• Segurança jurídica registral no Brasil: a estruturação, a confiança sistêmica e enfrentamento dos desafios da era digital 

  Tese:  Amaral, Márcia do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Tese analisa a segurança jurídica outorgada pelo sistema de registro imobiliário brasileiro e como esse sistema está lidando com os desafios impostos pela era tecnológica. Na elaboração da pesquisa ...
• As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil 

  Tese:  Neves, Isadora Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese tematiza o potencial normativo que justifica a aplicabilidade das três perguntas fundamentais formuladas pela Crítica Hermenêutica do Direito, são elas: há direito fundamental com exigibilidade ...
• Tributação e desigualdade educacional: as marcas literárias e o papel da tributação para a mitigação deste contexto brasileiro 

  Dissertação:  Telles, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A noção de justiça educacional relaciona-se intrinsecamente com a efetividade da justiça social e reflete um dos temas centrais na atual conjuntura de desigualdade pela qual passa a humanidade. O ataque ...
• Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF 

  Tese:  Andrighetto, Aline (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa busca identificar, nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial ...
• Fundamentos constitucionais da bioética 

  Tese:  Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A “bioética”, neologismo criado na década de 70 por Van Rensselaer Potter, como um ramo da ética prática, quer se firmar como uma nova disciplina que traça parâmetros às questões relacionadas à vida, ...
• A (re) construção do saber jurídico: transformações no ensino do direito brasileiro 

  Dissertação:  Keim, Gracy (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A formação de futuros bacharéis em Direito não condiz com a realidade complexa e em constante mutação que se delineia, motivo de preocupações e elucubrações sobre o assunto. Desde a criação dos primeiros ...
• O uso do arrendamento do estabelecimento empresarial no soerguimento da empresa em crise e seus limites 

  Dissertação:  Brenner, Matheus Dieterich Espindola (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação objetivou avaliar a capacidade do arrendamento do estabelecimento empresarial, enquanto negócio jurídico previsto no Código Civil, deslocar a exploração econômica da atividade ...
• Estratégias baseadas em recursos para Instituições de Ensino Superior (IES): o papel dos recursos legais 

  Dissertação:  Macêdo, Marcela Lívia Pessoa Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação tem como tema as Instituições de Ensino Superior – IES’s, sobretudo o estudo de caso sobre o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, e pretende contribuir para a ...
• Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário 

  Tese:  Silva, Viviane Aprigio Prado e (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...
• Ecossistema de inovação responsivo: contribuições jurídico-teóricas para o fortalecimento e a interação dos atores das esferas pública, privada e comunitária na formação de ecossistemas de inovação no Brasil 

  Tese:  Willig, Júnior Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...
• Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada 

  Tese:  Borges, Danilo Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...
• A criação de uma plataforma online de resolução de conflitos: negociação e mediação especializada na prevenção e solução de disputas 

  Dissertação:  Silveiro, João Paulo Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho “A Criação de uma Plataforma Online de Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação Especializada na Prevenção e Solução de Disputas” apresenta, primeiramente, a atual situação de litigância ...
• Governança global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas 

  Tese:  Merida, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...
• Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise do Covid-19 

  Dissertação:  Costa, Demian Diniz da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Partindo do entendimento dos direitos sociais trabalhistas como direitos fundamentais, esta dissertação analisa as os efeitos e garantias daí advindas, buscando a efetivação dos direitos trabalhistas. ...
• Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia” 

  Dissertação:  Barcelos, José Renato de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em ...
• Governança em bancos de dados de análise de crédito para instituições financeiras a partir do uso da inteligência artificial e das decisões automatizadas: como a adequação interna pode contribuir para a correta definição do risco representado no score de crédito 

  Dissertação:  Souza, Maique Barbosa de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa busca encontrar linhas mestras para a construção de um modelo de governança em bancos de dados que, se utilizando de inteligência artificial para tratamento automatizado, seja capaz ...
• Uma análise do ativismo judicial à luz da crítica hermenêutica do direito e seus desdobramentos sobre o artigo 315, §2º, do código de processo penal 

  Dissertação:  Saccol, Luis Felipe Leão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação consiste numa análise da discricionariedade judicial a partir da Crítica Hermenêutica do Direito e seus reflexos no processo penal a partir da introdução do artigo 315, §2o, do ...
• Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária 

  Tese:  Monteiro, Renata de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...
• A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública 

  Tese:  Bessa, Jammes Miller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...
• Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento 

  Tese:  Soratto, Fernanda Peres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...

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