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Reorganização societária por meio de drop down: um estudo sobre sua utilização por empresas brasileiras

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Autor Assumpção, Debora Skibinski;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/9823866338393995;
Orientador Kronbauer, Clovis Antônio;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9586157708831103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Reorganização societária por meio de drop down: um estudo sobre sua utilização por empresas brasileiras;
Resumo O presente estudo objetiva analisar como foram tratadas, no âmbito societário e fiscal, as reorganizações societárias conhecidas por drop down. Bastante comuns nos Estados Unidos, essas operações se caracterizam pelo aumento de capital que uma empresa produz em outra, ao transferir bens, direitos e/ou obrigações em troca de participação societária com controle acionário. Ademais, se assemelha à cisão em alguns aspectos, mas sem a redução do capital social ou a extinção da empresa cindida, o que induz alguns teóricos nacionais a denominarem como cisão branca. A essência do drop down - e consequentemente, a estratégia utilizada pelas empresas que optam por esse modelo de reestruturação societária - focaliza no core business, ou seja, concentra-se na atividade principal. A metodologia de pesquisa adotada para a construção desta dissertação, portanto, se estruturou em bases documentais, na qual constassem temas ligados à reestruturação ou à reorganização societária por intermédio da combinação de negócios que envolvessem as operações de drop down. Assim, o estudo pôde contribuir para a divulgação de novas formas de reorganizações societárias e sinalizar ao profissional contábil as formas de registros da operação e, posteriormente, auxiliar na divulgação das demonstrações contábeis. Os resultados obtidos revelaram que, mesmo não sendo muito conhecida no país, a operação de drop down vem ocorrendo como meio de reestruturação societária em empresas brasileiras. Também por meio da análise dos resultados, concluiu-se que, para as Companhias investigadas e/ou avaliadas pelos órgãos estaduais e do mercado de valores, a operação não foi objeto de questionamento por parte deles, haja vista que tão somente mensuraram como foram tratadas contábil e fiscalmente nas organizações selecionadas. Nas análises das empresas que não evidenciaram processos de avaliação pelos órgãos estaduais e pelo mercado de valores, identificou-se o foco no core business - a saber, a concentração de esforços nas atividades principais e a associação das empresas com as atividades afins. Igualmente, se observou se elas atentaram para as devidas contabilizações previstas nos pronunciamentos contábeis e nos registros contábeis da operação pretendida.;
Abstract This study aims to analyze how corporate reorganizations known as drop down were treated in the corporate and fiscal scope. Quite common in the United States, these operations are characterized by the capital increase a company produces in another one, transferring assets, rights and/or obligations in exchange for share participation with share control. Moreover, in some aspects resembles a divestiture but without the reduction of equity capital or the termination of the divided company, which induces some national theorists call it white divestiture. The essence of drop down - and consequently the strategy used by companies that choose this corporate restructuring model - focuses on the core business, ie, focuses on the main business. The methodology adopted for the construction of this work, therefore, was built in document databases in which see covered in topics related to restructuring or reorganization through the business combination involving the drop down operations. Thus, the study could contribute to the spread of new forms of corporate restructuring and indicate to accounting professionals ways to record operations and, subsequently, assist in the disclosure of financial statements. The results revealed that, although not very known in the country, the drop-down operation has taken place as a means of corporate restructuring in Brazilian companies. Also by analyzing the results, it was concluded that, for companies investigated and/or evaluated by state agencies and the stock market, the operation was not a subject of questioning from them, given that only measured as they have been dealt accounting and fiscally in selected organizations. In the analyzes of companies which had no assessment procedures by state agencies and securities market, it was identified the focus on core business - namely, the concentration of efforts on core activities and the association of companies with similar activities. Likewise, it was observed if they attempted to the appropriate accountings provided in financial statements and accounting records of the intended operation.;
Palavras-chave Drop down; Combinação de negócio; Reorganização societária; Business combinations; Corporate reorganization;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2015-02-19;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3904;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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