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Reconhecimento de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais: um estudo sobre o gerenciamento de resultados e observância às normas

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Autor Souza Neto, Moisés Ozório de;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6185797671786785;
Orientador Kronbauer, Clóvis Antônio;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9586157708831103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Reconhecimento de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais: um estudo sobre o gerenciamento de resultados e observância às normas;
Resumo A presente pesquisa aborda a relação das empresas com ativos ficais diferidos oriundos de prejuízos fiscais com o gerenciamento de resultado e cumprimento das normas. O objetivo geral desse estudo é analisar a relação existente entre o reconhecimento de AFD decorrentes de prejuízos fiscais e o gerenciamento de resultados. Os dados foram obtidos por meio da Economática® e na página eletrônica da Brasil, Bolsa e Balcão (B3). O período de análise compreendeu 2010 a 2022, que compreende o inicio do vigor do CPC 32 que trata sobre reconhecimento de ativos fiscais diferidos, até o último exercício social concluído até o presente estudo. Para analisar as estratégias de gerenciamento de resultado, utilizou-se o modelo de Kothari (2005) e Roychowdhury (2006), sendo tratados como escolhas contábeis e atividades reais, respectivamente. As empresas foram divididas em grupos conforme demonstravam prejuízos ou não, no grupo com prejuízo foi observado o cumprimento das normas, gerando variáveis Dummy, sendo viável o uso da regressão logística e de estatística descritiva. A amostra perfaz o número de 73 empresas, sendo 700 observações para cada regressão. Os principais resultados apontam que as empresas com prejuízos tendem a fazer mais uso de gerenciamento de Resultado e de forma positiva, no intuito de aumentar o lucro ou diminuir prejuízo. Em relação aos modelos de GR utilizados, tanto o de escolhas contábeis, representado nesse estudo pelo modelo de Kothari (2005), quanto o de atividades reais, proposto por Roychowdhury (2006), foram utilizados, com o primeiro tendo nível suavemente maior de forma positiva, o que prevaleceu na maioria dos testes, com exceção de quando se tratou de despesas do período, uma das atividades reais; outro achado sobre esse assunto foi ausência de relação entre gerenciamento de resultados com o cumprimento das normas. , as empresas com prejuízos, além de maiores índices de GR, estão em direções contrárias das empresas que não têm prejuízos: enquanto uma gerencia tentando aumentar o lucro, a outra busca diminuição, talvez para se pegar menos tributos sobre o lucro. Ao término da análise dos resultados encontrados e evidenciados neste estudo, esta pesquisa tem hipóteses aceitas e outras rejeitadas, uma vez que os achados nem sempre mostraram indicações favoráveis às hipóteses teóricas. Com base nisso, essa tese com seus achados responde ao problema de pesquisa e objetivos propostos.;
Abstract This research addresses the relationship of companies with deferred tax assets arising from tax losses with earnings management and compliance with regulations. The general objective is to analyze the relationship between the recognition of AFD arising from tax losses and earnings management. Data were obtained through Economática® and on the website of Brasil, Bolsa e Balcão (B3). The period of analysis comprised 2010 to 2022, which comprises the beginning of the effectiveness of CPC 32, which deals with the recognition of deferred tax assets, until the last fiscal year concluded until the present study. To analyze earnings management strategies, the Kothari (2005) and Roychowdhury (2006) model was used, being treated as accounting choices and actual activities, respectively. The companies were divided into groups according to whether they showed losses or not, in the group with losses compliance with the rules was observed, generating Dummy variables, making it feasible to use logistic regression and descriptive statistics. The sample makes up the number of 73 companies, with 700 observations for each regression. The main results indicate that companies with losses tend to use earnings management more and in a positive way, in order to increase profit or reduce losses. Regarding the GR models used, both the accounting choices model, represented in this study by the Kothari (2005) model, and the real activities model, proposed by Roychowdhury (2006), were used, with the former having a slightly higher level of form. positive, which prevailed in most tests, with the exception of when it came to period expenses, one of the actual activities; another finding on this subject was the lack of relationship between earnings management and compliance with standards. , companies with losses, in addition to higher GR indices, are in opposite directions from companies that do not have losses: while one manages trying to increase profit, the other seeks a decrease, perhaps to pay less taxes on profit. At the end of the analysis of the results found and evidenced in this study, this research has hypotheses accepted and others rejected, since the findings did not always show favorable indications to the theoretical hypotheses. Based on this, this thesis with its findings responds to the research problem and proposed objectives.;
Palavras-chave Ativos fiscais diferidos; Prejuízos fiscais; Gerenciamento de resultados; Deferred tax assets; Tax losses; Earnings management;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Tese;
Data de defesa 2023-08-30;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12797;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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