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Políticas públicas da educação escolar indígena: histórias e vivências dos Tupinambá de Olivença – Bahia

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Autor Gomes, Veraildes Santos;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/7625458908930141;
Orientador Martins, Maria Cristina Bohn;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5651326902924392;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Políticas públicas da educação escolar indígena: histórias e vivências dos Tupinambá de Olivença – Bahia;
Resumo O presente trabalho de pesquisa explica e discute as políticas públicas do Estado da Bahia em relação às comunidades indígenas, avaliando como e se elas são efetivadas. Depois de apresentar a trajetória recente de mobilizações das comunidades indígenas em favor da garantia de direitos, ele se foca particularmente nos Tupinambá de Olivença, Ilhéus, e na instalação e funcionamento de escolas em suas aldeias. Analisamos, então, à luz do que institui a legislação pertinente, como as orientações sobre uma educação que seja bilíngue e multicultural para os indígenas se encontra com a prática das escolas nas aldeias. Foram fundamentais para a investigação, embora ela se sustente, também, em aportes historiográficos e em fontes escritas, as visitas às aldeias, observações, entrevistas e conversas informais, numa estratégia de pesquisa qualitativa que se dirigiu especialmente a duas escolas: Escola Estadual Indígena Tupinambá de Abaete e Colégio Estadual Indígena Tupinambá do Acuípe de Baixo. Este procedimento permitiu examinar o tema de maneira a cruzar as evidências encontradas com os dados recolhidos em Leis, Decretos, Resoluções, Pareceres e Portarias. Além de observação direta das escolas, foram entrevistadas 11 (onze) pessoas relacionadas a educação escolar indígena do Estado da Bahia, entre os quais estão um coordenador estadual da educação indígena, professores, diretores, ex-diretores, e funcionários das duas escolas. Paralelamente aos documentos públicos sobre as políticas para a educação indígena, estudamos um conjunto de autores que tratavam de temas que ajudaram a sustentar nossas análises, especialmente em torno de temas como a (re)emergência dos povos indígenas ( Pacheco de Oliveira, 1998, 2004; Orço & Costa, 2014; Bartolomé, 2006); as lutas atuais dos povos originários (Magalhães, 2010; Aroucha Jimenes 2019; Marcis, 2004); educação indígena e educação escolar indígena (Maher, 2006; Candau, 2000, Grupioni, 2001). Concluímos que os Tupinambá de Olivença compreendem a necessidade de acesso à um ensino escolar de qualidade que deve dialogar com suas formas tradicionais de educação. E que, embora tenha havido avanços neste sentido, os quais estão diretamente relacionados com a mobilização dos próprios Tupinambá, na esteira do fortalecimento do movimento indígena observado a partir das últimas décadas do século passado, há diversos pontos em que os direitos assegurados não se efetivam na prática.;
Abstract The present research work explains and discusses the public policies of the State of Bahia in relation to indigenous communities, evaluating how and if they are implemented. After presenting the recent trajectory of mobilizations by indigenous communities in favor of guaranteeing their rights, he focuses particularly on the Tupinambá of Olivença, Ilhéus, and on the installation and operation of schools in their villages. We then analyzed, in the light of the relevant legislation, how the guidelines on an education that is bilingual and multicultural for indigenous peoples meet with the practice of schools in the villages. The visits to the villages, observations, interviews and informal conversations were fundamental for the investigation, although it is also based on historiographical contributions and written sources, in a qualitative research strategy that was aimed especially at two schools: Escola Estadual Indígena Tupinambá of Abaete and the Tupinambá Indigenous State College of Acuípe de Baixo. This procedure made it possible to examine the subject in order to cross-check the evidence found with the data collected in Laws, Decrees, Resolutions, Opinions and Ordinances. In addition to direct observation of the schools, 11 (eleven) people related to indigenous school education in the State of Bahia were interviewed, including a state coordinator of indigenous education, teachers, directors, former directors, and employees of both schools. Parallel to public documents on policies for indigenous education, we studied a group of authors who dealt with themes that helped to support our analyses, especially around themes such as the (re)emergence of indigenous peoples ( Pacheco de Oliveira, 1998, 2004 ; Orço & Costa, 2014; Bartolomé, 2006); the current struggles of indigenous peoples (Magalhães, 2010; Aroucha Jimenes 2019; Marcis, 2004); indigenous education and indigenous school education (Maher, 2006; Candau, 2000, Grupioni, 2001). We conclude that the Tupinambá de Olivença understand the need for access to quality school education that must dialogue with their traditional forms of education. And that, although there have been advances in this direction, which are directly related to the mobilization of the Tupinambá themselves, in the wake of the strengthening of the indigenous movement observed from the last decades of the last century, there are several points in which the guaranteed rights do not become effective in practice.;
Palavras-chave Políticas públicas educacionais; Educação indígena; Escolar indígena; Tupinambá de Olivença; Educational public policies; Indigenous education; Indigenous school; Tupinambá from Olivença;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::História;
Tipo Tese;
Data de defesa 2022-12-22;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12204;
Programa Programa de Pós-Graduação em História;


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