Dissertação:
Faleiro, Gabriel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A inovação tratada como vetor do crescimento social e econômico mundial ganha cada vez mais importância no contexto atual da Nova Economia, propiciada pela Sociedade da Informação e pela Quarta Revolução ...
Dissertação:
Pereira, Fernanda Ulysséa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os programas de compliance ganharam força nos últimos anos, principalmente no ambiente regulatório nacional, em decorrência da entrada em vigor das legislações anticorrupção nacional e estaduais. Ambientes ...
Dissertação:
Uliano, André Borges(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação visa a examinar mecanismos institucionais aptos a permitirem o controle e a correção do ativismo judicial. Para esse fim, busca responder a três questões: o que é o ativismo judicial; quais ...
Tese:
Nicoli, Ricardo Luiz(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo investiga e demonstra, com amparo nas teorias sobre as funções das Cortes de Vértice e os precedentes judiciais na tradição do Civil law, de Michele Taruffo, e na Hermenêutica Filosófica, ...
Dissertação:
Alegretti, Tiago Camargo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo principal do estudo foi a análise dos potenciais benefícios auferidos com a implementação de um sistema de Business Intelligence, que consiste em uma plataforma capaz de disponibilizar dados ...
Dissertação:
Neves, Thiago da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente obra tem por objetivo o estudo do fenômeno da desbancarização e das fintechs de meios de pagamento como novos mecanismos para promover a inclusão financeira dessas pessoas. A desbancarização ...
Dissertação:
Ulisses, Claudya Celyna de Araújo Neves(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A judicialização, enquanto fenômeno de acesso ao Poder Judiciário, trouxe avanços incalculáveis à cidadania. Lado outro, provocou um alto volume de litígios, ocasionando a morosidade e a ineficiência ...
Dissertação:
Calou, Christiano Siebra Felício(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A partir do aprofundado teórico do direito constitucional-ambiental e a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará nos autos do inquérito civil público n.º 13/2015, com a finalidade de investigar ...
Dissertação:
Fonseca, Bernardo Duarte Almeida(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No Brasil, infelizmente, ainda há uma carência muito grande no acesso da população aos serviços de água e esgoto, que são considerados serviços públicos essenciais e consagrados como um direito fundamental. ...
Tese:
Golembiewski, Marcos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Os regimes autoritários dos países do Cone Sul experimentaram, no século passado, ditaduras civis-militares que institucionalizaram aparato estatal repressivo, tendo os agentes, com o uso desta estrutura ...
Dissertação:
Köhler, Julio Guilherme(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo apresenta como tema o trabalho prestado, via plataforma digital, por trabalhadores engajados por meio de aplicativos, em especial, aqueles que fazem entregas utilizando como meio de transporte ...
Dissertação:
Salvador, Carla Cristina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A liberdade de expressão é um direito fundamental de suma importância para os indivíduos e indispensável para a caracterização e preservação do regime democrático. Desde o século XVII, diversos pensadores ...
Dissertação:
Wentz, Jonas Roberto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O crescimento do comércio internacional, desencadeado a partir do processo de globalização da economia, levou a uma explosão na utilização das medidas antidumping, que se consolidaram como um importante ...
Dissertação:
Leal, Andrews de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa é fruto da percepção de um movimento migratório da forma de realização da atividade empresarial por parte das Companhias de capital aberto. Ainda que, tradicionalmente, a empresa ...
Dissertação:
Bertuzzi, Franco Lemos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem como mote estudar em que consiste o Estado de Direito, respectivas origens e concepções que lhe foram sendo atribuídas desde Aristóteles, e como a temática pode contribuir, ...
Dissertação:
Fagundes, Caroline Cabral(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema do presente trabalho é a Fashion Law ou “Direito da moda”, sendo
delimitado quanto a busca por estruturas jurídicas protetivas para os criadores e suas
criações, tanto nacional, quanto ...
Dissertação:
Jorge, Sheila Rüsche(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Considerando a propriedade como eixo de desenvolvimento econômico sustentável das cidades, o presente trabalho confirma que o Registro de Imóveis pode, além de suas atribuições legais, contribuir para ...
Tese:
Silva, Juliana Giovanetti Pereira da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese de doutoramento visa analisar a política migratória nacional e a proteção dos direitos fundamentais dos migrantes pelo Estado brasileiro, buscando verificar a possibilidade de se apresentar ...
Dissertação:
Monteiro, Michelle Alves(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O MERCOSUL completou 30 anos de existência no dia 26 de março deste ano, 2021, e, com isso, foi divulgado o Estatuto da Cidadania, documento que reúne todos os direitos que os Estados Partes compreendem ...
Dissertação:
Silvestri, Letícia Tres(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Direitos econômicos, sociais e culturais somente podem ser efetivados no marco do Estado Democrático na medida em que as políticas de governo estejam orientadas segundo uma arrecadação eficiente e ...