Resumen:
Este estudo tem como objetivo compreender os efeitos das desigualdades
educacionais e sociodemográficas na exclusão escolar, considerando as práticas de
gestão educacional e escolar para o seu enfrentamento, e na negação da garantia ao
direto à educação básica nos diferentes territórios do município de São Leopoldo/RS.
Situa-se no campo da Gestão da Educação e das Políticas Educacionais. As
desigualdades sociodemográficas têm sido apontadas como elementos-chave para
uma leitura contextualizada dos indicadores educacionais. Por outro lado, também as
práticas e políticas de gestão educacional e escolar oferecem elementos de leitura
das estratégias adotadas para o enfrentamento à exclusão escolar e a garantia do
direito à educação. O conjunto de pressupostos epistemológicos e teóricometodológicos que orienta a investigação tem natureza crítica e dialética. Para tanto,
a metodologia histórico-crítica é considerada fundamento da pesquisa. Além disso, o
Ciclo de Políticas é apresentado como referência teórico-metodológica para a análise.
O município de São Leopoldo demonstrou especial preocupação com o enfrentamento
à exclusão escolar na Rede Pública Municipal de Ensino, sobretudo no período da
pandemia de Covid-19. Esse motivo nos levou a investigar indicadores educacionais
das 36 escolas de ensino fundamental da rede. Nesse sentido, o estudo propõe como
alternativa de indicador um índice de enfrentamento à exclusão escolar. A análise
desses indicadores foi realizada de forma articulada com os indicadores
sociodemográficos que caracterizam os bairros onde estão situadas as escolas. Para
a análise das políticas e práticas de gestão educacional e escolar para o
enfrentamento à exclusão, recorremos ao Ciclo de Políticas, que nos oferece
elementos de análise do contexto da prática e dos resultados. O estudo concluiu que
as desigualdades educacionais e os processos de exclusão expressos nos
indicadores educacionais sofrem o efeito das desigualdades sociodemográficas dos
territórios onde as escolas estão situadas, o que demonstra que esses elementos
devem ser considerados para uma compreensão crítica dos indicadores educacionais
e na formulação de políticas educacionais. Com relação às práticas de gestão para o
enfrentamento à exclusão, foram identificadas diferentes concepções de práticas, ora
mais relacionadas com o protagonismo da escola na garantia do direito à educação,
ora mais relacionadas à responsabilização dos sujeitos de direito da educação pelas
suas próprias trajetórias. A tese que defendemos é de que há uma forte influência dasdesigualdades sociodemográficas no aprofundamento das desigualdades
educacionais e na produção de processos de exclusão escolar e de privação do direito
à educação.