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Sistemas e lógicas nas interpenetrações entre os campos jurídico e jornalístico: o caso Operação Mar de Lama

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Autor Lopes, Hálisson Rodrigo;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/2607460396538586;
Orientador Ferreira, Jairo Getulio;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8243334414084240;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola da Indústria Criativa;
Idioma pt_BR;
Título Sistemas e lógicas nas interpenetrações entre os campos jurídico e jornalístico: o caso Operação Mar de Lama;
Resumo A presente pesquisa de tese consiste num estudo de caso único integrado, com múltiplas análises empíricas, acerca das interpenetrações entre os campos jornalístico e jurídico, considerando as lógicas que envolvem a produção de notícias e do processo judicial para apuração dos atos de corrupção, verificados na Operação Mar de Lama. Esta foi realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União, e tinha por objetivo desmantelar uma organização criminosa instalada na Administração Pública Municipal de Governador Valadares e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do mesmo município. O principal objetivo desta pesquisa que realizamos foi a análise do circuito-ambiente onde atuam as instituições e atores que buscam estratégias lógicas para a conquista de capital social. Quanto às interposições teóricas, a pesquisa balizou sua análise numa tríade, ou seja, os conceitos de campos (Bourdieu), sistemas sociais (Luhmann) e a lógica semiótica (Peirce), sem desprezar os demais autores de referência da linha de pesquisa Midiatização e Processos Sociais. Nesse processo, emerge uma semiose, acionada por interações e resultantes em interpenetrações entre os campos envolvidos. Para tanto, metodologicamente, restou de suma importância o levantamento das publicações jornalísticas do Jornal Diário do Rio Doce, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, além das divulgações televisivas do programa “MG Inter TV” e a série “1 Ano – Operação Mar de Lama”. No campo jurídico, o alvo foi o processo n.º 0209034-95.2016.8.13.0105, em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares, isto é, a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de todos os envolvidos nos crimes praticados contra a Administração em geral, tendo como vítima o Município de Governador Valadares e a coletividade. Tal intento foi necessário para mapear os indícios de interpenetrações entre os campos supracitados e as mudanças nas lógicas semióticas da produção e circulação de sentidos. Entre as conclusões apresentadas neste estudo, destacamos as interpenetrações do campo jornalístico-midiático mudando as lógicas do campo jurídico e sua reciprocidade, tais como a repercussão causada na coletividade como requisito a justificar a prisão preventiva de suspeitos; a notícia como prova documental; a divergência de temporalidades das circulações entre os campos; o discurso de autoridade como instrumento de legitimidade e autenticidade das informações veiculadas.;
Abstract This thesis research consists on a single integrated study case, with multiple empirical analyses, about the present interpenetrations between journalistic and legal fields, in view of the logics that envolve news production and the judicial process of corruption acts investigation, determined in Mar de Lama Operation. The Operation was carried out by Federal Police, Federal Public Ministry and Federal Comptroller General, and aimed to dismantle a criminal organization installed in Governador Valadares Municipal Public Administration and in Autonomous Water and Sewage Service (SAAE) of the same municipality. This research main objective was an analysis of the environment-circuit where they act as institutions and actors that seek logics for the social capital conquest. As for the theoretical interpositions, the research based its analysis on a triad, that is, the concepts of fields (Bourdieu), social systems (Luhmann) and semiotic logic (Peirce), without neglecting other reference Mediatization and Processes research line Social authors. In this process, semiosis emerges, triggered by interactions and resulting in interpenetrations between the fields involved. To this end, methodologically, remained of great importance the survey on journalistic publications from Jornal Diário do Rio Doce, Jornal Estado de Minas, Jornal Hoje em Dia, in addition to television broadcasts from the program "MG Inter TV" and the series "1 Ano - Operação Mar de Lama". In the legal field, the target was case No. 0209034-95.2016.8.13.0105, in progress at the 3rd Criminal Court of Governador Valadares District, that is, the criminal action filed by the State Public Prosecutor's Office against all those involved in the crimes committed against administration in general, having as victims Governador Valadares Municipality and the community. Such an attempt was necessary to map the signs of interpenetrations between the aforementioned fields and as changes in production and circulation of meanings semiotic logics. Among the conclusions presented in this study, we highlight journalistic-media field interpenetrations, changing legal field logic and its reciprocity, such as the repercussion caused in collectivity as a requirement to justify suspects preventive detention; news as documentary evidence; temporalities of circulations between fields divergence; authority discourse as a legitimacy and authenticity instrument for conveyed information.;
Palavras-chave Interpenetração; Campo jornalístico-midiático; Campo jurídico; Lógica semiótica; Interpenetration; Journalistic-media field; Legal field; Semiotic logic;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Comunicação;
Tipo Tese;
Data de defesa 2021-11-05;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10764;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação;


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