Dissertação:
Claudino, Gilbene Calixto Pereira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O direito de recesso como medida de proteção ao acionista minoritário, encontra-se previsto na Lei das Sociedades Anônimas. O presente trabalho busca entender como as demandas relativas a esse direito, ...
Dissertação:
Schmitt, Francine(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho apresenta o conceito e as formas de utilização da Decentralized Autonomous Organization (DAO) e analisa os efeitos de sua operação sob a teoria das falhas de mercado (custos de transação ...
Dissertação:
Machado, Fernanda de Vargas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Inteligência Artificial (IA) é realidade no universo judiciário, especialmente pelas vantagens em ganhos de eficiência. Não obstante, o seu uso apresenta riscos, como substituição das decisões humanas ...
Dissertação:
Silveira, Fabiano Feijó(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Métodos quantitativos são largamente utilizados na análise de dados para validação de modelos teóricos, bem como para lidar com cenários de incertezas. As ciências jurídicas fazem uso modesto da pesquisa ...
Dissertação:
Luft, Rosiclei Fátima(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Neste trabalho, aborda-se o processo comunicacional na relação médico,
paciente/família no Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP e objetiva-se,
de forma geral, identificar as impropriedades ...
Tese:
Anselmini, Priscila(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, ...
Dissertação:
Silva, Janaína Magali Cordeiro da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como tema a discriminação racial nas corporações e os
seus reflexos diante da inaplicabilidade dos instrumentos normativos
antidiscriminatórios, especialmente no que se refere às ...
Dissertação:
Lima, Italo Vasconcelos Sousa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa as alterações por que passou a Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Por meio da Lei n° 13.655/2018 foram
inseridos 10 artigos no texto da LINDB, dentre ...
Dissertação:
Lampert, Guilherme Peroni(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação trata sobre a regulação de bots políticos pelo
MERCOSUL e se propõe a responder de que forma a Teoria do Direito de Thomas
Vesting e a respectiva teoria metodológica podem ...
Dissertação:
Lazzaretti, Bianca Kaini(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Em um contexto de rápida evolução tecnológica, em que se tem uma
hiperconexão, a quantidade de dados pessoais disponíveis e as possibilidades de sua
utilização são sem precedentes. Diversas práticas ...
Dissertação:
Portela, Anna Caroline Morlin(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação examina a terceirização da mão de obra feminina a
partir do direito humano ao trabalho decente, a fim de examinar se os dois conceitos
estão ou não em consonância, considerando ...
Dissertação:
Frainer, Victória Maria(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os hábitos de produção e consumo insustentáveis somados à devastação do meio ambiente alcançaram níveis desafiadores. Nesse cenário, a formação de processos de integração regional, tais como União ...
Dissertação:
Rey, Thiago Crippa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho tem por objetivo analisar a ocorrência da prescrição intercorrente da execução fiscal no decurso do processo de recuperação judicial, analisando as possibilidades de suspensão do prazo ...
Dissertação:
Rezende, Maria Izabel dos Reis(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O alcance de um desenvolvimento sustentável integrado pelos pilares ambiental, social e econômico constitui uma preocupação mundial, o que motivou a elaboração da Agenda 2030 composta por dezessete ...
Dissertação:
Evangelista, Lara Regina Morais(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho busca compreender como objeto, o ensino jurídico no contexto de Justiça 4.0. Enfrenta como problema, a ausência de letramento digital do estudante de direito para exercer a profissão neste ...
Tese:
Conselvan, Victor de Almeida(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As desigualdades sociais no Brasil, em sentido amplo, encontram raízes na herança colonial, na hegemonia da razão econômica e na compreensão do Direito reduzido ao paradigma do positivismo jurídico. A ...
Dissertação:
Helene, Paulo Henrique(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As pessoas jurídicas constituem, nos dias atuais, o grupo mais importante e poderoso dos atores econômicos. Todavia, cada vez mais, fatos gravíssimos, de intensas repercussões sociais e grandes impactos ...
Dissertação:
Brunetto, Fábio Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O direito brasileiro se preocupa fundamentalmente com discriminação e pobreza. No entanto, pouco aproxima diretamente essas questões. Notadamente, o direito da antidiscriminação brasileiro não reconhece ...
Tese:
Rohden, Cláudia Ernst Pereira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A abordagem sobre a institucionalização da mediação, prática autocompositiva de resolução de conflitos no sistema judiciário brasileiro, configura-se como uma forma de solucionar as contendas, concretizando ...
Dissertação:
Deuner, Emerson(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho visa criar uma reflexão sobre a necessária observância do princípio da função social da empresa quando da interpretação e aplicação das normas jurídica. Deste modo, a inobservância ...