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Critérios para quantificação do dano existencial
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| Autor | Almeida, Diego Duarte; |
| Orientador | Pasqual, Cristina Stringari; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0113123684295234; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Critérios para quantificação do dano existencial; |
| Resumo | O dano existencial não surgiu a partir de uma positivação que foi ganhando aceitação nos ordenamentos jurídicos, mas sim um reconhecimento tardio a um agravo imensurável. Por isso esta espécie de dano não pode ser conceituada de uma forma estanque, fechada, sob pena de esterilizar um instituto que é fértil desde a sua gênese. Inúmeras são as conceituações sobre o dano moral e não menos numerosos são os critérios para sua quantificação. Contudo, em que pese o grande esforço acadêmico sobre o tema, pouco se está evoluindo. Desta forma, a presente pesquisa, através do método dialético, no que concerne a abordagem do tema, utilizará um procedimento histórico, monográfico e estruturalista sobre o entendimento do dano existencial, com o escopo de buscar elementos na doutrina, jurisprudência e legislação para traçar um caminho mais seguro na averiguação e quantificação do agravo imaterial.; |
| Palavras-chave | Dano existencial; Ordenamentos jurídicos; Agravo imensurável; Pena; Dano moral; Jurisprudência; Legislação; Agravo imaterial; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2013; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5729; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil; |
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