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Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário

Dissertação: Gomes, Joséli Fiorin (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A complexidade do contexto contemporâneo acarretou a discussão sobre uma crise nos Estados. Com isso, suas instituições e a concretização de suas promessas são questionadas. Frente a isso, a administração ...
A administração pública dirigente e compromissária e o acontecer dos direitos sociais: uma análise a partir de fenomenologia hermenêutica

Dissertação: Pimenta Filho, Luiz Mário de Mello (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O presente trabalho de dissertação busca discutir o papel da Administração Pública no tocante à implementação dos direitos sociais tendo em vista o atual modelo de Estado Democrático de Direito trazido ...
O papel criativo do juiz na colisão entre os direitos fundamentais à vida privada e à liberdade de expressão e de comunicação

Dissertação: Vilande, Fernanda Carravetta (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A concepção da jurisdição declaratória do Direito está ultrapassada, não condizente ao Estado Democrático de Direito, em que o juiz é efetivo agente criador, muito embora ainda se vislumbre um descompasso ...
Nulidade parcial sem redução de texto: um mecanismo constitucionalizante e seu modo de ser a partir da hermenêutica filosófica

Dissertação: Mello, Rafael Corte (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

O objetivo central é mostrar a relação entre a tradição jurídica brasileira e o paradigma da modernidade, forjados pela filosofia metafísica, como sendo obstáculos ao alcance da concretização do Direito. ...
As propriedades como forma concretizadora de um (re) pensar da propriedade

Dissertação: Hanna, Munira (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

É a partir de uma visão histórica e doutrinária que evolui para a atualidade que o trabalho mostra a mudança do conceito de propriedade do singular para o plural, e as principais modificações que ocorreram ...
O ato de julgar como atividade concretizadora da constituição: uma proposta à luz da hermenêutica filosófica

Dissertação: Martini, Ângela (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A atividade jurisdicional está assentada no paradigma metafísico que dita o modo reprodutivo de dizer o Direito. No uso de fórmulas silogísticas, o julgador busca recursos para prestar jurisdição e, com ...
Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Dissertação: Tutikian, Cristiano Fraga (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que ...
As possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica

Dissertação: Xavier, Maria Isabel Merino de Freitas (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Este trabalho pretende discutir a Teoria Argumentativa de Chaïm Perelman e a Tópica de Theodor Viehweg a partir de uma perspectiva hermenêutica. Com base em Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e no ...
Os fundamentos políticos do direito internacional: o exame da operação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais no sistema internacional da guerra fria

Dissertação: Uebel, Bárbara Loeblein (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Tem-se por objetivo estudar de que forma o sistema internacional que vigorou durante a Guerra Fria influenciou na aplicação dos meios de solução pacífica de controvérsias internacionais. Dessa forma, ...
Estado, serviços públicos e tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos

Dissertação: Barcarollo, Felipe (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

Os serviços públicos, enquanto instrumentos para a realização de políticas públicas, desempenham papel de relevo no Estado Democrático de Direito insculpido na Constituição Federal brasileira de 1988, ...
A questão de fato e a questão de direito a partir de uma perspectiva hermenêutica

Dissertação: Santos, Karinne Emanoela Goettems dos (Universidade do Vale do Rio do Sinos)

A presente dissertação estuda a influência do pensamento racionalista-liberal-iluminista sobre o processo civil, especialmente no que se refere à separação entre a questão de fato e a questão de direito. ...

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