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Tributação sobre lucros e agressividade tributária: um estudo no âmbito das empresas de capital aberto do Brasil

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Autor Silva, Jonas Ismael da;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6739372607528322;
Orientador Kronbauer, Clóvis Antônio;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9586157708831103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Tributação sobre lucros e agressividade tributária: um estudo no âmbito das empresas de capital aberto do Brasil;
Resumo Este estudo tem como objetivo geral analisar o efeito da agressividade tributária das empresas brasileiras listadas na B3, sobre os investimentos, o desempenho e o gerenciamento de resultados no período de 2010 a 2024. Adoutou-se o método dedutivo, classificando-se a pesquisa, quanto à natureza, como aplicada; quanto aos objetivos, como explicativa; quanto aos procedimentos, como documental; e, por fim, quanto à abordagem do problema, como quantitativa. A população corresponde às empresas listadas na B3, resultando em uma amostra de 293 companhias no período de 2010 a 2024, totalizando 2.713 observações. A coleta de dados foi realizada na base Economática®, sendo os dados tratados inicialmente em planilhas Excel com as variáveis dos modelos econométricos. Em seguida, foram inseridos no software RStudio para a execução das equações do modelo, e posteriormente analisados pelo teste de Hausman para os dados gerais e pelo método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) para os setores econômicos e níveis de governança. Na análise por setores econômicos, verificou-se que alguns setores apresentaram significância na explicação da agressividade tributária, assim como os níveis de governança também revelaram efeitos significativos. Conclui-se que os modelos explicam a relação com a rentabilidade, a margem operacional e o valor de mercado, mas não explicam os tributos diferidos. Entre os setores econômicos, destacaram-se Tecnologia da Informação, Consumo Cíclico e Utilidade Pública, que apresentaram impactos negativos consistentes em indicadores de desempenho e retorno; enquanto, entre os níveis de governança, sobressaíram-se o Nível 3, o Bovespa Mais e o Tradicional que apresentam efeitos distintos sobre o desempenho e sobre os tributos diferidos.;
Abstract This study aims to analyze the effect of the aggressive taxation of Brazilian companies listed on the B3 stock exchange on investments, performance, and earnings management from 2010 to 2024. The deductive method was adopted, classifying the research as applied in nature, explanatory in objectives, documentary in procedures, and quantitative in approach to the problem. The population consists of companies listed on the B3, resulting in a sample of 293 companies from 2010 to 2024, totaling 2,713 observations. Data collection was carried out using the Economática® database, with the data initially processed in Excel spreadsheets using the variables of the econometric models. The data were then entered into the RStudio software to run the model equations and subsequently analyzed using the Hausman test for the general data and the Ordinary Least Squares (OLS) method for economic sectors and governance levels. The analysis by economic sector revealed that some sectors showed significance in explaining tax aggressiveness, and governance levels also revealed significant effects. It is concluded that the models explain the relationship with profitability, operating margin, and market value, but do not explain deferred taxes. Among the economic sectors, Information Technology, Cyclical Consumption, and Public Utilities stood out, showing consistent negative impacts on performance and return indicators; while, among the governance levels, Level 3, Bovespa Mais, and the Traditional level stood out, showing distinct effects on performance and deferred taxes.;
Palavras-chave Planejamento tributário; Agressividade tributária; Gerenciamento de resultados; Tax planning; Tax aggressiveness; Earnings management;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Tese;
Data de defesa 2025-12-17;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13940;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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