Dissertação:
Koch, Dennis Bariani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...
Dissertação:
Pereira, Ivan Terra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como tema a perspectiva para o tratamento jurídico brasileiro destinado ao abortamento voluntário durante o primeiro trimestre de gestação, à luz da teoria do integralismo, proposta ...
Dissertação:
Schardong, Ademar(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...
Dissertação:
Meira, Tales Dias de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O escopo principal da presente dissertação pretende analisar a problemática das execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei N. 9.138/95. Ante a vigência da Medida Provisória ...
Tese:
Santos, Denise Tatiane Girardon dos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...
Tese:
Rosenfield, Luis(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do ...
Tese:
Atz, Ana Paula(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O Direito do Consumidor - área do Direito que estuda e que viabiliza respostas jurídicas aos danos causados por produtos defeituosos - encara desafios impostos aos produtos concebidos hodiernamente numa ...
Dissertação:
Möller, Guilherme Christen(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação pretende analisar a emergência e a institucionalização de formas de resoluções de conflitos diversas na perspectiva hodierna da sociedade brasileira. Recentemente, o Brasil passou a ...
Dissertação:
Costa, Vitória Volcato da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A crise política, econômica, social e humanitária instaurada na Venezuela, nos últimos anos, provocou intenso fluxo migratório, impondo diversos desafios para a região sul-americana, que está recebendo ...
Tese:
Woltmann, Angelita(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo da tese proposta é, teoricamente, demonstrar a viabilidade de desconstrução do modelo principialista e estadunidense da Bioética para o ambiente brasileiro a partir da matriz teórica do ...
Dissertação:
Silveira, Arthur Alves(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação concentra-se na análise do princípio da função social aplicado no processo de recuperação judicial, possuindo contornos teóricos e empíricos na investigação das implicações deste princípio ...
Dissertação:
Käercher, Itarotí(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem como cerne o estudo das Tecnologias da Informação nos Negócios e no Comércio Internacional - Criptomoedas e Blockchain, objetivando glosar informações técnicas para pesquisas ...
Dissertação:
Silva, Layon Lopes da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho “O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito” faz uma exposição inicial sobre o que é fintech e como está ocorrendo ...
Tese:
Nogueira, Alexandre de Castro(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa utiliza-se do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e trabalha a construção de uma ferramenta interpretativa que sirva ao processo judicial eleitoral no sentido de emprestar ...
Tese:
Fernandes, Karina Macedo Gomes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O planejamento urbano brasileiro é marcado por práticas de uso do solo que privilegiam certos lugares em detrimento de outros, consolidando e agudizando a segregação sócio-espacial; enquanto os lugares ...
Tese:
Santanna, Gustavo da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os avanços tecnológicos iniciados em meados do século passado foram, responsáveis por modificar todo comportamento social, a ponto de a sociedade contemporânea ganhar um novo adjetivo: da Informação. ...
Dissertação:
Jeckel, Lisiane Cristina Jeckel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A incursão de novas técnicas provenientes do avanço tecnológico possibilitou aos seres humanos manipularem a nível atômico criando infinitas possibilidades nos mais variados setores, dentre os quais, ...
Dissertação:
Horbach, Lenon Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das Fake News frente ao direito fundamental de liberdade de expressão, a desenvoltura na rede de internet, bem como em razão do sistema democrático, ...
Dissertação:
Segundo, Gustavo Felipe Anami(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a viabilidade da adoção de uma norma, no âmbito do MERCOSUL, à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), que defenda os ...
Dissertação:
Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa acadêmica pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo ...