Dissertação:
Pereira, Vinícius Pacheco(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como escopo analisar se o Portal de Acesso à informação e Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC viabiliza a transparência e as condições para a ...
Dissertação:
Bernsts, Luísa Giuliani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Não podemos negar a face política do Direito. Admitir essa ligação não significa dizer que as decisões judiciais devam ser pautadas por juízos morais teleológicos ou que seja possível corrigir o Direito ...
Dissertação:
Urbanek, Lucemar José(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A elaboração da presente pesquisa versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e alternativa eficaz na prevenção e combate a violência no espaço da escola ...
Dissertação:
Beber, Augusto Carlos de Menezes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Diante de um contexto marcado pela desigualdade social, no qual a tributação exerce um papel impactante, mostra-se relevante discutir como é possível estruturar respostas corretas tributárias, de modo ...
Tese:
Pellin, Daniela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema nanociência e nanotecnologia remete o pesquisador à angústia do preço a ser pago pelo desenvolvimento que subestima o tratamento do risco aos ecossistemas social e ambiental. Os dados mostram que ...
Tese:
Nedel, Nathalie Kuczura(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese trata sobre a Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda, a necessidade de repensá-la a partir da Hermenêutica Filosófica e de inseri-la, efetivamente, no ensino jurídico. A Teoria do Fato ...
Tese:
Kossmann, Edson Luís(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Analisa-se as condições de possibilidade para que a Constituição – entendida como um pacto social democraticamente constituído – seja efetivada. Diante do extenso rol de direitos sociais constitucionalmente ...
Dissertação:
Bachmann, Mickhael Erik Alexander(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo busca averiguar o impacto das relações entre humanos e máquinas no Direito. Para tanto, inicialmente apresentar-se-á uma breve história da inteligência artificial, seguida da apresentação ...
Dissertação:
Seyfferth, Walter Carlos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho analisa os limites obrigacionais das seguradoras perante os segurados nos contratos de plano de saúde, especialmente, com relação à interpretação jurisdicional do negócio jurídico realizado, ...
Dissertação:
Pereira, Julia Gabriela Warmling(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado enfrenta a tarefa de delinear os principais aspectos que contornam a neurociência e a culpabilidade sob a égide do Direito Penal. A preocupação ocupa espaço justamente nas ...
Dissertação:
Laurindo, Joseane(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No Brasil a efetivação dos direitos sociais tem grandes obstáculos a serem vencidos, notadamente aqueles envolvendo as crianças e adolescentes, razão pela qual o Poder Judiciário é chamado a intervir ...
Dissertação:
Moura, Paulo Nadir Rosa de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo dos custos de transação suportados por empresas comerciais de grande porte, em decorrência do regime de substituição tributária progressiva do ICMS, é bem incipiente no Brasil, ainda mais ...
Tese:
Willani, Sheila Marione Uhlmann(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tese elaborada tem como tema a mediação de conflitos no direito comparado. O objetivo é evidenciar as formas de mediação realizadas nos países pesquisados, e após esta análise observar suas características ...
Dissertação:
Bedin, Adriano Marcelo Gazzola(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho refere-se à propriedade industrial e aborda a aplicação da doutrina da equivalência na aferição da contrafação de patentes. Em um primeiro momento foi realizada uma pesquisa ...
Dissertação:
Ortenzi, David Medeiros(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa Vale dos Vinhedos: um estudo de caso sobre Denominações de Origem e seus Regulamentos de Uso oferece uma abordagem sobre os impactos da ausência de cultura de origem no Brasil, propondo que ...
Dissertação:
Tonin, Alexandre Baraldi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A influência da inovação, na vida em sociedade, é uma realidade cada vez mais perceptível. Como exemplo, a partir da invenção do smartphone, as relações sociais mudaram profundamente, alterando a ...
Dissertação:
Bastianel, Jonas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na linha de pesquisa Direito da Empresa e Regulação. ...
Dissertação:
Mossmann Filho, José Luís(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados, que causam a guerra fiscal. Examina a possível lesão à livre concorrência protegida ...
Dissertação:
Mainieri, Fernanda Cortes Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Lei 13.303/2016 ingressou no mundo jurídico com uma “missão” de disciplinar o estatuto das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A iniciativa surgiu diante de um cenário preocupante, ...
Dissertação:
Pedroso Neto, Marcos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho tem como objetivo avaliar como são processados e julgados os direitos coletivos e individuais do consumidor em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil para propor alternativas ...