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Os espaços participativos na atenção primária brasileira

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Autor Buziquia, Sabrina Pontes;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9858197591302193;
Orientador Junges, José Roque;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1507037252079657;
Co-orientador Gonçalves, Tonantzin Ribeiro;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/6650257755307637;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Saúde;
Idioma pt_BR;
Título Os espaços participativos na atenção primária brasileira;
Resumo Essa tese analisou a participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) brasileira. Para isso, buscou-se mapear os estudos empíricos brasileiros sobre as experiências formais de participação social na APS desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de compreender as experiências de participação social na APS de um município no sul do país. A pesquisa contou com dois momentos metodológicos e que deram origem a dois artigos científicos. O primeiro tratou-se de uma revisão sistemática da literatura nas bases de dados Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, dentro do marco temporal de 1988 (criação do SUS) até novembro de 2020 (data da última busca), sendo localizados 20 artigos empíricos abordando a participação social e a APS. O segundo artigo foi uma pesquisa qualitativa, exploratória com uso de análise de conteúdo temática, realizada em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de observação participante, entrevistas e diário de campo, sendo seus resultados discutidos a partir do conceito de sujeito social como articulador das ações participativas. Os artigos produzidos revelaram distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). A partir dos estudos revisados, a maior parte de natureza qualitativa, se discutiu o perfil dos participantes e a competência para participar, o processo de participar e a construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. Já o segundo artigo descreveu distintos arranjos de participação em cada UBS estudada, principalmente no que tange aos planos de forças coletivas que se criavam, organizações sociais e parcerias e mesmo a ausência desses. Além disso, debateu-se a importância de representações legítimas dentro dos espaços dos CLS, o papel das equipes de saúde enquanto fomentadoras das ações participativas e as dificuldades enfrentadas na paralisação do funcionamento desses espaços no contexto da pandemia do Covid-19. As experiências de participação social no contexto da APS estudada apontaram para a relevância de um olhar que vá além dos espaços instituídos, que envolvam o cotidiano dos territórios e as micropolíticas que se constroem nessas relações sociais específicas e localizadas, sendo fundamental a continuidade de pesquisas que vão no sentido de repensar as práticas instituídas do SUS.;
Abstract This thesis analyzes social participation in the context of Brazilian Primary Health Care (PHC), for this purpose, we sought to map Brazilian empirical studies on formal experiences of social participation in PHC since the creation of the Health Unic System (SUS), in addition to understand the experiences of social participation in PHC in a municipality in the south of the country. The research had two methodological moments that gave rise to two scientific articles. The first one was a systematic review of the literature in the Lilacs, PubMed, PsycINFO and Sociological Abstracts databases, within the time frame from 1988 (creation of the SUS) to November 2020 (last search date), with 20 articles being located empirical studies addressing social participation and PHC. The second article was a qualitative, exploratory research using thematic content analysis, carried out in three Basic Health Units (BHU) through participant observation, interviews and a field diary, with its results discussed from the concept of social subject as an articulator of participatory actions. The articles produced revealed different experiences of social participation developed in the territories where PHC operates, highlighting the difficulties faced in the process of implementing the Local Health Councils (LHC). Based on the studies reviewed, most of which were qualitative, the profile of the participants and the competence to participate, the process of participating and the construction of participatory actions were discussed, in addition to the centrality of continuing education as a way of strengthening social participation in health. The second article described different arrangements in each BHU studied, especially about the plans of collective forces that were created, social organizations and partnerships and even the absence of these. In addition, the importance of legitimate representations within the spaces of the LHC, the role of health teams as promoters of participatory actions and the difficulties faced in the stoppage of the functioning of these spaces in the context of the Covid19 pandemic were discussed. The experiences of social participation in the PHC context studied here pointed to the relevance of a look that goes beyond the established spaces, involving the daily life of the territories and the micropolitics that are built in these specific and localized social relationships, being fundamental the continuity of research that go in the direction of rethinking the established practices of the SUS.;
Palavras-chave Participação social; Conselhos de saúde; Atenção primária em saúde; Democracia; Covid19; Social participation; Health council; Primary health care; Democracy;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências da Saúde::Saúde Coletiva;
Tipo Tese;
Data de defesa 2022-03-28;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11378;
Programa Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva;


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