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Uma leitura fenomenológica hermenêutica da (im)possibilidade de ressarcimento de danos no âmbito do direito de família

Dissertação: Schäffer, Carla Rosito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a ...

Implicações do discurso eficientista neoliberal no movimento de ampliação do acesso à justiça: a experiência dos Juizados Especiais Federais

Dissertação: Pereira, Julia Lafayette (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O cenário jurídico brasileiro contemporâneo vive o dilema entre a busca por eficiência e a busca por efetividade. A eficiência forja um modelo de justiça prioritariamente preocupado com a velocidade da ...

Natureza, direito e homem

Dissertação: Gomes, Ariel Koch (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem por objetivo a análise da possibilidade de um paradigma contemporâneo que insira o Direito e o Homem dentro da Natureza em evolução e suas leis. Insere-se a investigação ...

O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção

Dissertação: Sávio, Atanásio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta Dissertação de Mestrado busca compreender o Direito Fundamental à Segurança no Estado Democrático de Direito Brasileiro, portanto, se insere na Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e ...

A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral e recursos repetitivos

Dissertação: Sausen, Dalton (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo analisa as condições de possibilidade da hermenêutica filosófica para o controle da estandardização do direito e uma solução possível para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão ...

Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers

Dissertação: Sati, Nasser Ahmad (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A discussão posta nesta dissertação pretende explicitar o debate em torno da persecução criminal dos nomeados body packers, ou mulas, como popularmente se os chamam, buscando evidenciar os equívocos que ...

Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador

Dissertação: Sarturi, Valkiria (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Neste trabalho realizar-se-á uma retrospectiva histórica, jurídica e legislativa do surgimento e evolução do Direito à Saúde do trabalhador do último século até os dias atuais. De um passado de lutas, ...

A garantia do direito ao meio ambiente saudável pela (re)construção da racionalidade ética social contemporânea fundada na alteridade

Dissertação: Giongo, Rafaela Luiza Pontalti (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação vincula-se à linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS, ...

A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição

Dissertação: Santos, Igor Raatz dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Em tempos de reformas processuais e de grandes debates em torno do projeto de novo Código de Processo Civil, o presente trabalho surge com um objetivo certo: servir de constrangimento epistemológico às ...

A (in)efetividade do controle democrático da administração pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul

Dissertação: Santos, Graciele Mafalda dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante de uma conjuntura na qual os controles clássicos da Administração Pública apresentam-se insuficientes para o enfrentamento dos cotidianos episódios de má gestão e corrupção envolvendo a máquina ...

O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos

Dissertação: Santos, Gabriel Ferreira dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Estado Democrático de Direito é fundado no paradigma da amplitude das garantias e da satisfação das pretensões materiais, de forma a realizar a dignidade de cada pessoa/cidadão. A justiça política, ...

Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos

Dissertação: Padilha, Antonio Carlos Pacheco (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação, desenvolvida no âmbito da Linha de Pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos (Linha 1), apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre, pelo ...

Ciência econômica e direito penal sob a perspectiva sistêmica

Dissertação: Olsson, Gustavo André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho investiga a pretensão da Análise Econômica do Direito Penal em contribuir na maneira pela qual o Direito se relaciona com a sociedade contemporânea. Aquela se sustenta na utilização de ...

O direito à memória em face das violências autoritárias: os riscos e os desafios da (re)construção do passado a partir das possibilidades jurídicas e perspectivas éticas da memória

Dissertação: Santos, Dailor dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo analisa os riscos e os desafios para a atribuição de sentidos ao direito à memória. Parte da rememoração das práticas violentas admitidas pelo regime ditatorial que tomou o poder no ...

A atuação da mídia nas políticas de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul durante o governo de 1999 a 2003

Dissertação: Furlan, Felipe José Kayser (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa consiste em um estudo da atuação da mídia nas políticas públicas de segurança desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul durante o Governo de 1999 a 2003. O objetivo é oferecer uma ...

A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo

Dissertação: Oliveira, Giovani Martins de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo principal do presente trabalho trata dos resultados da aplicação da oralidade no processo como elemento propulsor do Direito Fundamental ao contraditório participativo e da concretização de ...

A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental

Dissertação: Sampaio, Anelice de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo a descrição, a investigação e a análise da gestão dos riscos globais causados pelas mudanças climáticas segundo o Estado de Direito Ambiental. A sociedade, contemporânea ...

Processo penal e mídia: a cultura do medo e a espetacularização dos juízos criminais

Dissertação: Oliveira Junior, Paulo Eduardo Duarte de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo do presente trabalho é analisar a relação existente entre mídia, processo penal e controle social. Isso para saber a razão que fundamenta a exploração da notícia sobre o crime e sobre o ...

Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do direito penal contemporâneo

Dissertação: Nunes, Joerberth Pinto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por escopo demonstrar a relação de ofensa ao princípio da intervenção mínima em face da expansão do Direito Penal, mais precisamente, em relação ao surgimento de novos bens ...

Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

Dissertação: Chagas, Afonso Maria das (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ...

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