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Gadamer e a constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo
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Gadamer e a constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo
Pinto, Emerson de Lima
Date:
2016-09-28
xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor:
Rohden, Luiz
Abstract:
Pretende-se, com Hans-Georg Gadamer, concretizar uma aproximação da hermenêuticafilosófica com a Teoria da Constituição, utilizando-se do modelo do diálogohemenêutico não apenas no intuito de desenvolver a crítica, mas também adotando-o a fim de oportunizar a compreensão entre o objetivismo e o subjetivismo na Ciência do Direito. Gadamerdesenvolve conceitos críticos aos modelos objetivistas e subjetivistasda ciência. Com o diálogo hermenêutico que propomos, por meiode algumas categorias da Teoria da Constituição, constata-se uma fusão de horizontes entre a ontologia da hermenêutica filosófica e a gramática constitucional. Em relação àCiência do Direito,verifica-se queKelsen aprofunda-sena Constituição positivista-normativista e objetivista, de matriz formalista, e Schmitt consolida uma tradição subjetivista decisionista e voluntarista, ambas as percepções com pretensão de racionalidade da ciência moderna a serem efetivadas na jurisdição constitucional. Percebe-se em alguns autores contemporâneos a ambiguidade entre as correntes objetivista e a subjetivista. Em Gadamer, aprendemos a constituir um novo agirno diálogohermenêuticona Constituição, evitando solipsismo na construção da Ciência doDireito e revelando excessos objetivistas e subjetivistas, bem como suas concepções científicas aplicadas ao Direito. Por derradeiro, propomos a superação das tradições que se expressam na compreensão da Constituição, na medida em que a aproximação da hermenêutica filosófica com a Teoria da Constituição terá evolução se: primeiro, o acontecer da linguagem, enquantomediumda linguagem, ensejar a superação da dicotomia entre o objetivismo e subjetivismocontida na tradicional compreensão da Constituição; segundo, odiálogo hermenêutico se constituirem horizonte concretizado na experiência da consciência do sujeito na resolução dos conflitos, enquantocompreensão para uma gramática constitucional;terceiroe último, desvelar a compreensão inautêntica da discricionariedade da ontologia da decisão judicial do decisionismo subjetivista abusivo.
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