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O autoritarismo relacional brasileiro no contexto da hipermodernidade

Tese: Costa, Oswaldo Poll (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese aborda a tradição autoritária brasileira e, especialmente, suas manifestações dentro do Poder Judiciário através do desenvolvimento do conceito de autoritarismo relacional. Para tanto, ...

Senso comum teórico (racista) dos juristas: o juiz das garantias em um modelo processual inquisitório que aprofunda a seletividade do negro no sistema penal

Dissertação: Benites, Muriel Fernanda Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O cenário atual do sistema carcerário no Brasil será revisitado a partir de uma análise crítica quanto à estereotipação dos encarcerados pré-definida por um senso comum teórico racista dos juristas. ...

Interpretação e decisão judicial na tradição hermenêutica brasileira: uma compreensão a partir do in claris cessat interpretatio

Dissertação: Rocha, Matheus Alves da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Partindo de um tema clássico abordado na hermenêutica jurídica, essa dissertação buscou analisar o problema do in claris cessat interpretatio, que pode ser traduzido na possibilidade de textos serem ...

Compliance nas instituições financeiras bancárias como instrumento de prevenção à lavagem de dinheiro: uma análise crítica a partir do recorte do acordão da ação penal 470/MG (Mensalão)

Dissertação: Martins, Maéle Corrêa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação tem como objetivo analisar o compliance nas instituições financeiras bancárias enquanto instrumento de prevenção à lavagem de dinheiro. O surgimento desse mecanismo como uma ...

Fundamentos para uma distinção entre liberdade de expressão e Fake News – Liefare - a partir da crítica hermenêutica do Direito

Tese: Oliveira, Luiz Antonio da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese investiga os fundamentos e limites do direito à liberdade de expressão diante do fenômeno das Fake News no contexto das democracias constitucionais contemporâneas. Parte-se do pressuposto de ...

O animal outro que humano: personalidade jurídica no cosmopolitismo jurídico – a virada ontológica a partir das elefantas

Tese: Wolf, Karen Emilia Antoniazzi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa propõe uma reconfiguração epistemológica e jurídica que visa reconhecer o animal outro que humano como pessoa natural e sujeito de direito, no contexto do cosmopolitismo jurídico ocidentalizante ...

Desafios e implicações jurídico-sociais da desinformação na era digital

Dissertação: Klimiki, Kamila (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação de mestrado em Direito estuda os complexos contornos e intricados aspectos da desinformação na era digital, focalizando suas diversas formas, consequências e os desafios legais que ...

Consulta pública eletrônica e a LINDB: a construção da cidadania participativa digital na edição dos atos normativos federais do sistema único de assistência social

Tese: Paganini, Juliana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa analisou sob quais condições a utilização da consulta pública eletrônica da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), na edição dos atos normativos federais do ...

Sistema de alerta antecipado de risco de desastres e responsabilidade civil do estado: impactos e agravamento de vulnerabilidades nos desastres

Dissertação: Scariot, Juliana Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto da presente pesquisa consiste na responsabilização dos entes estatais ante a (in)eficácia do sistema de alerta antecipado de desastres, especialmente aqueles utilizados em fevereiro de 2022 ...

A convergência da propriedade intelectual com a inteligência artificial: um framework estratégico para a gestão de patentes

Tese: Schmitz, Gabriele dos Anjos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese de doutorado investiga a convergência da Inteligência Artificial com a gestão de patentes nas Instituições Científicas e Tecnológicas brasileiras, em resposta aos desafios estruturais, ...

Os povos indígenas e a defesa da natureza como titular de direitos na constituição federal: uma análise descolonial a partir de Ellacuría

Dissertação: Vilardi, Gabriel dos Anjos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Trata-se de Dissertação de Mestrado em Direito, que possui o seguinte problema de pesquisa: a Constituição Federal de 1988 comporta uma interpretação segundo a qual a Natureza é titular de direitos a ...

Democracia no exercício da jurisdição constitucional no Brasil: da redemocratização à ascensão do autoritarismo

Dissertação: Klein, Fabio Alexandre (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa intitulada "Democracia e Seus Impactos ao Exercício da Jurisdição Constitucional no Brasil: da Redemocratização à Ascensão do Autoritarismo" investiga como a democracia brasileira, ...

Federalismo cooperativo e direito à saúde no Brasil: uma análise sobre a distribuição infraconstitucional de competências entre os entes federativos

Dissertação: Gitrone, Denis Gustavo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação de mestrado investiga o direito à saúde no Brasil, a partir do seguinte problema de pesquisa: a organização normativa infraconstitucional que distribui e regulamenta as competências ...

A adoção de práticas de justiça restaurativa em contraposição à calamidade do encarceramento em massa: por uma resposta eficiente à política de drogas no Brasil

Dissertação: Salonski Filho, Carlos Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No contexto dos problemas enfrentados pela Doutrina e Jurisprudência Penal da atualidade, há dois temas que são objetos de constantes debates haja vista a dificuldade de se encontrar soluções para se ...

A proteção de dados pessoais e os limites do consentimento nas plataformas “gratuitas” de serviço: contribuições da União Europeia para o Mercosul

Dissertação: Slongo, Andressa Zanfonatto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A dissertação aborda o Direito da União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais dos consumidores e os limites do consentimento prestado, nas plataformas de serviços online, com o intuito de ...

Odisseu: um modelo para serviços inteligentes na indústria 4.0 baseado em análise de históricos de contextos

Tese: Arruda, Helder Moreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A Quarta Revolução Industrial, também chamada de Indústria 4.0, vem alavancando vários campos da computação nos dias de hoje. A Indústria 4.0 compreende tarefas automatizadas na indústria manufatureira, ...

O jusnaturalismo neoclássico como substrato hermenêutico dos direitos humanos

Dissertação: Segundo, Aloisio Cansian (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação pretende abordar a correlação entre o jusnaturalismo neoclássico e a territorialidade hermenêutica dos direitos humanos, demonstrando que esta vertente do direito natural é a ...

Design estratégico e moda: trânsfugo, o corpo profano

Dissertação: Alves, Jean Matheus Dias do Nascimento (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As identidades de gênero que fogem ao sistema binário homem e mulher ainda permanecem nas periferias das organizações sociais. A Moda, embora seja um campo que possa ser utilizado para potencializar ...

Artistas negras porto-alegrenses: o processo criativo de artistas negras de Porto Alegre e sua contribuição para aprimorar a abordagem de design feminista

Dissertação: Vitoria, Hallana da Rosa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação investiga o protagonismo de artistas negras de Porto Alegre e como seus processos criativos contribuem para o conceito de design feminista. A pesquisa surge da ausência de referências ...

Estratégias de design para a promoção do bem-estar subjetivo dos estudantes

Tese: Berti, Ariel Fernando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese parte da premissa de que as emoções exercem papel central na experiência educacional e influenciam diretamente o bem-estar subjetivo dos estudantes. Motivada pelos desafios contemporâneos da ...

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