• O compliance program e a sua efetividade nas empresas do segmento de papel e celulose 

  Dissertação:  Mallmann, Paulo Sérgio Viana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema da dissertação é compliance e sua efetividade nas empresas de papel e celulose. O objetivo da pesquisa é analisar o surgimento da ideia no Brasil, suas bases teóricas calcadas no direito estrangeiro ...
• A eficiência e os efeitos da perícia prévia no processo de recuperação judicial de empresas e falências 

  Dissertação:  Leite, Luiz Eduardo Trindade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação faz parte do Programa de Pós-graduação em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos — UNISINOS, na linha de pesquisa Direito dos Negócios e ...
• Benefícios fiscais da Lei do Bem à inovação como um dos meios de indução ao desenvolvimento econômico e social do país 

  Dissertação:  Lopes, Josiane Gastaldo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A experiência histórica dos países demonstra que a geração de riqueza, emprego, renda e oportunidades, juntamente com a diversificação produtiva e o aumento do valor agregado na produção de bens e ...
• Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos 

  Dissertação:  Onófrio, Valquiria de Morais (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem como fim a análise do tratamento penal dado aos casos envolvendo desastres, mormente a atuação dos indivíduos garantidores, em torno do risco e suas espécies. Para tal, inicia-se ...
• Irreversibilidade nas tutelas de urgência do processo civil e sua inconsistência metafísica: ampliação e releitura em face de standards de racionalidade hermenêutico-filosóficos em prol de uma jurisdição com fins democráticos 

  Tese:  Obara, Hilbert Maximiliano Akihito (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  São incessantes e inegáveis as transformações sociais e jurídicas. A sociedade vive uma crise pós-moderna que possui variados aspectos intimamente relacionados com a crise do Processo Civil. Na identificação ...
• Justiça distributiva fiscal: o princípio da capacidade contributiva como fundamento para uma tributação justa 

  Dissertação:  Sandri, Guilherme Sangalli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Sustentar a necessidade da promoção da justiça em matéria tributária tem sido um lugar comum no Brasil contemporâneo. As críticas ao sistema de arrecadação são inúmeras e fazem parte do cotidiano da ...
• O instituto da recuperação judicial e a sua efetividade na preservação da função social da empresa 

  Dissertação:  Texeira, Felipe José Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Partindo-se da premissa de que a atividade empresária é a principal mola propulsora para o desenvolvimento de uma nação e que, por tal razão, ganha, dia após dia, maior relevo no cenário mundial, torna-se ...
• A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário brasileiro: discutindo a aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro 

  Dissertação:  Weber, Ariel Barazzetti (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A teoria da cegueira deliberada há muito vem sendo utilizada no direito anglo-saxão. Em curtas palavras, a teoria dá conta da possibilidade de se atribuir uma conduta criminosa equiparada à dolosa a um ...
• O teste de razoabilidade (Best-interest-of-creditors test) como método para a verificação do abuso do direito de voto na assembleia geral de credores 

  Dissertação:  Soares, Rogério Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Lei de Recuperação Judicial e Falências, Lei 11.101/05, regula a crise econômico financeira das empresas, legislação esta que restou por modificar a forma de modulação da reestruturação da crise ...
• Os impactos da implementação de mecanismos de governança corporativa nas relações de agência em empresas familiares sob a perspectiva dos sócios 

  Dissertação:  Carlotto, Juliana Sampedro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Dentre o nexo de contratos que compõe a empresa, é possível vislumbrar com bastante frequência os chamados contratos de agência, nos quais há a presença de um principal, o qual confia ao agente a execução ...
• Da decisão judicial em matéria tributária à luz das diretrizes traçadas pelo Artigo 20 da Lei 13.655/2018 

  Dissertação:  Bastos, José Umberto Braccini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação tem por objetivo analisar o quanto disposto no artigo 20 da Lei n° 13.655/18, que alterou a Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro estabelecida pelo Decreto 4.657/42, ...
• Das normas legais às normas de decisão: a inefetividade dos precedentes vinculantes do Brasil 

  Tese:  Bonfiglio, Stefani Urnau (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O fenômeno da jurisprudencialização dos ordenamentos jurídicos de tradição romano canônica possui, na realidade brasileira, contorno próprio, eis que, extrapolando os limites constitucionalmente ...
• O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos 

  Tese:  Vieira, Paulo Eduardo de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Diante de uma crise civilizatória e ambiental sem precedentes históricos, produtora de um estado singular de deterioração do Planeta, espera-se do Direito, enquanto subsistema social normativo, que ...
• O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro 

  Dissertação:  Ovalle, Maytê (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação tem como tema principal a análise dos reflexos dos conceitos de pessoa com deficiência expostos através das interações sociais no tratamento jurídico delas resultante. Definiu-se o ...
• A adequação do sistema de gestão monetário nacional como pressuposto para efetividade do compromisso democrático constitucional 

  Tese:  Amaral, Marcelo Quevedo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese doutoral tem por objetivo analisar o sistema de gestão da política monetária brasileiro, em especial quanto a responsabilidade democrática, aos instrumentos transparência e controle. Essa análise ...
• Para uma gramática da justiça trans-formadora: articulações teóricas entre Nancy Fraser e Judith Butler 

  Tese:  Brum, Amanda Netto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese tem como objetivo investigar a possiblidade de constituição de uma nova gramática da justiça, ao direcionar o olhar para a despersonalização jurídica vivenciada, no Brasil, pelos sujeitos trans ...
• A resolução autocompositiva online dos conflitos de consumo no Brasil 

  Dissertação:  Engelmann, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo buscou caracterizar a plataforma consumidor.gov.br como uma ferramenta de Online Dispute Resolution (ODR) partindo da análise da evolução do conceito de ODR, da inserção dessa novidade ...
• Constituição, propriedade privada e tributação: a possibilidade de adoção de políticas fiscais voltadas ao desenvolvimento sustentável 

  Dissertação:  Barcellos, Vinicius de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação desenvolveu-se dentro da linha de pesquisa “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”, tendo como tema a tributação e as políticas públicas. O principal problema ...
• A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis 

  Tese:  Grasselli, Odete (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Sociedades complexas, como a brasileira, são baseadas no trabalho, resultando em novos e distintos conflitos. Daí a importância da Justiça do Trabalho, instituição que aprecia essas demandas, e, por ...
• A regulação jurídica do mercado fintech 

  Tese:  Teixeira, Juliano Puchalski (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema da tese é o mercado Fintech, que impõe desafios ao sistema jurídico, razão pela qual o trabalho aborda a sua regulação. O problema de pesquisa cinge-se ao modo pelo qual as Fintechs podem participar ...

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