Dissertação:
Brenner, Matheus Dieterich Espindola(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação objetivou avaliar a capacidade do arrendamento do estabelecimento empresarial, enquanto negócio jurídico previsto no Código Civil, deslocar a exploração econômica da atividade ...
Dissertação:
Macêdo, Marcela Lívia Pessoa Soares(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como tema as Instituições de Ensino Superior – IES’s, sobretudo o estudo de caso sobre o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, e pretende contribuir para a ...
Tese:
Silva, Viviane Aprigio Prado e(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...
Tese:
Willig, Júnior Roberto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...
Tese:
Borges, Danilo Marques(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...
Dissertação:
Silveiro, João Paulo Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho “A Criação de uma Plataforma Online de Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação Especializada na Prevenção e Solução de Disputas” apresenta, primeiramente, a atual situação de litigância ...
TCC:
Silva, Amanda Rosito da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho de conclusão de curso traz como temática central o tratamento jurídicolegal da violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro e o enquadramento do parto humanizado como ...
TCC:
Erig, Veridiana Elisa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo visa analisar o impacto do superendividamento do idoso na sociedade de consumo, e identificar as consequências sociais e econômicas a partir dessa perspectiva. A democratização do crédito ...
TCC:
Belloli, Samantha Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho disserta sobre a importância do conhecimento da alienação parental, que está presente na vida de tantas famílias que passam por divórcio ou separação. A partir da alienação parental, ...
TCC:
Lougue, Maria Carolina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho versa sobre o direito alimentar nas relações de multiparentalidade, uma vez que a percepção jurídica-social de família foi mudando com o passar do tempo, impondo a todas às filiações o direito ...
TCC:
Kehl, Gustavo Rafael(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O Código de Processo Civil de 2015 previu expressamente as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento. O presente trabalho pretende verificar a perspectiva do legislador ao estabelecer um rol ...
TCC:
Lucca, Giovana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho teve como objetivo abordar o desenvolvimento da criminologia feminista, a fim de compreender qual o papel que esse estudo pode ter na efetivação de direitos fundamentais das mulheres ...
TCC:
Silva, Gabriel Scherer da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo principal avaliar a efetividade do instituto da revisão judicial dos contratos, diante das contratações bancárias de fornecimento de crédito como base na mitigação ...
TCC:
Candido, Daiana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo analisa a técnica de ampliação do colegiado em casos de julgamentos não unânimes, trazida a partir do artigo 942 do Código de Processo Civil, aprovado em 16 de março de 2015. A nova ...
TCC:
Weber, Vitória(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A finalidade deste trabalho consiste no exame da compatibilidade do duty to mitigate the loss – ou dever de mitigar o próprio prejuízo – no ordenamento jurídico brasileiro. Esta teoria, que teve seu ...
TCC:
Carvalho, Victor Hugo Eggers(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O intuito primordial da presente monografia é analisar a observância do liberalismo econômico por parte da administração pública brasileira, no que concerne ao combate à Pandemia do COVID-19. Neste ...
TCC:
Loureiro, Nikolas Eduardo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No trabalho, a análise tem como senda principal demonstrar a aplicação real do conceito de sustentabilidade no mercado de crédito, assim como isso reflete frente aos stakeholders. Em primeiro momento, ...
TCC:
Silva, Matheus Giboski Moreira da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O avanço tecnológico abre fronteiras antes inexploradas pelos seres humanos. Em especial, o surgimento da internet alterou o modo de vida da sociedade em geral, seja para um lado profissional ou pessoal, ...
TCC:
Dettenborn, Marlon Felipe(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho versa sobre a ação rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação de matéria vinculante – tema que abrange os enunciados de súmula e os acórdãos proferidos em sede de ...
TCC:
Souza, Mariana Vieira de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho de conclusão tem como tema as implicações sobre o sistema jurídico em resposta às novas técnicas de manipulação genética humana fornecidas pela biotecnologia. Para a realização deste ...