• A contribuição previdenciária garantida ao segurado especial rural: uma releitura a partir do uso de inteligência artificial para os trabalhadores do campo 

  Dissertação:  Vicentini, Raquel Barbosa de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Dissertação de Mestrado tem como tema a seguridade social no Brasil e suas raízes nos modelos previdenciários europeus, em especial nos sistemas bismarckiano e beveridgiano, que influenciaram a ...
• A continuidade das empresas familiares agropecuárias 

  Dissertação:  Silveira, Maria Eugênia Pereira Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada garantirá a continuidade das empresas para as ...
• Gratuidade da justiça no direito previdenciário: busca pelo direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios para sua concessão 

  Dissertação:  Schmitz, Luna (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação analisa a efetividade da gratuidade da justiça no direito previdenciário, destacando sua relação com o direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios objetivos ...
• O regime jurídico das invalidades das sociedades limitadas: vícios do contrato social e das deliberações assembleares 

  Dissertação:  Endres, Gabrielle Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema das invalidades no direito societário, apesar de pouco estudado em nosso país, é dos mais complexos e palpitantes a que se tem notícia. A inexistência de um regime próprio e em conformidade com ...
• Leis de incentivo econômico como normas indutoras de conduta, uma análise econômica dos incentivos tributários 

  Dissertação:  Almeida, Filipe Heuser de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tributação é um elemento muito importante na vida em sociedade, seja por ser a forma de sustento das estruturas e atividades estatais, ou seja, pelo custo de transação suportado por quem está sujeito ...
• A reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) no direito previdenciário brasileiro: um estudo sobre os desafios e a importância da aplicação justa e sustentável do benefício 

  Dissertação:  Carvalho, Eloise Andrade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa se aprofunda na intrincada questão da reafirmação da Data de Entrada do Pedido (DER) na Lei da Previdência Social Brasileira, ressaltando sua relevância primordial na salvaguarda dos ...
• O direito à desconexão no trabalho de plataforma: impactos e desafios jurídicos e socioeconômicos 

  Dissertação:  Wedy, Carla Regina Thomé (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação investiga a possibilidade de aplicação do direito à desconexão aos trabalhadores de plataformas digitais, com foco em motoristas e entregadores, independentemente do vínculo jurídico com ...
• A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a possibilidade de sua conformação à jurisdição constitucional brasileira, sob a perspectiva da crítica hermenêutica do direito 

  Tese:  Delapieve, Thales Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho realiza uma desleitura da tradição da jurisdição constitucional brasileira, focando na abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, tal como defendida pelo Supremo ...
• Metaverso e consumidores hipervulneráveis: fundamentos para a positivação dos direitos à privacidade, integridade cognitiva e do sistema nervoso de crianças e adolescentes, no Brasil e no MERCOSUL 

  Tese:  Neves, Luciana Sabbatine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa analisa a proteção de dados no Brasil e no MERCOSUL no contexto do Metaverso, com foco em crianças e adolescentes, reconhecidos como grupo hipervulnerável. O problema central investiga as ...
• Herbert Hart e a “Gramática das Regras Jurídicas”: um giro linguístico na Teoria do Direito 

  Tese:  Silva, Jayme Camargo da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A existência de um giro linguístico na teoria do Direito de Hart (especificamente, em “The Concept of Law”), estruturado a partir de duas noções fundamentais de seu método linguístico, isto é, a de ...
• Lonl L. Fuller e a moralidade interna do direito: os oito desiderata como limites ao exercício da autoridade 

  Dissertação:  Silva, Giovanna Thaís Dias da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente Dissertação de Mestrado tem como principal objetivo a compreensão da tese da moralidade interna do Direito proposta por Lon L. Fuller, em razão de possuir uma hipótese de investigação: a de ...
• A (re)construção do Direito Processual Previdenciário: um estudo para a adequada compreensão da coisa julgada em matéria previdenciária 

  Tese:  Schuster, Diego Henrique (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado analisa a importância do estudo do instituto da coisa julgada, tomando como pano de fundo o direito previdenciário, no qual adquire contornos próprios e, não raro, de difícil ...
• Lentes de intimidade como perspectivas de participação no design 

  Dissertação:  Junges, Rodrigo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Vivemos uma crise de afetividade. As relações tornam-se cada vez mais fragmentadas, atravessadas pela lógica da performance, da produtividade e da antecipação. À medida que a vida cotidiana se acelera, ...
• Atmosferas: repensando o design a partir de espaços afetivos 

  Dissertação:  Casanova, Natália (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Você percebe a atmosfera que o envolve neste momento? Ainda que frequentemente passem despercebidas, as atmosferas estão presentes em todas as interações com o meio, afetando profundamente a forma como ...
• Design para o bem-estar financeiro: estratégias para engajar a geração Z em práticas de consumo responsáveis 

  Dissertação:  Kraemer, Lisiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação investigou de que forma o design para o bem-estar pode contribuir e apoiar o aprimoramento da educação financeira entre jovens da Geração Z. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa ...
• Comunidade Porto Novo: revalorização de resíduos têxteis por meio da Inovação Social e do Design Estratégico 

  Dissertação:  Cima, Gaia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa aborda o impacto ambiental e social da moda no contexto do Antropoceno, destacando o problema da fast fashion e seu modelo linear de consumo, que gera um volume crescente de resíduos e ...
• Controle e inovação: desafios de inovar no laboratório pela perspectiva do design 

  Dissertação:  Nascimento, Bianca Moraes do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O design é área de inovação. As organizações criam setores para, a partir do design, projetar inovações. A prática do design requer certa liberdade para criar a novidade e está relacionada ainda à ...
• Developing effective AI and law applications: a methodological proposal for developing natural language processing applications based on transformers, pre-trained models and transfer learning 

  Tese:  Zanuz, Luciano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  CONTEXTO: A interseção entre Inteligência Artificial (IA) e Direito vem sendo explorada desde os primórdios da pesquisa em IA. Nos últimos anos, tanto instituições judiciais quanto profissionais do ...
• Detecção da autoeficácia em ambientes computacionais de aprendizagem 

  Tese:  Campos, Kelis Estatiane de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Nos últimos anos observa-se o crescimento pelo interesse em estudos voltados à área de Computação Afetiva, com ênfase nos estados afetivos, que compreendem pesquisas que relacionam a emoção e a ...
• Oraculum: a model for self-adaptive system optimization in smart environments 

  Dissertação:  Noetzold, Darlan (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação apresenta o Oraculum, um framework modular auto-adaptativo desenvolvido para integrar monitoramento, predição, raciocínio semântico e adaptação em sistemas distribuídos operando em ...

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