• A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado 

  Tese:  Lira, Cláudio Rogério Sousa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema desta pesquisa é terrorismo. Esse fenômeno, embora não seja recente, se notabilizou com os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América. Com esse marco, se inaugurou uma nova ...
• Positivismo jurídico: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais 

  Dissertação:  Dietrich, William Galle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O trabalho aborda o problema da neutralidade/externalidade do método descritivo das teorias juspositivistas analíticas. O primeiro capítulo faz um recorte no empirismo filosófico, buscando as origens e ...
• O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório 

  Dissertação:  Zaffari, Eduardo Kucker (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Código de Processo Civil de 2015 prescreveu dentre suas normas fundamentais a obrigatoriedade de observância dos valores e princípios constantes na Constituição Federal Brasileira de 1988, dentre os ...
• Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul 

  Dissertação:  Tronquini, Luiz Felipe Menezes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A Dissertação almeja compreender em que medida o modelo jurídico-administrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal previsto para a transparência da concessão de incentivos tributários que acarreta renúncia ...
• O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial 

  Dissertação:  Costa, Oswaldo Poll (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo aborda, inicialmente, a íntima conexão entre fenômenos jurídicos com ampla repercussão em território nacional – o ativismo judicial e o garantismo penal – e o contexto mundial de crise ...
• Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal 

  Tese:  Brum, Guilherme Valle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. O objetivo é defender um modo de legitimação pelo exercício do poder, a chamada “legitimidade por reflexividade”, a partir ...
• Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil 

  Tese:  Copelli, Giancarlo Montagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese volta-se ao Estado Social no Brasil, diante de suas consideradas principais crises, a partir da clássica leitura de Pierre Rosanvallon: um problema de caixa – ou uma crise fiscal –, impondo ...
• Arbitragem e direito concorrencial: a arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial no direito brasileiro 

  Dissertação:  Magalhães Júnior, Danilo Brum de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente dissertação tem como objetivo geral a investigação da adequação da arbitragem como método para a resolução de disputas privadas que envolvam matéria concorrencial, tendo como pano de fundo a ...
• A análise econômico-jurídica da arbitragem expedita 

  Dissertação:  Arend, Andréia Propp (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A arbitragem expedita é método adequado e privado de solução de conflitos, com origem internacional e progressivamente adotado no Brasil por força de permissão legislativa e regulamentar, para dirimir ...
• A ecocomplexidade da adoção de Tribunal de Justiça do Mercosul 

  Dissertação:  Jung, Pedro Ernesto Neubarth (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A temática Ambiental, sem sombra de dúvidas, é a mais relevante das últimas décadas. Sua salvaguarda é tratada internacionalmente como um objetivo para a sobrevivência da espécie humana em Gaia. Contudo, ...
• A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes 

  Dissertação:  Soares, Mirelle Monte (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho pretende analisar a crise funcional do Estado Contemporâneo, através de uma abordagem hermêutico-filosófica. Em primeiro, contextualizar-se-á o Estado, mostrar-se-á em que modelo ele ...
• Efetividade dos incentivos fiscais concedidos ao Sistema de Compensação de Energia Solar como forma de estímulo ao desenvolvimento sustentável 

  Dissertação:  Camargo, Henrique Cabral (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O sistema de compensação de energia recentemente recebeu incentivos fiscais no âmbito federal (PIS/Pasep e COFINS) e estadual (ICMS), destinados ao estímulo às energias sustentáveis. Diante desse contexto, ...
• Responsabilização internacional de mineradoras transnacionais pela violação de direitos humanos de povos indígenas e direito à autodeterminação na perspectiva decolonial 

  Dissertação:  Schroeder, Paulo Víctor Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Desde o período colonial, a proteção dos direitos humanos de comunidades indígenas é sistematicamente afetada por violações decorrentes da extração de minério sob o solo da América Latina, uma prática ...
• Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais 

  Dissertação:  Esteves, Maurício Brum (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A partir do eixo temático central, direito de autor, a presente pesquisa propõe uma incursão ético-filosófica em sua tradição epistemológica, e o desvelar da crise de suas razões tradicionais, com vistas ...
• Direito, sociedade e representação: uma análise sistêmica acerca das audiências públicas sobre meio ambiente e a complexidade de participação social na suprema corte brasileira 

  Dissertação:  Maia, Selmar José (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa centra holofote na importância da Democracia participativa brasileira e na denúncia comunicacional dos movimentos sociais por meio das audiências públicas realizadas no Supremo ...
• Mediação judicial de conflitos: (re)pensando a crise funcional do Estado contemporâneo e a teoria da jurisconstrução 

  Dissertação:  Lopes, Juliano Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho busca analisar as principais características do modelo de mediação de conflitos desenvolvido e praticado pelo Poder Judiciário brasileiro, a chamada “mediação judicial”, avaliando a ...
• Protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário 

  Dissertação:  Bigolin, Paulo Roberto de Sousa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem por finalidade a elaboração de protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário como mecanismo metodológico para gerenciamento de riscos, através do qual o contribuinte ...
• Sistema jurídico, dogmática e efetividade: a expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do estatuto do desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da lei de drogas (no crime de tráfico) 

  Tese:  Olsson, Gustavo André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese analisa o fenômeno da eficácia/efetividade do Direito Penal, a partir da reconstrução discursiva e da análise dos objetivos buscados e dos resultados alcançados com o Estatuto do Desarmamento, a ...
• Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964 

  Tese:  Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Nenhum regime político autoritário sobrevive sem instrumentos jurídicos que organizem a aplicação de seus atos de exceção. Apesar dos governos militares terem se constituído por meio de um golpe ...
• Incentivos fiscais à inovação: uma abordagem da extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional / 

  Dissertação:  Jacob, Lilian Ramos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa busca examinar o papel da extrafiscalidade a partir dos incentivos fiscais no ramo tecnológico, como um instrumento de desenvolvimento socioeconômico, através de estímulo à pesquisa na geração ...

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