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A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Lazzarin, Helena Kugel
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-10-15
)
A regulação jurídica do mercado fintech
Teixeira, Juliano Puchalski
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-04-28
)
Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir
Molin, Angela
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-10-19
)
A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis
Grasselli, Odete
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-08-24
)
A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia
Pellin, Daniela
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2019-03-14
)
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Kossmann, Edson Luís
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2018-12-19
)
Inteligência artificial no Supremo Tribunal Federal e os reflexos sobre as matérias tributárias
Silva, Vinicius Ferrasso da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-12-17
)
A Ressignificação do Direito à Cidade a partir dos Direitos Humanos: as Smart Cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência
Ferraresi, Camilo Stangherlim
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2020-12-15
)
A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior
Silva, Arício Vieira da
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-05-13
)
O enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres a partir da teoria da ação comunicativa Habermasiana no contexto do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e português
Simioni, Ariane
(
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
,
2021-06-11
)
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