• A contribuição previdenciária garantida ao segurado especial rural: uma releitura a partir do uso de inteligência artificial para os trabalhadores do campo 

  Dissertação:  Vicentini, Raquel Barbosa de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Dissertação de Mestrado tem como tema a seguridade social no Brasil e suas raízes nos modelos previdenciários europeus, em especial nos sistemas bismarckiano e beveridgiano, que influenciaram a ...
• A continuidade das empresas familiares agropecuárias 

  Dissertação:  Silveira, Maria Eugênia Pereira Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa tem como tema a continuidade das empresas familiares agropecuárias, objetivando mostrar o quanto a sucessão realizada de forma planejada garantirá a continuidade das empresas para as ...
• Gratuidade da justiça no direito previdenciário: busca pelo direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios para sua concessão 

  Dissertação:  Schmitz, Luna (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação analisa a efetividade da gratuidade da justiça no direito previdenciário, destacando sua relação com o direito fundamental à prova e a necessidade de definição de critérios objetivos ...
• O regime jurídico das invalidades das sociedades limitadas: vícios do contrato social e das deliberações assembleares 

  Dissertação:  Endres, Gabrielle Cristina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema das invalidades no direito societário, apesar de pouco estudado em nosso país, é dos mais complexos e palpitantes a que se tem notícia. A inexistência de um regime próprio e em conformidade com ...
• Leis de incentivo econômico como normas indutoras de conduta, uma análise econômica dos incentivos tributários 

  Dissertação:  Almeida, Filipe Heuser de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tributação é um elemento muito importante na vida em sociedade, seja por ser a forma de sustento das estruturas e atividades estatais, ou seja, pelo custo de transação suportado por quem está sujeito ...
• A reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) no direito previdenciário brasileiro: um estudo sobre os desafios e a importância da aplicação justa e sustentável do benefício 

  Dissertação:  Carvalho, Eloise Andrade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa se aprofunda na intrincada questão da reafirmação da Data de Entrada do Pedido (DER) na Lei da Previdência Social Brasileira, ressaltando sua relevância primordial na salvaguarda dos ...
• O direito à desconexão no trabalho de plataforma: impactos e desafios jurídicos e socioeconômicos 

  Dissertação:  Wedy, Carla Regina Thomé (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação investiga a possibilidade de aplicação do direito à desconexão aos trabalhadores de plataformas digitais, com foco em motoristas e entregadores, independentemente do vínculo jurídico com ...
• O dever de transparência na divulgação de informações e a confidencialidade na arbitragem societária de companhias abertas: proposta de compatibilização 

  Dissertação:  Araújo, Thiago Volpi de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho analisa a dicotomia existente entre o dever de confidencialidade e o dever de transparência existente nas arbitragens societárias que envolvam companhias abertas. Ao passo que a ...
• Registro de imóveis e a tecnologia blockchain: a tokenização dos negócios imobiliários 

  Dissertação:  Oliveira, José Thomaz Cunha Gervásio de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O surgimento de novas tecnologias tem exigido uma transformação da sociedade, sob esse viés, emerge a tecnologia Blockchain com potencial de afetar os sistema registrais imobiliários. Diante dessa ...
• A Responsabilidade civil do registrador de imóveis nos documentos assinados digitalmente 

  Dissertação:  Aliatti, Elaine (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este trabalho trata-se de uma Dissertação Aplicada de Mestrado Profissional em Direito abordando um tema que faz parte da vida profissional de um Registrador de Imóveis frente às novas tecnologias. A ...
• A viabilidade da inclusão dos contribuintes individuais como beneficiários do auxílio-acidente no sistema previdenciário brasileiro 

  Dissertação:  Propodoski, Graziele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este estudo investiga a possibilidade jurídica e a relevância social de estender o auxílio-acidente aos contribuintes individuais, atualmente excluídos dessa proteção previdenciária, apesar de contribuírem ...
• A inclusão de cláusula obrigatória de implementação de programa de integridade (compliance) nos acordos de colaboração premiada em crimes empresariais: um estudo de caso originado da Polícia Civil do Ceará 

  Dissertação:  Sena, Giuliano Vieira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação trata da inclusão de cláusula obrigatória de implementação de programa de integridade (compliance) nos acordos de colaboração premiada em investigações de delitos empresariais, ...
• Obrigações tributárias acessórias do microempreendedor individual e educação fiscal: estudo de caso do município de Juazeiro do Norte no período de 2019 a 2022 

  Dissertação:  Pedrosa, Salvani Alves da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa tem como tema a relação entre o acesso à educação fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos microempreendedores individuais no município de Juazeiro do Norte-ce. Assim, ...
• A previdência municipal a partir da competência legislativa advinda da emenda constitucional n. 103/2019: estudos sobre os limites obrigatórios que devem ser observados na reestruturação do RPPS 

  Dissertação:  Linzmeier, Roberta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  This dissertation analyzes the issues surrounding the need to reformulate the pension system within the scope of the RPPS based on the Pension Reform promoted by Constitutional Amendment No. 103, of ...
• Sociedade algorítmica e o poder judiciário: medidas concretas para a efetivação de transparência e explicabilidade nas decisões judiciais elaboradas por inteligência artificial 

  Dissertação:  Dal Paz, Lucas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Essa Dissertação de Mestrado Profissional investiga o impacto das tecnologias da Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos na sociedade contemporânea, enfatizando sua funcionalidade e potencial ...
• A utilização da análise dos precedentes judiciais como forma de redução do passivo trabalhista das empresas 

  Dissertação:  Aguiar, Juliana Krebs (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Profissional tem como tema os precedentes judiciais e problema: de que forma a análise dos precedentes judiciais ...
• Litigância predatória na justiça do trabalho: desafios à efetividade dos direitos trabalhistas e à dignidade da justiça 

  Dissertação:  Vieira, Gustavo Fontoura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Poder Judiciário vive uma longa crise - mais de cem milhões de processos em tramitação em 2015 - por conta do esgotamento de sua estrutura, sobreutilizada pela conduta abusiva dos grandes e habituais ...
• Assédio sexual no ambiente de trabalho e empresas: principais medidas de prevenção, precaução e remediação ao assédio sexual no meio ambiente do trabalho 

  Dissertação:  Anguinoni, Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O assédio sexual é um assunto delicado e que pode se desenvolver em inúmeros contextos sociais, sendo o ambiente laboral um dos locais em que mais se verifica sua ocorrência, dadas as suas peculiaridades, ...
• A eficiência do serviço registral imobiliário na usucapião extrajudicial: resolvendo o problema da comunicação jurídica a partir de um manual sobre o procedimento da usucapião extrajudicial para advogados e usuários dos registros de imóveis gaúchos 

  Dissertação:  Vieira, Graziela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Essa Dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda o fato de o Poder Judiciário enfrentar uma crise em razão do acúmulo de processos em tramitação. Esta crise se deve à ausência de infraestrutura ...
• Regularização fundiária urbana na lei nº 13.465/17: diretrizes para uma implementação efetiva da Reurb 

  Dissertação:  Vieira, Gabriela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda a irregularidade fundiária urbana no Brasil decorreu de diversos fatores, dentre os quais pode se citar a urbanização acelerada e desorganizada ...

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