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A atuação do Serviço de Proteção aos Índios no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do Relatório Figueiredo (1963-1968)

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Autor Flores, Andressa de Rodrigues;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/4542888820662238;
Orientador Fleck, Eliane Cristina Deckmann;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8304454301957911;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título A atuação do Serviço de Proteção aos Índios no Rio Grande do Sul: uma análise a partir do Relatório Figueiredo (1963-1968);
Resumo A presente dissertação tem como propósito refletir sobre as omissões e afrontas aos direitos indígenas por parte do Estado brasileiro, privilegiando o estudo das denúncias de violências cometidas por agentes do extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI) contra as populações indígenas do Rio Grande do Sul, a partir do Relatório Figueiredo. Justificamos esta pesquisa pela necessidade de examinar cuidadosamente fatos ainda poucos conhecidos, que correram no início do período da Ditadura civil-militar no Brasil, principalmente, em relação às populações indígenas. O recorte temporal compreende os anos de 1963 a 1968, por ser um período onde as denúncias contra o SPI se tornaram públicas no âmbito nacional e internacional. Já o recorte espacial compreende os quatro Postos Indígenas do Rio Grande do Sul, que eram administrados pelo SPI, sendo eles, Cacique Doble (Lagoa Vermelha), Guarita (Tenente Portela), Nonoai (Município de Nonoai) e Paulino de Almeida (Getúlio Vargas). A problemática desta pesquisa consiste em, a partir do contexto histórico em que estas violências ocorriam, identificar quem eram os praticantes e qual a ligação deles com SPI, bem como descrever e discutir os tipos de violências que eram praticadas nestes postos indígenas. Para tanto, recorremos aos estudos de referência da Nova História Indígena e àqueles que abordam a questão indígena no Rio Grande do Sul, a política indigenista no Brasil, a história dos Kaingang e a situação de violência contra as populações indígenas a partir do Relatório Figueiredo. As fontes utilizadas compreendem a documentação do Relatório Figueiredo, matérias publicadas pela imprensa e os Boletins Internos produzidos pelo SPI. Nesta pesquisa procuramos, através de fontes documentais, analisar as irregularidades e violências cometidas pelo SPI contra as populações indígenas que residiam nos PI no Rio Grande do Sul, registradas no Relatório Figueiredo, assim como descrever o contexto destas irregularidades, examinando a relação que os chefes/inspetores do SPI mantinham com indígenas e funcionários. Também nos detivemos na identificação e discussão das práticas de violências cometidas por funcionários do SPI, a partir da definição de uma tipologia dos crimes que norteou a análise realizada.;
Abstract This dissertation has as its goal to reflect about the omissions and violations of indigenous rights perpetrated by the Brazilian State, privileging the study of the denunciations of violence committed by agents of the extinct Indian Protection Service (SPI) against the indigenous populations of Rio Grande do Sul, based on the Relatório Figueiredo. This research is justified by the need to carefully examine still little known facts, which occurred in the beginning of the Civil-Military Dictatorship period of Brazil, particularly when it comes to the indigenous populations. The temporal frame of this analysis spans from 1963 to 1968, a period in which the denunciations against the SPI became public at a national and international level. The geographical frame comprises the four Indigenous Sites of Rio Grande do Sul, which were administered by the SPI, being Cacique Doble (Lagoa Vermelha), Guarita (Tenente Portela), Nonoai (Municipality of Nonoai) and Paulino de Almeida (Getúlio Vargas). The problematic of this research consists of, based on the historical context in which this violence occurred, identifying who were the participants and what was their connection with SPI, as well as describing and discussing the types of violence that were committed in these indigenous posts. For this purpose, we resort to the reference studies of the New Indigenous History and those that address indigenous issues in Rio Grande do Sul, indigenous politics in Brazil, the history of the Kaingang and the situation of violence against indigenous populations based on the Relatório Figueiredo. The sources utilized include the documentation of the Relatório Figueiredo, articles published by the press and the Boletins Internos produced by SPI. In this research we aim to, through documentary sources, analyze the irregularities and violence committed by the SPI against the indigenous populations residing in the PI in Rio Grande do Sul, registered in the Relatório Figueiredo, as well as describe the context of these irregularities, examining the relationship that SPI chiefs/inspectors maintained with indigenous people and PI officials. We also focus on identifying and discussing the practices of violence committed by SPI officials, based on the definition of a typology of the crimes, which guided the analysis.;
Palavras-chave Relatório Figueiredo; SPI; Postos Indígenas; Violência; Denúncias; Rio Grande do Sul; Relatório Figueiredo; SPI; Indigenous Posts; Violence; Denunciations; Rio Grande do Sul;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Comunicação;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2019-03-06;
Agência de fomento CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8755;
Programa Programa de Pós-Graduação em História;


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