| Autor | Segundo, Aloisio Cansian; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/2131789633659078; |
| Orientador | Pinto, Gerson Neves; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8238776786204242; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | O jusnaturalismo neoclássico como substrato hermenêutico dos direitos humanos; |
| Resumo | A presente dissertação pretende abordar a correlação entre o jusnaturalismo neoclássico e a territorialidade hermenêutica dos direitos humanos, demonstrando que esta vertente do direito natural é a matriz teórica que melhor se coaduna com o conceito de direitos humanos fundamentais. O jusnaturalismo, em seu núcleo essencial, estabelece um vínculo necessário entre o direito e o seu conteúdo material e, historicamente, os panoramas histórico-filosóficos pelos quais perpassou apresentam uma série de possíveis perspectivas teóricas na compreensão de tal vínculo e sua fundamentação. Em um primeiro momento, o trabalho busca evidenciar a maneira como Tomás de Aquino, enquanto expoente paradigmático do jusnaturalismo, estruturou as relações que circundam o conceito de lei natural, de sua relação com a lei civil e de sua conexão com a natureza humana através da razoabilidade prática. Em um segundo momento, pretende-se também abordar como, na contemporaneidade, John Finnis desenvolve os temas concernentes à compreensão da natureza humana em termos aristotélico-tomistas, bem como as diversas questões jurídicas e políticas que tais temas apresentam. Por fim, o trabalho analisa a constituição da subjetividade jurídica ao longo da modernidade e a estruturação dos direitos humanos no ideário jurídico ocidental na contemporaneidade, explorando a transmutação da teoria do direito natural para o território laico e racionalista no qual o Estado contemporâneo estabeleceu suas raízes, bem como os desdobramentos hermenêuticos do discurso sobre direitos humanos nas constituições e ordenamentos jurídicos estatais. A conclusão, portanto, é que o plexo jurídico de direitos subjetivos está intimamente relacionado à concepção ontoteleológica do ser humano que o pensamento jusnaturalista desenvolveu ao longo de muitos séculos, de maneira que o direito natural constitui o arcabouço teórico mais apropriado à sustentação e interpretação não apenas dos direitos humanos em sentido estrito, mas também dos direitos fundamentais e dos direitos subjetivos em geral em suas mais variadas vertentes.; |
| Abstract | This dissertation aims to demonstrate the correlation between neoclassical natural law theory and the hermeneutical territoriality of human rights, presenting this strand of natural law as the theoretical matrix that best aligns with the concept of fundamental human rights. Natural law theory in its essential core establishes a necessary connection between law and its content and, historically, several historicalphilosophical perspectives through which natural law theory has occurred present a series of possible theoretical perspectives in understanding this bond and its foundation. Initially, the study seeks to demonstrate how Thomas Aquinas, as the paradigmatic exponent of natural law theory, structured the connections surrounding the concept of natural law, its relationship with human law and its association with human nature through practical reasonableness. In a second moment, the work also intends to explore how, in contemporaneity, John Finnis develops the AristotelianThomistic understanding of human nature, as well as the various legal and political issues these themes entail. Finally, the dissertation analyses the constitution of legal subjectivity throughout modernity and the structuring of human rights within the contemporary Western legal framework, exploring the transmutation of natural law thought into the secular and rationalist territory in which contemporary State is rooted, as well as the hermeneutic consequences of human rights legal discourse within national constitutions and legal systems. We thus conclude that the legal framework of subjective rights is deeply underpinned in the ontoteleological conception of human being that natural law thought has developed over centuries, making natural law the most appropriate theoretical foundation not only for human rights in strict sense but also fundamental rights and subjective rights in general in their most varied aspects.; |
| Palavras-chave | Jusnaturalismo; Tomás de Aquino; John Finnis; Hermenêutica; Direitos humanos; Natural law theory; Thomas Aquinas; John Finnis; Hermeneutics; Human rights; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Dissertação; |
| Data de defesa | 2025-05-05; |
| Agência de fomento | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13949; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |