Créditos extemporâneos e seu impacto na economia tributária

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Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Agência de fomento

Resumo

As empresas em geral enfrentam dificuldade em lidar com o ônus tributário ao qual são submetidas, visto que este representa grande parte dos custos de seus produtos e serviços. Para minimizar este impacto, uma das possibilidades legais de redução dos custos tributários é a apropriação dos créditos extemporâneos sobre a aquisição de materiais de uso e consumo identificados como auxiliares do processo produtivo. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo investigar o impacto do não aproveitamento dos créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS sobre materiais auxiliares na carga tributária geral de uma empresa do ramo de fabricação de equipamentos industriais. Para tanto, elaborou-se um estudo e aprofundamento no referencial teórico, por conseguinte, identificou-se os materiais de uso e consumo que poderiam ser considerados como auxiliares ao processo produtivo, bem como a apuração dos valores de créditos referentes a estes materiais. De posse dos resultados, realizou-se o comparativo entre os valores realizados pela empresa com os valores projetados, considerando a apropriação dos créditos extemporâneos. Após esta comparação constatou-se que esses créditos representam um impacto significativo na economia tributária da empresa, porque além de diminuir o custo com pagamento de tributos, afetam diretamente o custo das mercadorias e conseqüentemente melhoram seu resultado financeiro.