Políticas de inclusão escolar: uma análise da atuação do Ministério Público nas escolas privadas de ensino regular de Porto Alegre, RS
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Fritsch, Rosangela | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5203131170203547 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Silva, Simone Martins da | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3014635218238767 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-07-22T18:04:59Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-07-22T18:04:59Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2021-05-31 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Inclusive education is the theme of this thesis that aims to analyze the effects of the action taken by the Public Prosecutor’s Office of the State of Rio Grande do Sul (MPRS), through the Regional Education Prosecutor’s Office of Porto Alegre (Preduc-POA), when implementing school inclusion policies in private institutions of regular education in Porto Alegre, from 2016 to 2019. Therefore, this thesis uses the qualitative approach, and it operates with the combination and interrelation of the dialectical method categories – totality, contradiction, hegemony, and praxis –, allied to categories of content – experience, policies, barriers to learning and participation, support resources to learning and participation and support to diversity. Regarding data collection, we use document analysis complemented with quantitative information and questionnaire application to interlocutors from Preduc-POA and from private schools of Porto Alegre. Our results show a still incipient journey of implementation of cultures, policies, and inclusive practices at the private schools in this city. Although MPRS/Preduc-POA performance happens from an extrajudicial perspective and mobilizes positive effects on the implementation of inclusive policies at the above-mentioned school network, the emphasis of this action is aimed at the modality and the procedures of Special Education, such as the implantation of the Specialized Educational Service (AEE). However, MPRS performance, which is based on theoretical and methodological excerpts of this teaching modality to assess, raise awareness, and suggest improvements to the education that is offered. However, when such institution gives emphasis to approaches and procedures that consider mainly the modality of Special Education, it fails to approach inclusion as a possible practice, with analytical and reflective categories aimed at the reduction of barriers to learning and participation, at the support to diversity and at the support resources to learning and participation for everyone in the educational community. These concepts are highlighted in Index for Inclusion as fundamentals to a quality education and to the development of increasingly responsive and inclusive schools in the present and in the future. This study also reveals the compliance and awareness regarding the offer, by different actors of the school routine, of answers more adapted to the diversity that characterizes the human being and to the development of increasingly inclusive educational contexts, in which teachers, students and families can intervene, especially when they work together. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Esta tese tem como tema a educação inclusiva e como objetivo analisar os efeitos da ação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), na implementação de políticas de inclusão escolar em instituições privadas de ensino regular de Porto Alegre, no período de 2016 a 2019. Para isso, emprega abordagem qualitativa e opera com a combinação e inter-relação de categorias metodológicas da dialética – totalidade, contradição, hegemonia e práxis –, aliadas a categorias de conteúdo – experiência, políticas, barreiras à aprendizagem e à participação, recursos de apoio à aprendizagem e à participação e suporte à diversidade. Para a construção de dados, utiliza análise documental complementada com informações quantitativas e aplicação de questionários a interlocutores da Preduc-POA e das escolas privadas de ensino regular de Porto Alegre. Os resultados indicam uma caminhada ainda incipiente de implementação de culturas, políticas e práticas inclusivas nas escolas privadas desse município. Embora a atuação do MPRS/Preduc-POA ocorra a partir de uma perspectiva extrajudicial e mobilize efeitos positivos na implementação de políticas inclusivas na referida rede de ensino, a ênfase dessa atuação está voltada à modalidade e aos procedimentos da Educação Especial, como a implantação do Atendimento Educacional Especializado (AEE). A atuação do MPRS/Preduc-POA baseia-se em recortes teóricos e metodológicos dessa modalidade de ensino, para avaliar, sensibilizar e sugerir melhorias na educação ofertada. Contudo, tal instituição, ao dar ênfase a abordagens e procedimentos que consideram principalmente a modalidade da Educação Especial, deixa de abordar a inclusão como uma prática possível, com categorias analíticas e reflexivas voltadas à redução de barreiras à aprendizagem e participação, ao suporte à diversidade e aos recursos de apoio à aprendizagem e participação para todas as pessoas da comunidade educativa. Tais conceitos são destacados no referencial Index para Inclusão como balizadores à educação de qualidade e ao desenvolvimento de escolas cada vez mais responsivas e inclusivas no presente e no futuro. Este estudo também revela a observância e conscientização quanto ao oferecimento, por parte dos diferentes atores do cotidiano escolar, de respostas mais ajustadas à diversidade que caracteriza o ser humano e ao desenvolvimento de contextos educativos cada vez mais inclusivos, nos quais educadores, estudantes e famílias possam intervir, especialmente quando trabalham juntos. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9959 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Humanidades | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Educação inclusiva | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Políticas de inclusão escolar | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ensino regular privado | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ministério público | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Index para inclusão | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Inclusive education | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | School inclusion policies | en |
| Assunto (dc.subject) | Private education | en |
| Assunto (dc.subject) | Public prosecutor’s office | en |
| Assunto (dc.subject) | Index for inclusion | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação | pt_BR |
| Título (dc.title) | Políticas de inclusão escolar: uma análise da atuação do Ministério Público nas escolas privadas de ensino regular de Porto Alegre, RS | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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