Dissertação:
Malta, Kárita Barboza Gouveia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação evidencia o instituto da mediação e possui como tema, o emprego
do método da mediação na resolução de conflitos da Universidade de Rio Verde, referente ao inadimplemento das ...
Tese:
Back, Mateus Di Palma(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho ambiciona investigar as razões que levaram Hans Kelsen a escrever suas duras críticas à The New Science of Politics de Eric Voegelin em um texto seu que foi publicado postumamente. ...
Dissertação:
Martins, Lais Nardon(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos Estados Unidos da América, as regras para definir se a competência jurisdicional criminal envolvendo indígenas é tribal, federal ou estadual levam em conta: 1) o local onde o crime foi cometido, se ...
Tese:
Girelli, Camile Serraggio(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Moda, assim como todas as outras áreas do conhecimento humano, está em constante movimento e, principalmente, nas últimas décadas, sofreu diversas variações em suas Indústrias a ponto de ela própria ...
Dissertação:
Engelmann, Alana Gabriela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho busca analisar o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário,
principalmente no que se refere ao processo de tomada de decisões, com o objetivo
de investigar se o uso de ...
Tese:
Lorenzoni, Pietro Cardia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
Dissertação:
Drehmer, Frederico Luiz Streppel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação objetivou avaliar os planejamentos tributários pelas lentes da Análise Econômica do Direito. O estudo partiu da noção de que os atos e negócios decorrentes de planejamentos ...
Tese:
Hoch, Patrícia Adriani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho se propõe a refletir sob quais condições a hermenêutica de viés filosófico, de Heidegger e Gadamer, e a teoria de Dworkin podem servir como parâmetros para a utilização da inteligência ...
Dissertação:
Rezende, Guilherme Carneiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho busca apresentar uma abordagem do processo penal, à luz do DIDH, resgatando a figura da vítima. Faz uma leitura ampla dos direitos diretos humanos, que ultrapassa o viés reducionista, ...
Dissertação:
Callou, Lívia Maria Pires Peixoto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação estuda a gestão dos cartórios brasileiros diante dos avanços trazidos pela tecnologia, pelos novos negócios jurídicos e pelo reconhecimento da propriedade como ativo econômico de ...
Dissertação:
Silva, Eber Coloni Meira da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo versa sobre a utilização de Sociedade em Conta de Participação
como holding por estrangeiros para explorar áreas rurais no Brasil, oferecendo uma
alternativa legal à proibição de ...
Dissertação:
Campos, Daniele Russi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a aderência do artigo 166 do Código Tributário Nacional perante à Constituição Federal de 1988. O ponto de partida será a contextualização do cenário ...
Dissertação:
Battesini, Arthur Cravo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho possui como tema o compliance da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/18 (LGPD), na atividade advocatícia. Mais especificamente, é necessário observar como a promulgação da ...
Dissertação:
Bezerra, Alan Ricardo Antão(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O programa de compliance tem função essencial para assegurar a conformidade com as determinações legais, e colaborar na implementação de controles efetivos que aprimoram os fundamentos da gestão. Diante ...
Dissertação:
Rodrigues, Vinícius dos Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa busca compreender quais os efeitos do ativismo judicial sobre a
democracia no Brasil, bem como identificar algumas propostas teóricas que possam equilibrar o jogo democrático em ...
Dissertação:
Moreira, Renan de Fraga(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo analisar se os freios e contrapesos na Constituição Federal de 1988 asseguram o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A separação dos poderes ...
Dissertação:
Oliveira, Patrícia da Silveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação trata de pesquisa empírica que analisa o ensino jurídico antirracista, mais especificadamente os Projetos Pedagógicos do Curso da graduação
em Direito, das Universidades localizadas ...
Tese:
Boscatto, Muriele de Conto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema da pesquisa é a responsabilidades das ETNs aos direitos humanos. O problema reside na investigação da condição de possibilidade da construção de uma categoria jurídica à RSE, que, superando o ...
Tese:
Rodríguez, Liziane da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Questionando-se sobre em que medida o gênero impacta nas decisões de Habeas Corpus acerca das prisões domiciliares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, esta pesquisa objetiva ...
Tese:
Cavalcante, Diogo Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O exercício da jurisdição constitucional no Brasil se modificou nos últimos anos em função do avanço do concretismo e de um modelo hermenêutico pragmático-consequencialista, mitigando uma abordagem ...