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Cláusula de washout nos contratos de compra e venda de safra futura

Dissertação: Mourão, Pablo Augusto Lima (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O agronegócio é um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, destacando-se como um dos principais players na produção e exportação de commodities agrícolas no cenário ...

Modernização dos sistemas de registro de imóveis e a busca por interconexão e interoperabilidade no contexto brasileiro: lições da União Europeia

Dissertação: Borba, Nicolas Frietto de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação examina a modernização dos registros imobiliários com um foco nas lições aprendidas com a União Europeia (UE), levando como base alguns países membros. Identifica como funciona o ...

Análise crítica do combate à elisão fiscal no Brasil à luz da análise econômica do direito

Dissertação: Rosa, Kadur Albornoz da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca lançar luzes sobre o debate do combate à elisão fiscal no Brasil, trazendo para a discussão elementos da Análise Econômica do Direito. O objetivo é analisar os efeitos concretos ...

Da in(tolerância) à violência linguístico-simbólica contra minorias sociais no Brasil : uma análise a partir da matriz discursivo-semiológica

Dissertação: Melo, Vinicius de Almeida Santana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno linguístico, imprescindível à identidade e sociabilização humanas, configura-se objeto de escrupulosa investigação nesta dissertação de mestrado em direito público, a qual ressalta sua ...

Proposições legislativas acerca da “cura gay”: uma análise sob a ótica do Direito da Antidiscriminação

Dissertação: Lisboa, Renan Fabian (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O processo histórico de consolidação de discursos morais e religiosos na sociedade, mediante a institucionalização de discursos de domínio e poder, submeteu a um processo de marginalização e repressão ...

A teoria feminista do direito como visibilizadora de problemáticas femininas: uma análise do exemplo da violência obstétrica no Brasil

Dissertação: Fernandez, Maria Laura Maciel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como tema a Teoria Feminista do Direito, bem como seus métodos jurídicos próprios. Como forma de delimitação, propõe-se estudar como aquela torna visíveis problemáticas femininas ...

Há um direito por vir: um direito capaz de dar conta do questionamento do paradigma antropocêntrico em que está inserida a modernidade e da emergência de pautas para além do humano

Tese: Azevedo, Maria Cândida Simon (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Com a intensificação dos problemas ecológicos, a emergência de questionamentos de pensamentos há muito inscritos nas bases das sociedades e a necessidade de compatibilizar pensamentos diversos em ...

Novas crises: a pandemia de COVID-19 no Brasil e competência material do Tribunal Penal Internacional para o reconhecimento de novos atos desumanos

Tese: Oliveira, Lucas Paulo Orlando de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese, a partir da prática de revisão bibliográfica, análise de conteúdo e do método hermenêutico-fenomenológico, tem como objetivo geral identificar se parte das decisões políticas tomadas por Bolsonaro ...

Educação em direito para a consolidação da cidadania: análise hermenêutica pela ótica do artigo 3º da lei de introdução às normas do direito brasileiro acerca da relação entre conhecer e poder praticar

Tese: Ribeiro, Leonardo Jensen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese teve como problema de pesquisa verificar como é possível conhecer a legislação como prevê o artigo referido sendo que este não é ensinado em lugar algum a não ser na faculdade de Direito. Analisa ...

A (des)proteção do direito fundamental à educação: a Educação Integral à luz da Constituição brasileira de 1988

Dissertação: Sousa, Júlia Rodrigues Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende traçar um panorama geral a respeito das políticas públicas federais de Educação Integral no nível do ensino básico. Por meio do estudo dos Programas: “Mais Educação”, “Novo ...

Proibição do non liquet e exceção: premissas para uma observação pragmático-sistêmica

Tese: Pinto, João Paulo Salles (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A exceção ainda persiste misteriosa no âmbito das discussões jurídicas. Nesta pesquisa enfrentaremos o desafio da apreciação daquela perguntando pela possibilidade de examina-lá a partir da teoria dos ...

A precedentalização do direito brasileiro: uma análise sobre a importação de institutos do common law à luz das capacidades institucionais do Poder Judiciário

Dissertação: Talon, Jean (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho volta-se ao exame sobre os critérios de que teria se valido a legislatura de ocasião ao importar, no projeto do Código de Processo Civil de 2015, institutos típicos da tradição jurídica ...

Resiliência urbana e suas interfaces: caminhos para cidades sustentáveis

Tese: Grando, Fabiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Partindo de uma abordagem interdisciplinar, esta tese objetivou analisar o direito às cidades sustentáveis sob o enfoque da resiliência urbana, com um olhar mais específico por parte do direito. O ...

A concretização do direito fundamental ao acesso à moradia: (im)possibilidade de efetivação

Dissertação: Gregorius, Eugênia Amábilis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho aborda o tema relacionado ao direito constitucional social à moradia, apresentando uma perspectiva de como a concretização dos direitos fundamentais, em especial o direito fundamental ...

Metaética e fundamentação dos direitos humanos: uma análise expressivista

Dissertação: Bisol, César (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação investiga a fundamentação dos direitos humanos tendo como pano de fundo a linguagem moral. A partir de uma leitura da metaética, na qual se destaca a vertente do expressivismo ...

Inovação tecnológica, aprendizado vivencial e direito: a experiência concreta como fonte de conhecimento para o preparo do jurista brasileiro no século XXI

Dissertação: Costa, Camile Souza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao indicar a experiência concreta como fonte de conhecimento para o preparo do jurista brasileiro no cumprimento de seu importante papel em uma sociedade em transformação, o objetivo aqui proposto é ...

Estratégia emocional na organização para fortalecimento das relações de confiança no processo de inovação dirigido pelo design

Dissertação: Lampert, Lívia Verdi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este estudo desloca o papel das emoções para o centro do ambiente organizacional e tem como objetivo principal propor o desenvolvimento de uma estratégia emocional visando potencializar relações ...

A value-based approach for information classification

Tese: Ignaczak, Luciano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A transformação digital está modificando a forma como produtos e serviços são produzidos e negociados no ambiente virtual. Esta mudança tornou as informações mais valiosas às organizações e ampliou a ...

MILPDM: an architecture for predictive maintenance of assets in the military domain

Tese: Dalzochio, Jovani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Manutenção preditiva é um tema abordado em diferentes contextos como indústria, logística e saúde, onde o sensoriamento dos parâmetros dos equipamentos permite monitorar a degradação da saúde e antecipar ...

ProMerge: uma abordagem para auxiliar desenvolvedores na detecção e resolução proativa de conflitos de integração de código fontes

Dissertação: Carbonera, Carlos Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A integração de arquivos fontes desempenha um papel fundamental em várias tarefas de desenvolvimento de software como, por exemplo, durante a acomodação de novas funcionalidades desenvolvidas, ou mesmo ...

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