Autor |
Trevizan, Luiz Eugênio; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/2189963949187556; |
Orientador |
Kronbauer, Clóvis Antônio; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/9586157708831103; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Sigla da instituição |
Unisinos; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Gestão e Negócios; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
Os efeitos dos ciclos político-orçamentários na decisão de gastos em municípios brasileiros; |
Resumo |
A presente Tese teve como objetivo avaliar se os ciclos político-orçamentários impactam nos gastos públicos, se esse fenômeno tem relação com a localização geográfica de cada
município (Estado ao qual pertence) e com o Resultado Operacional Corrente - ROC.
Também foi verificado se houve aumento significativo na conta de despesas correntes em ano pós-eleitoral. A população analisada foram todos os municípios brasileiros pelo período de 2013 a 2021, abrangendo dois ciclos eleitorais completos. O modelo utilizado foi o de regressão linear múltipla com efeitos fixos de painel, utilizando a variação dentro do mesmo município ao longo do tempo, utilizando a abordagem OLS - Ordinary Least Squares – Mínimos Quadrados Ordinários para estimar os coeficientes. Para municípios de até 10.188 mil habitantes, o ano eleitoral tem um coeficiente positivo e significativo em relação ao aumento dos gastos com investimento. Já o estado ao qual o município pertence não apresentou isoladamente coeficiente significativo, o que demonstra que o efeito do ano eleitoral nos gastos com investimentos pode variar de um estado para outro. Municípios com ROC maior que 1, ou seja, superavitários, tendem a aumentar os investimentos em ano eleitoral, porém o mesmo ocorre nos municípios com ROC entre 0 e 1. As despesas correntes em ano pós-eleitoral aumentam em praticamente todos os municípios do País. Para municípios de 10.189 a 50 mil habitantes, o aumento de gastos com investimentos em ano eleitoral é confirmado e a relação com a população é inversa, ou seja, quanto menor o município, maior é o número de casos. O estado permanece sem exercer influência e o ROC da mesma foram, por mais que os superavitários aumentem os gastos com investimentos, o mesmo o corre com os deficitários. Municípios de 50.001 a 100 mil habitantes e os de 100.001 até 142.633 habitantes também aumentam os gastos com investimentos em ano eleitoral, porém a variável população não apresenta p-valor significativo para esses municípios, indicando que a população não exerce influência no aumento de gastos. O estado ao qual eles pertencem também não apresenta influência significativa, o mesmo ocorre em relação à situação fiscal. Para os municípios considerados da reserva, acima de 142.634 habitantes e as capitais, o aumento em gastos com investimentos em ano eleitoral foi confirmado e a relação com a população é inversa, ou seja, quanto menor o município, mais são os casos de aumento de gastos com investimentos em ano eleitoral. O estado e o ROC seguem sem ter relação com esse aumento de gastos com investimentos.; |
Abstract |
This thesis aimed to evaluate whether municipal managers increase investment spending in an election year and the relationship with the size of the municipality, whether this increase is related to the geographic location of each municipality (State to which it belongs), and the Current Operating Result - ROC. It was also verified whether there was a significant increase in the current expenditure account in a post-election year. The population analyzed was all Brazilian municipalities from 2013 to 2021, covering two complete electoral cycles. The model used was multiple linear regression with panel fixed effects, using the variation within the same municipality over time and the OLS - Ordinary Least Squares approach to estimate the coefficients. For municipalities with up to 10,188 thousand inhabitants, the election year has a positive and significant coefficient about the increase in investment spending. The state to which the municipality belongs did not present a significant coefficient in isolation, which demonstrates that the effect of the election year on investment spending can vary from one state to another. Municipalities with an ROC greater than 1, i.e., in surplus, tend to increase investments in election years, but the same occurs in municipalities with an ROC between 0 and 1. Current expenses in post-election years increase in practically all municipalities in the country. For municipalities with 10,189 to 50 thousand inhabitants, the increase in investment
spending in election years is confirmed and the relationship with the population is inverse,
i.e., the smaller the municipality, the greater the number of cases. The state remains without influence and the ROC of the same form, although surplus municipalities increase investment spending, the same occurs with deficit municipalities. Municipalities with 50,001 to 100 thousand inhabitants and those with 100,001 to 142,633 inhabitants also increase investment spending in election years, but the population variable does not present a significant p-value for these municipalities, indicating that the population does not influence the increase in spending. The state to which they belong also does not have a significant influence, the same occurs about the fiscal situation. For the municipalities considered to be part of the reserve, with more than 142,634 inhabitants and the capitals, the increase in investment spending in an election year was confirmed and the relationship with the population is inverse, that is, the smaller the municipality, the more cases of increased investment spending in an election year. The state and ROC continue to have no relation to this increase in investment spending.; |
Palavras-chave |
Ciclos político-orçamentários; Oscilações orçamentárias; Gastos públicos; Political-budget cycles; Budget fluctuations; Public spending; |
Área(s) do conhecimento |
ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2025-04-30; |
Agência de fomento |
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13683; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis; |