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A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito ambiental brasileiro de acordo com os tribunais superiores: uma análise crítica

TCC: Spielmann, Lucas da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem como objeto de estudo a responsabilização penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais previstos na legislação nacional. Para tanto, fez-se uma análise a respeito ...

O acordo de não persecução penal: controvérsias quanto à sua aplicação

TCC: Mossmann, Júlia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa versa sobre o acordo de não persecução penal, instituto introduzido no ordenamento jurídico pátrio pela Lei Federal 13.964/2019. O referido mecanismo está inserido no contexto da ...

Efeitos da multiparentalidade: (im)possibilidade do benefício previdenciário por morte

TCC: Milani, Hellen Caroline Agostini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho aborda o reconhecimento da multiparentalidade e a possibilidade ou impossibilidade do recebimento de pensão por morte. A metodologia utilizada foi a de abordagem dedutiva e o ...

O acesso à informação nutricional no rótulo de alimentos e bebidas ultraprocessados e seus impactos sobre a produção e o consumo conscientes, seguros e sustentáveis: uma análise jurídico comparativa entre o Brasil e o Chile

TCC: Fortin, Eleonora Jotz Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O mundo está cada vez mais gordo: o problema da adiposidade, hoje, preocupa mais que a fome e contribui a proliferação de uma série de doenças crônicas não transmissíveis, resultando em milhões de óbitos ...

A mediação como método adequado para o tratamento de conflitos familiares decorrentes da disputa pela guarda dos filhos e para a concretização da guarda compartilhada

TCC: Somavilla, Cátia Guedes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho traz uma reflexão acerca das mudanças que ocorreram na dinâmica familiar e na família brasileira nos últimos anos, os conflitos daí decorrentes, sua natureza e peculiaridades, bem como acerca ...

A publicidade oculta utilizada como estratégia de venda pelos denominados digital influencers nas redes sociais e a falta de regulamentação específica no Código de Defesa do Consumidor

TCC: Almeida, Bruna Mattos de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A evolução tecnológica advinda da 4ª revolução industrial proporcionou grandes avanços na internet, oportunizando maior conectividade, celeridade e potencialidade para o mundo contemporâneo. Logo, as ...

A equiparação da união estável ao casamento sob uma perspectiva constitucional: limites e possibilidades

TCC: Vieira, Rafaela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas por significativas mudanças no âmbito da família no Brasil, dentre elas o crescimento acentuado do número de conviventes em união estável. A valorização da afetividade ...

O setor de recursos humanos: entre o direito e a autarquia. Crítica aos processos de recrutamento e seleção e a exclusão da diversidade no acesso ao trabalho

TCC: Fröhlich, Nícolas Braga (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho pretende discutir algo aparentemente pouco estudado no direito. A intenção será analisar os processos de recrutamento e seleção desenvolvidos pelos setores de recursos humanos a serviço ...

Pacto universitário de educação em direitos humanos: seus antecedentes institucionais, implementação e impactos em IES privadas

Tese: Pelegrinelli, Gisela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Intitulado “Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos: seus antecedentes institucionais, implementação e impactos em IES privadas”, o presente trabalho de tese visa explicitar a trajetória das ...

O que é que o Bahia tem? Não é só futebol: ações de comunicação entre clube e torcedores - estudo de campanhas de Comunicação desenvolvidas pelo Esporte Clube Bahia em 2019

Dissertação: Carvalho, Natália da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa em Comunicação se dá na ambiência dos estudos da sociedade em midiatização e traz como objeto de estudo as campanhas comunicacionais, de fundo social, do Esporte Clube Bahia. Neste material ...

A reclamação no código de processo civil de 2015

TCC: Grade, Michael Greff (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo busca analisar o instituto da reclamação. A partir de uma reconstrução histórica, desde a formulação pretoriana iniciada na primeira metade do Século XX até sua previsão na codificação ...

Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

TCC: Mezzari, Luís Gustavo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Através da análise dicotômica entre a eficácia e o simbolismo das medidas protetivas de urgência, é possível constatar que tal instrumento, de cunho cautelar, demonstra determinadas fragilidades quando ...

O incidente de resolução de demandas repetitivas no cpc de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TCC: Weber, Lígia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho estuda o incidente de resolução de demandas repetitivas, trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, que tem sido uma nova aposta do direito brasileiro para solucionar o problema ...

Programas de intervenção com agressores como condição de suspensão condicional do processo nos crimes de violência doméstica contra a mulher

TCC: Dhein, Cássia Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno da violência doméstica contra as mulheres foi, para muitos da sociedade, naturalizado pela construção social da supremacia masculina e da subordinação feminina, mesmo que inconscientemente. ...

O sentido da constituição à luz dos diálogos interinstitucionais: o potencial normativo das teorias dialógicas no Brasil

TCC: Bampi, André Felipe Strätz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo da pesquisa é analisar o potencial normativo das teorias dos diálogos interinstitucionais no Brasil. Para tanto, a despeito de reconhecer a expansão do papel do Judiciário nas democracias ...

Pode um LGBTQIA+ ser super-herói no Brasil? Ciberacontecimentos pop e a guerra semiótica sobre gênero e sexualidade na cultura nerd

Tese: Gonzatti, Christian (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese tem como objetivo entender como são constituídos ciberacontecimentos pop mobilizados pela guerra semiótica envolvendo gênero e sexualidade na cultura nerd. No percurso do estudo, são propostos, ...

Torcedores antifascistas de futebol: táticas comunicacionais de resistência às normatizações na cultura futebolística

Dissertação: Soares, Alison Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A intenção desta dissertação foi observar as táticas de comunicação formuladas pelos torcedores antifascistas - TAs -, da cidade de Porto Alegre, de Grêmio e Internacional. A pesquisa mapeou as ações ...

DCARE: um modelo computacional para acompanhamento de pessoas com a doença de Alzheimer baseado em históricos de contextos e predições de contextos

TCC: Machado, Savanna Denega (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O envelhecimento da população gera a incidência de doenças características do avanço da idade, dentre elas, o Alzheimer. Os pacientes dessa doença, que afeta as funções cerebrais, necessitam de apoio ...

A machine learning model for early diagnosis of arteriovenous fistula stenosis

TCC: Hidalgo Junior, Orlando Vilmar Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

The quality of the vascular access of patients with Chronic Kidney Disease is extremely important and proves to be a decisive factor in the patient's longevity and well-being. Currently, arteriovenous ...

GPTR: um modelo para georreferenciamento de pessoas

TCC: Santos, Matheus Hahn Dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Com a rápida evolução do COVID-19, atingindo mais de 5 milhões de casos no Brasil, o georreferenciamento de pessoas se torna uma necessidade para conter e monitorar a propagação do vírus. Durante a ...

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