A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco

A interação entre a sociedade civil e o Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo: um estudo a partir do desastre da Samarco

Dresch, Rodrigo

URI: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9659

Fecha: 2020-12-18

xmlui.dri2xhtml.METS-1.0.item-contributorAdvisor: Dowbor, Monika Weronika

Resumen:

Em novembro de 2015, o Brasil sofreu o maior desastre socioambiental de sua história, conhecido como desastre da Samarco. Um arranjo institucional especial foi criado para mitigar os danos, envolvendo diversos órgãos públicos, entre os quais, verificou-se a atuação do Ministério Público. Neste trabalho, com base na literatura que trata da interação entre o Ministério Público e a sociedade civil, nos perguntamos sobre o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) no encaminhamento e resolução de problemas e conflitos relacionados ao trabalho no contexto de desastre, bem como verificamos de que forma se deu esta relação na busca de mitigação dos danos. A análise de dados obtidos em mais de 1500 documentos anexados ao inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho no Estado de Espírito Santo mostra o protagonismo compartilhado entre o Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil.

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