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A construção da relação público-privada na educação: um estudo em municípios catarinenses
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A construção da relação público-privada na educação: um estudo em municípios catarinenses
Vizzotto, Liane
Data da Defesa:
2018-02-21
Orientador:
Corsetti, Berenice
Resumo:
As modificações estruturais no modo de produção capitalista têm provocado mudanças na área social, em especial no campo da educação. Novas formas de construir políticas educacionais valorizam a relação público-privada como pressuposto da materialização da ação estatal. Nesta tese, toma-se como tema a relação público-privada na educação e define-se o objeto de estudo: as parcerias efetivadas entre o setor público e o privado no campo educativo, em municípios catarinenses. Constitui-se objetivo geral analisar os elementos que sustentam a construção das parcerias entre a administração pública e o setor privado, no campo da educação, nos municípios pesquisados. A partir do objetivo, apontam-se razões que possam orientar a construção de políticas educacionais, de modo a não naturalizar o ideal privado/mercadológico na educação pública, mas, ao contrário, a construir projetos educacionais pautados na educação enquanto atividade da práxis. O enfoque metodológico é qualitativo, documentos e entrevistas semiestruturadas - formam o conjunto de instrumentos que possibilitaram a construção de seus elementos empíricos. O materialismo histórico-dialético como dimensão teórico-conceitual da pesquisa constitui a base teórica, por meio da qual as análises foram construídas. A delimitação do campo empírico tem como base uma pesquisa exploratória, com o propósito de identificar os municípios catarinenses que mantêm parcerias e, a partir deles, três municípios da mesorregião Oeste Catarinense foram selecionados, a saber, Chapecó, Xanxerê e Lindóia do Sul. A tese está organizada em três partes denominadas dimensões: política, pedagógica e legal, a partir das quais definem-se os capítulos da tese. As conclusões apontam que a construção das parcerias público-privadas no campo da educação, nos municípios pesquisados, ocorre a partir da inter-relação de três aspectos − políticos, pedagógicos e legais −, resultado do nexo do projeto formativo do setor privado com a materialização de políticas educacionais advindas dos parceiros em direção à educação pública. Professores e alunos são elencados como principais articuladores das reformas. Assim, o contexto Estado/capital se coloca favorável à efetivação de políticas educacionais que valorizam a relação público-privada; os argumentos em favor de um tipo específico de qualidade na educação representam o discurso hegemônico dos aliados do Estado no desenvolvimento da educação pública; o arcabouço legal legitima e institucionaliza as parcerias. Dizendo de outro modo, na relação público-privada na educação dos municípios pesquisados, os elementos constitutivos das parcerias formam uma unidade coesa, a qual une o momento histórico de valorização dos ideais do mercado, o Estado financiador e marcado pela governança, e a fragilidade da qualidade educacional que precisa ser superada por modernas práticas e concepções educacionais, ambas construídas por sujeitos externos à escola. Entendemos que, nos elementos que colaboram para a construção da relação público-privada, o que está em jogo, em última instância, é a manutenção da ordem capitalista e a diminuição do embate entre capital e trabalho. E isso anula a possibilidade de construção de projetos pedagógicos cuja finalidade coincida com o processo de formação humana na perspectiva da práxis.
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