• A resolução autocompositiva online dos conflitos de consumo no Brasil 

  Dissertação:  Engelmann, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo buscou caracterizar a plataforma consumidor.gov.br como uma ferramenta de Online Dispute Resolution (ODR) partindo da análise da evolução do conceito de ODR, da inserção dessa novidade ...
• Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável 

  Dissertação:  Barcellos, Vinicius de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação desenvolveu-se dentro da linha de pesquisa “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”, tendo como tema a tributação e as políticas públicas. O principal problema ...
• A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis 

  Tese:  Grasselli, Odete (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Sociedades complexas, como a brasileira, são baseadas no trabalho, resultando em novos e distintos conflitos. Daí a importância da Justiça do Trabalho, instituição que aprecia essas demandas, e, por ...
• A regulação jurídica do mercado fintech 

  Tese:  Teixeira, Juliano Puchalski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema da tese é o mercado Fintech, que impõe desafios ao sistema jurídico, razão pela qual o trabalho aborda a sua regulação. O problema de pesquisa cinge-se ao modo pelo qual as Fintechs podem participar ...
• A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação 

  Tese:  Lazzarin, Helena Kugel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese analisa a “reforma trabalhista” no Brasil à luz do direito à igualdade e à não discriminação, com o objetivo de verificar se existem alterações no texto legal (tanto alterações que equiparam ...
• Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro 

  Dissertação:  Ben, Gustavo Vinícius (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação tem como objetivo analisar a aplicabilidade do monitoramento médico preventivo (medical monitoring) pelo direito brasileiro como meio de reparação por danos ambientais futuros reflexos ...
• Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça 

  Dissertação:  Gomes, César de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O artigo 134 da Constituição da República dispõe que “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime ...
• As relações de trabalho na sharing economy: uberização e precarização 

  Dissertação:  Morsch, Cássia Juliana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O estudo aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no ...
• Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir 

  Tese:  Molin, Angela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa proposta visa aferir a possibilidade da aplicação da Transferência do Direito de Construir, prevista no Estatuto da Cidade, como instrumento jurídico para a adaptação à elevação do nível ...
• A relação onto-antropológica de cuidado de perigo como limite a expansão da política criminal em face da dogmática penal – uma abordagem sobre a presunção de inocência e a ADC 43/DF 

  Dissertação:  Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Através da análise da onto-antropologia de Faria Costa objetiva-se saber se a relação de cuidado-de-perigo serviria como mecanismo de limitação de uma nociva interferência da política criminal em face ...
• O direito à consulta prévia no caso Belo Monte: percepção do outro, para além do reconhecimento jurídico e do individualismo 

  Dissertação:  Schütz, Gleirice Machado (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação analisa o direito à consulta prévia livre e informada aos indígenas, no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no ...
• Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural 

  Tese:  Saraiva, Bruno Cozza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese tem como principal hipótese afirmar que um Contrato – Juramento – Natural poderá representar, por meio de um outro Estado e de um outro Constitucionalismo, uma transformação no homem, ...
• O direito de proteção de dados pessoais e a busca pelo sossego na sociedade da informação: publicidades virtuais e o assédio de consumo como dano 

  Tese:  Basan, Arthur Pinheiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese examinou como as publicidades, utilizando-se de tecnologias virtuais e aproveitando-se de dados pessoais, passaram a interferir na vida dos consumidores, perturbando o sossego daqueles que estão ...
• O tratamento de dados pessoais sensíveis nas empresas do setor da saúde, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 

  Dissertação:  Silva, Tiago Vinícius Soares (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Segundo a pesquisa “The end of the beginning – Unleashing the transformational power of GDPR”, realizada em 2018, 60% das empresas já adotam a regulamentação de tratamento de dados da União Europeia. ...
• Análise econômica do direito: aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 

  Dissertação:  Caon, Guilherme Maines (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Nos últimos anos tem crescido no Brasil a discussão acadêmica sobre a Análise Econômica do Direito. Da mesma forma, o Poder Judiciário brasileiro tem demonstrado interesse pela matéria, como técnica de ...
• Delimitação e proteção jurídica do know-how nos contratos de franquia a partir da visão baseada em conhecimento 

  Dissertação:  La Rosa, Fernanda Carvalho Frustockl (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A transferência de know-how é o elemento central de uma relação de franquia empresarial. O know-how pode ser definido como um tipo de conhecimento singular construído a partir da experiência de uma ...
• A ouvidoria como fator de redução da assimetria informacional nas operadoras de planos de saúde através da funcionalidade sistêmica 

  Dissertação:  Brack, Fabio Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A ouvidoria atua aproximando consumidor e empresa através da resolução de conflitos e do aperfeiçoamento de processos de trabalho. Sua atividade, ligada às necessidades, aos direitos e aos valores de ...
• Análise jurimétrica dos meios de recuperação judicial: a partir dos planos aprovados pela assembleia de credores 

  Dissertação:  Ahlert, Dieter William (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A recuperação judicial é proposta e aprovada por meio da apresentação e aprovação do plano de Recuperação Judicial, no qual constarão os meios de recuperação que serão utilizados durante o procedimento ...
• Onde habita o juiz Hércules? uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais 

  Tese:  Lopes, Ziel Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  As teorias da interpretação jurídica vêm sendo desafiadas a lidar com a situação concreta dos juízes, vistos como membros de instituições complexas e repletas de limitações. Um debate fundamental sobre ...
• O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias 

  Dissertação:  Pinto, Samuel Saliba Moreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No cenário da Quarta Revolução Industrial, onde um turbilhão de novas tecnologias é colocado à disposição da mão humana, que agora pode muito mais, inclusive destruir-se, corre-se tanto para desenvolver, ...

View more