• Arbitragem nos contratos de arrendamento rural: da evolução do agronegócio à valorização do princípio da autonomia privada 

  Dissertação:  Leal, Eduardo Haertel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação pretende analisar a eficiência da utilização do instituto da arbitragem para a resolução dos conflitos nos contratos de arrendamento rural. O agronegócio brasileiro cresce ...
• As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas 

  Tese:  Martins, Patricia Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente Tese tem por tema “As nanotecnologias e as Normas ISO: estruturando a governança regulatória por normas técnicas” e, toma por campo de estudo a autorregulação e a possibilidade de proteção ...
• O direito à proteção de dados na sociedade em rede: a perspectiva comparada entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Unidade Reguladora e Controladora dos Dados Pessoais (URCDP) do Uruguai 

  Tese:  Szinvelski, Mártin Marks (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) apresenta-se como relevante campo de estudo na sociedade em rede. Com a entrada em vigência da legislação, desafios de adequação surgiram e dependem da atuação ...
• A vontade do povo como perversão: uma visão crítica do papel do Ministério Público a partir da Operação Lava Jato 

  Tese:  Costa, Patrícia Spagnolo Parise (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A representação democrática passou por profundas transformações no final do século XX, levando ao surgimento de uma pluralidade de canais de representação, aptos a atuarem em paralelo ao sistema eleitoral, ...
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: o pilar da boa governança nas políticas públicas urbanas 

  Dissertação:  Menegussi, Matheus Costella (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A maioria da população mundial vive em cidades, que cada vez mais precisam estar inseridas dentro da perspectiva do desenvolvimento sustentável, cujo moderno conceito está amparado em quatro pilares bem ...
• Discurso de ódio e colonialidade: um estudo sobre o marco regulatório da Organização das Nações Unidas a partir das perspectivas pós-colonial e descolonial 

  Tese:  Silva, Bruna Marques da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), o discurso de ódio tem sido entendido como formas de comunicação pejorativas ou discriminatórias dirigidas contra grupos sociais ou seus integrantes com ...
• Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana 

  Tese:  Leonel, Ana Leticia Anarelli Rosati (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Apesar de já existirem orientações e recomendações sobre a necessidade de as empresas respeitarem os direitos humanos, perdura, de fato, grandes e crescentes violações que geram impactos na vida de ...
• O recrudescimento do autoritarismo do sistema penal via ati-vismo judicial 

  Tese:  Dias, Paulo Thiago Fernandes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Trata-se de trabalho de conclusão de curso, em nível de doutorado em Direito, com concentração em Direito Público, na linha de Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos, dedicado ao estudo ...
• “Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro”: o rap nacional como manifestação do direito de resistência nas periferias brasileiras 

  Dissertação:  Santos, Luana Marina dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Direito de Resistência, ainda que não previsto no ordenamento jurídico brasileiro, por se constituir como ato de denúncia e insurgência face à ineficácia das salvaguardas constitucionais, também pode ...
• A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior 

  Tese:  Silva, Arício Vieira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A doutrina e jurisprudência brasileiras há muito discutem sobre a utilização da Cooperação Penal Internacional, em especial para a colheita de provas em outros países a serem utilizadas em processos ...
• O enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres a partir da teoria da ação comunicativa Habermasiana no contexto do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e português 

  Tese:  Simioni, Ariane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese visa realizar uma investigação analítica das possibilidades de formulação de novas perspectivas para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres no Brasil e em Portugal a partir ...
• A Previdência Social para além das Fronteiras: a viabilidade da aposentadoria por idade no acordo multilateral de seguridade social do Mercosul 

  Dissertação:  Fröhlich, Ademir José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A partir do fenômeno da globalização surgem várias contingências sociais que precisam ser analisadas dentro do Estado Democrático de Direito. Não é comum ver os países programarem uma política econômica ...
• (In)Eficiência do protesto extrajudicial como meio de recuperação de dívida ativa: exame empírico sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito 

  Dissertação:  Souza, Matheus Schneider de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Nos últimos anos, a execução fiscal tem se mostrado como um procedimento de eficiência insatisfatória para o fim ao qual se propõe, o que tem levado os operadores do direito a buscar instrumentos ...
• A recuperação judicial nas execuções trabalhistas entre a efetividade do direito social e o desvio de finalidade no cumprimento das decisões judiciais: estudos a partir da experiência da Vara do Trabalho do Município de Salgueiro 

  Dissertação:  Tavares, Cicero Antonio Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta dissertação de mestrado versa sobre a preocupação com o aumento no número de suspensões de execuções trabalhistas, especialmente na Vara do trabalho de Salgueiro – PE, provocadas por deferimentos ...
• Inteligência artificial no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: desafios e possibilidades no atual estado da arte 

  Dissertação:  Arceno, Taynara Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A dissertação objetiva identificar quais os projetos de inteligência artificial (IA) que estão sendo desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, visando construir um documento ...
• Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis 

  Dissertação:  Bottega, Jéverson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Fundamentado na diretiva constitucional que impõe ao Estado o dever de garantir a inviolabilidade do direito de propriedade, o registro público de imóveis no Brasil é condição obrigatória para que ...
• Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados de processos judiciais sobre saúde e educação no Município de Dois Irmãos/RS 

  Dissertação:  Espindola, Ana Luiza Kubiça Pavão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Especialmente nas duas últimas décadas, no Brasil, difunde-se a defesa da atuação ativa do Judiciário na concretização de direitos sociais, dada a insuficiência revelada pelos outros Poderes para assegurar ...
• O instituto da multipropriedade de bens móveis corpóreos: desafios diante da ausência de regulação específica em uma sociedade permeada pelo crescente fenômeno da economia compartilhada 

  Dissertação:  Giustina, Bianca Sant' Anna Della (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema do presente trabalho é o condomínio em multipropriedade de bens móveis corpóreos. Dada a ausência de uma legislação específica regulatória do instituto da multipropriedade em relação a tais bens, ...
• Governança corporativa: os mecanismos e órgãos de controle estão alinhados com o estágio do ciclo de vida organizacional? 

  Dissertação:  Perin, Luciana Todero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A adoção das Boas Práticas de Governança Corporativa pressupõe, antes de tudo, mecanismos e órgãos de controle eficientes, sem os quais seria incoerente iniciar a jornada de implantação de um efetivo ...
• Segurança e transparência no uso de dados de clientes de bancos digitais no Brasil 

  Dissertação:  Bonfim, Thiales Borges (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho “Segurança e Transparência no uso de Dados de Clientes de Bancos Digitais no Brasil” faz uma exposição inicial acerca dos principais aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados ...

View more