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Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil
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Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil
Portela, Anna Caroline Morlin
Data da Defesa:
2022-09-02
Orientador:
Silva, André Luiz Olivier da
Resumo:
A presente dissertação examina a terceirização da mão de obra feminina a
partir do direito humano ao trabalho decente, a fim de examinar se os dois conceitos
estão ou não em consonância, considerando o contexto brasileiro. A dissertação em
questão pretender investigar em que medida a terceirização da mão de obra
feminina e o direito humano ao trabalho decente podem dialogar. Para aferir a
consonância ou não da terceirização da mão de obra feminina com o direito humano
ao trabalho decente, o presente estudo é dividido em dois capítulos, com método de
pesquisa fundamentado no materialismo dialético. Inicialmente, examina-se o
sentido de trabalho para a sociedade capitalista contemporânea. A partir dessa
concepção, busca-se compreender como que gênero e trabalho se articulam para a
formação do conceito de divisão sexual do trabalho. Depois de aferir as
consequências do enlace entre gênero e trabalho, define-se a noção de classe
trabalhadora para os dias atuais, priorizando a conceituação da classe a partir de um
recorte de gênero. Após, examina-se a noção de terceirização e os seus impactos
no mundo do trabalho, principalmente a partir das trabalhadoras terceirizadas. Após,
analisa-se a concepção de trabalho decente, a partir do entendimento da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Ao final dessa
dissertação, observa-se como que a relação de trabalho terceirizada, em especial no
que tange às trabalhadoras brasileiras, não está de acordo com o direito humano ao
trabalho decente, aproximando-se, cada vez mais, da precarização social do
trabalho, a qual se apresenta como uma concepção antagônica de trabalho decente.
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