• Governança corporativa nas sociedades cooperativas brasileiras 

  Dissertação:  Schardong, Ademar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...
• Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade 

  Tese:  Santos, Denise Tatiane Girardon dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...
• Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945) 

  Tese:  Rosenfield, Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do ...
• Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no direito nos Estados Unidos e no Brasil 

  Tese:  Atz, Ana Paula (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Direito do Consumidor - área do Direito que estuda e que viabiliza respostas jurídicas aos danos causados por produtos defeituosos - encara desafios impostos aos produtos concebidos hodiernamente numa ...
• A jurisdição em tempos de uma hipermodernidade : uma análise sobre a proposta de gerenciamento de conflitos do artigo terceiro do Código de processo civil de 2015 

  Dissertação:  Möller, Guilherme Christen (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação pretende analisar a emergência e a institucionalização de formas de resoluções de conflitos diversas na perspectiva hodierna da sociedade brasileira. Recentemente, o Brasil passou a ...
• A recepção dos imigrantes venezuelanos nos Estados Partes do MERCOSUL: uma análise à luz dos direitos humanos e do direito da integração do bloco sul-americano 

  Dissertação:  Costa, Vitória Volcato da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A crise política, econômica, social e humanitária instaurada na Venezuela, nos últimos anos, provocou intenso fluxo migratório, impondo diversos desafios para a região sul-americana, que está recebendo ...
• Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados 

  Tese:  Woltmann, Angelita (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo da tese proposta é, teoricamente, demonstrar a viabilidade de desconstrução do modelo principialista e estadunidense da Bioética para o ambiente brasileiro a partir da matriz teórica do ...
• O princípio da função social no processo de recuperação judicial, à luz da jurisprudência das Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 

  Dissertação:  Silveira, Arthur Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação concentra-se na análise do princípio da função social aplicado no processo de recuperação judicial, possuindo contornos teóricos e empíricos na investigação das implicações deste princípio ...
• Criptomoedas e blockchain: impacto da tecnologia da informação nos negócios e no comércio internacional 

  Dissertação:  Käercher, Itarotí (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação tem como cerne o estudo das Tecnologias da Informação nos Negócios e no Comércio Internacional - Criptomoedas e Blockchain, objetivando glosar informações técnicas para pesquisas ...
• O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito 

  Dissertação:  Silva, Layon Lopes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho “O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito” faz uma exposição inicial sobre o que é fintech e como está ocorrendo ...
• A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência 

  Tese:  Nogueira, Alexandre de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa utiliza-se do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e trabalha a construção de uma ferramenta interpretativa que sirva ao processo judicial eleitoral no sentido de emprestar ...
• Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre 

  Tese:  Fernandes, Karina Macedo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O planejamento urbano brasileiro é marcado por práticas de uso do solo que privilegiam certos lugares em detrimento de outros, consolidando e agudizando a segregação sócio-espacial; enquanto os lugares ...
• Do Patrimonialismo à sociedade da informação: proposições para a implantação da administração pública eletrônica (e-administração) no Brasil 

  Tese:  Santanna, Gustavo da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Os avanços tecnológicos iniciados em meados do século passado foram, responsáveis por modificar todo comportamento social, a ponto de a sociedade contemporânea ganhar um novo adjetivo: da Informação. ...
• A ética do cuidado de Hans Jonas no equacionamento da complexidade da responsabilização de danos futuros decorrentes da utilização de nanocosméticos 

  Dissertação:  Jeckel, Lisiane Cristina Jeckel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A incursão de novas técnicas provenientes do avanço tecnológico possibilitou aos seres humanos manipularem a nível atômico criando infinitas possibilidades nos mais variados setores, dentre os quais, ...
• Fake News: uma abordagem em face da liberdade de expressão, internet e democracia 

  Dissertação:  Horbach, Lenon Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das Fake News frente ao direito fundamental de liberdade de expressão, a desenvoltura na rede de internet, bem como em razão do sistema democrático, ...
• A defesa do consumidor e o Personal Data Breach: A adoção de uma norma no Mercosul à luz do regulamento geral de proteção de dados da União Europeia 

  Dissertação:  Segundo, Gustavo Felipe Anami (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação tem como objetivo analisar a viabilidade da adoção de uma norma, no âmbito do MERCOSUL, à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), que defenda os ...
• Crítica hermenêutica do direito eleitoral: O julgamento da chapa Dilma-Temer no tribunal superior eleitoral 

  Dissertação:  Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa acadêmica pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo ...
• Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais e uma Abordagem da Atuação Legítima do Ministério Público em sua Defesa: o caso do direito social à saúde na comarca de Garopaba, Santa Catarina 

  Dissertação:  Católico, Luis Felippe Fonseca (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa visa lançar luzes sobre qual o modo de o Ministério Público brasileiro desempenhar de forma mais legítima a missão constitucional, como ator jurídico e político, de defesa dos direitos ...
• Reforma trabalhista no âmbito do direito brasileiro: como os atores do processo do trabalho recepcionam as alterações promovidas pela lei n. 13.467/2017 

  Dissertação:  Martignago, André Zanis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objeto de estudo da presente dissertação refere-se à análise, no âmbito jurídico brasileiro, das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no Decreto-Lei n. 5.452/43 (Consolidação das Leis do ...
• A cassação de mandatos eletivos: reflexo da decisão judicial diante do princípio da soberania popular e a possibilidade de implantação no poder judiciário de um espaço de discussão direta com o povo 

  Dissertação:  Adami, Cleidiane Sevegnani (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objeto da presente Dissertação é a análise do princípio constitucional da soberania popular diante de decisões que determinam a cassação de mandatos de candidatos eleitos pelo povo e a possibilidade ...

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