Dissertação:
Engelmann, Daniela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo buscou caracterizar a plataforma consumidor.gov.br como uma ferramenta de Online Dispute Resolution (ODR) partindo da análise da evolução do conceito de ODR, da inserção dessa novidade ...
Dissertação:
Barcellos, Vinicius de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação desenvolveu-se dentro da linha de pesquisa
“Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”, tendo como tema a
tributação e as políticas públicas. O principal problema ...
Tese:
Grasselli, Odete(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Sociedades complexas, como a brasileira, são baseadas no trabalho, resultando em
novos e distintos conflitos. Daí a importância da Justiça do Trabalho, instituição que
aprecia essas demandas, e, por ...
Tese:
Teixeira, Juliano Puchalski(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema da tese é o mercado Fintech, que impõe desafios ao sistema jurídico, razão pela qual o trabalho aborda a sua regulação. O problema de pesquisa cinge-se ao modo pelo qual as Fintechs podem participar ...
Tese:
Lazzarin, Helena Kugel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese analisa a “reforma trabalhista” no Brasil à luz do direito à igualdade e à não
discriminação, com o objetivo de verificar se existem alterações no texto legal (tanto
alterações que equiparam ...
Dissertação:
Ben, Gustavo Vinícius(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação tem como objetivo analisar a aplicabilidade do monitoramento médico preventivo (medical monitoring) pelo direito brasileiro como meio de reparação por danos ambientais futuros reflexos ...
Dissertação:
Gomes, César de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O artigo 134 da Constituição da República dispõe que “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime ...
Dissertação:
Morsch, Cássia Juliana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de
quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito
decorrente da autorregulação por atores privados, no ...
Tese:
Molin, Angela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa proposta visa aferir a possibilidade da aplicação da Transferência do
Direito de Construir, prevista no Estatuto da Cidade, como instrumento jurídico para a
adaptação à elevação do nível ...
Dissertação:
Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Através da análise da onto-antropologia de Faria Costa objetiva-se saber se a relação de cuidado-de-perigo serviria como mecanismo de limitação de uma nociva interferência da política criminal em face ...
Dissertação:
Schütz, Gleirice Machado(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação analisa o direito à consulta prévia livre e informada aos indígenas, no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no ...
Tese:
Saraiva, Bruno Cozza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese tem como principal hipótese afirmar que um Contrato – Juramento – Natural poderá representar, por meio de um outro Estado e de um outro Constitucionalismo, uma transformação no homem, ...
Tese:
Basan, Arthur Pinheiro(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tese examinou como as publicidades, utilizando-se de tecnologias virtuais e aproveitando-se de dados pessoais, passaram a interferir na vida dos consumidores, perturbando o sossego daqueles que estão ...
Dissertação:
Silva, Tiago Vinícius Soares(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Segundo a pesquisa “The end of the beginning – Unleashing the transformational power of GDPR”, realizada em 2018, 60% das empresas já adotam a regulamentação de tratamento de dados da União Europeia. ...
Dissertação:
Caon, Guilherme Maines(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos tem crescido no Brasil a discussão acadêmica sobre a Análise Econômica do Direito. Da mesma forma, o Poder Judiciário brasileiro tem demonstrado interesse pela matéria, como técnica de ...
Dissertação:
La Rosa, Fernanda Carvalho Frustockl(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A transferência de know-how é o elemento central de uma relação de franquia empresarial. O know-how pode ser definido como um tipo de conhecimento singular construído a partir da experiência de uma ...
Dissertação:
Brack, Fabio Luis(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A ouvidoria atua aproximando consumidor e empresa através da resolução de conflitos e do aperfeiçoamento de processos de trabalho. Sua atividade, ligada às necessidades, aos direitos e aos valores de ...
Dissertação:
Ahlert, Dieter William(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A recuperação judicial é proposta e aprovada por meio da apresentação e aprovação do plano de Recuperação Judicial, no qual constarão os meios de recuperação que serão utilizados durante o procedimento ...
Tese:
Lopes, Ziel Ferreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As teorias da interpretação jurídica vêm sendo desafiadas a lidar com a situação concreta dos juízes, vistos como membros de instituições complexas e repletas de limitações. Um debate fundamental sobre ...
Dissertação:
Pinto, Samuel Saliba Moreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No cenário da Quarta Revolução Industrial, onde um turbilhão de novas tecnologias é colocado à disposição da mão humana, que agora pode muito mais, inclusive destruir-se, corre-se tanto para desenvolver, ...