolve a discussão de políticas educacionais e distorção idade/série, que são o foco deste estudo. A metodologia utilizada foi qualitativa e quantitativa. Na abordagem qualitativa, foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas, levantamento e análise documental, revisão da literatura, com levantamento bibliográfico. Em termos quantitativos, a pesquisa foi produzida com a sistematização de dados de distorção idade/série, disponíveis na plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como principais resultados, podem ser mencionadas as políticas educacionais, elaboradas pelas Redes Estaduais de Ensino, dos estados do Paraná e de Santa Catarina, com o direcionamento, no sentido de correção do fluxo escolar, no que diz respeito à distorção idade/série, tendo protagonismo e coerência com suas necessidades educacionais. O estado do Paraná, através do Projeto de Correção do Fluxo Escolar (1996-2002) e dos Programas Plano Personalizado de Atendimento – PPA/ distorção idade série (2012-2013) e Programa de Aceleração de Estudos – PAE (2015-2020), implantados nas escolas estaduais contribuíram para uma melhora nos indicadores educacionais do estado e demostraram a necessidade de planejamento sistêmico da política educacional, de modo a promover a eficiência e a eficácia em sua implementação e conclusão. O estado de Santa Catarina propôs o Projeto Classes de Aceleração (1998- 2003), atribuindo protagonismo em sua proposta. O projeto envolveu recursos humanos e financeiros do próprio estado, tendo resultados positivos em seus indicares educacionais. Demostrou, também, a fragilidade da continuidade de políticas educacionais, na troca de governos, sendo que seu encerramento ocorreu de forma brusca, na mudança administrativa do Estado. No caso do estado do Rio Grande do Sul, podemos mencionar a diferença entre o estabelecimento de parceria com instituições públicas e privadas, visando à qualidade dos programas oferecidos à Rede Estadual de Ensino. Ao longo dos anos, o estado optou pela parceria público-privada, para correção do seu fluxo escolar, abstendo-se do protagonismo na elaboração de suas políticas educacionais para correção da distorção idade/série. Conclui-se que os estados da Região Sul possuem diferentes programas de correção do fluxo escolar, que se dirigem à distorção idade/série. Dos programas e projetos de correção do fluxo, oferecidos pelas redes estaduais de ensino, destaca-se a preferência, nos três estados, pelo “aceleramento” dos educandos, corrigindo o fluxo escolar, através de um currículo enxuto, que possibilita a correção da defasagem idade/série, num curto período e de forma sucinta. Diante dos resultados, esta tese reforça a necessidade de que a qualidade do ensino público seja priorizada, através de políticas educacionais que proporcionem educação e efetiva aprendizagem dos educandos, evitando a repetência e a evasão do sistema de ensino.;
Abstract This thesis deals with the educational policies on the distortion age / grade in the Basic Education, considering the context and challenges of the Brazilian Southern Region States, from 1996 to 2018. Specifically, the thesis involves the following objectives: a) To present educational policies of Basic Education related to the distortion age / grade; b) Characterize the indicator of the distortion age / grade, in the educational process; c) To contextualize educational challenges of the Brazilian Southern Region States, with regard to age / grade distortion d) To analyze the age / grade distortion, in the context of the research, from 1996 to 2018. In this sense, the theoretical framework involves the discussion of educational policies and the distortion age / grade, which are the focus of this study. The methodology used was qualitative and quantitative. In the qualitative approach, semi-structured interviews, documentary survey and analysis, literature review, with bibliographic survey were developed. In quantitative terms, the research was produced with the systematization of age / grade distortion data available on the platform the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As main results, the educational policies may be mentioned, such as the ones elaborated by the State Education Networks from Paraná and Santa Catarina, with the recommendation in the sense of correction of the school flow, with regard to age / grade distortion, having protagonism and coherence with their educational needs. The state of Paraná, through the School Flow Correction Project (1996-2002) and the Personalized Service Plan Programs - PPA / series age distortion (2012-2013) and the Study Acceleration Program - PAE (2015-2020), implemented in state schools contributed to an improvement in educational indicators of the state and demonstrated the need of for systemic planning of educational policies, in order to promote efficiency and effectiveness in its implementation and conclusion. The Santa Catarina State proposed the Acceleration Classes Project (2003), giving prominence to its proposal. The project involved human and and financial resources from the State itself, with positive results in its educational indicators. It also demonstrated the fragility of the continuity of educational policies, in the exchange of governments, and its closure occurred abruptly, in an administrative change in the State. In the case of Rio Grande do Sul State, we can mention the difference between establishing partnerships with public and private institutions, aiming at the quality of the programs offered to the State Education Network. Over the years, the state has opted for public-private partnership, to correct its school flow, abstaining from the protagonism in the elaboration of its own educational policy to correct the age / grade distortion. It is concluded that the states of the Southern Region have different school flow correction programs, which address the age / grade distortion. Of the programs and projects to correct the flow, offered by the state education networks, the preference in the three states for the “acceleration” of the students if highlighted, correcting the school flow through a lean curriculum which allows the correction of the gap age / grade, in a short period and succinctly. In view of the results, this thesis reinforces the need for the quality of public education to be prioritized, through educational policies that provide education and effective learning of the students, avoiding repetition and evasion of the educational system.;
Palavras-chave Políticas educacionais; Distorção idade/série; Educação básica; Education policies; Age/grade distortion; Basic education; Southern region;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação;
Tipo Tese;
Data de defesa 2021-02-26;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9767;
Programa Programa de Pós-Graduação em Educação;


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