Dissertação:
Nardelli, Eder Cleiton(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O problema de pesquisa que guiou a construção da presente Dissertação é: as assimetrias nas taxas de juros ao consumo, nos Estados Partes do Mercosul, podem ser um obstáculo para a consolidação do mercado ...
Dissertação:
Azevedo, Maria Cândida Simon(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O movimento animal, como um movimento social emergente, vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade, postulando o reconhecimento de animais como seres que importam moralmente. O trabalho ...
Dissertação:
Rosa, Marina de Almeida(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A proteção a indivíduos que não estão seguros em seus domicílios é prática que se desenvolveu junto com o direito ocidental, impondo diferentes requisitos para permitir que um “estranho” seja amparado ...
Dissertação:
Moraes, Carlos Alberto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente Dissertação propõe uma análise - no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL - da existência de uma definição sobre a democracia, identificando se estão presentes no ...
Dissertação:
Ramos, Anderson Guimarães Belchior(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação objetiva verificar se o Senado da República cumpre, em seu sítio eletrônico, o inciso XXXIII do artigo 5° e o artigo 37 da Constituição Federal e a Lei 12.527/2011, que determinam, dentre ...
Dissertação:
Bueno, Winnie de Campos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo do presente trabalho é introduzir o pensamento da socióloga Patricia Hill Collins, como uma possibilidade teórico-crítica que permite compreender como se constituem as ausências de direitos ...
Dissertação:
Morbach Júnior, Gilberto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como seu principal objetivo uma investigação da proposta teorética de Jeremy Waldron à Teoria do Direito; uma investigação que, revelando os principais pressupostos e as principais ...
Dissertação:
Werner, Deivid Augusto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação busca verificar se o Direito possui características determinantes para a aplicabilidade de Inteligência Artificial, por meio da análise de aspectos específicos da contemporânea ...
Dissertação:
Mariani, Orontes Pedro Antunes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Na década de 90 o jurista e criptógrafo Nick Szabo teorizou sobre a possibilidade de existirem protocolos de computador que pudessem executar autonomamente cláusulas contratuais, sem a necessidade de ...
Dissertação:
Golin, Clicio Barbiero(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O ser humano, como ser social, tem a cooperação como princípio inerente. Contudo, o cooperativismo como se conhece atualmente surgiu em 24 de outubro 1844 na “travessa do sapo” na Inglaterra, com o ...
Dissertação:
Silva, Roberta Pappen da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Essa dissertação de mestrado tem como tema os desafios jurídico-empresariais encontrados para regulamentar o direito fundamental de proteção do trabalho e do trabalhador em face da automação inserida ...
Dissertação:
Pereira, Vinícius Pacheco(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como escopo analisar se o Portal de Acesso à informação e Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina – TJSC viabiliza a transparência e as condições para a ...
Dissertação:
Bernsts, Luísa Giuliani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Não podemos negar a face política do Direito. Admitir essa ligação não significa dizer que as decisões judiciais devam ser pautadas por juízos morais teleológicos ou que seja possível corrigir o Direito ...
Dissertação:
Urbanek, Lucemar José(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A elaboração da presente pesquisa versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de afirmação dos direitos humanos e alternativa eficaz na prevenção e combate a violência no espaço da escola ...
Dissertação:
Beber, Augusto Carlos de Menezes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Diante de um contexto marcado pela desigualdade social, no qual a tributação exerce um papel impactante, mostra-se relevante discutir como é possível estruturar respostas corretas tributárias, de modo ...
Dissertação:
Bachmann, Mickhael Erik Alexander(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo busca averiguar o impacto das relações entre humanos e máquinas no Direito. Para tanto, inicialmente apresentar-se-á uma breve história da inteligência artificial, seguida da apresentação ...
Dissertação:
Seyfferth, Walter Carlos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho analisa os limites obrigacionais das seguradoras perante os segurados nos contratos de plano de saúde, especialmente, com relação à interpretação jurisdicional do negócio jurídico realizado, ...
Dissertação:
Pereira, Julia Gabriela Warmling(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado enfrenta a tarefa de delinear os principais aspectos que contornam a neurociência e a culpabilidade sob a égide do Direito Penal. A preocupação ocupa espaço justamente nas ...
Dissertação:
Laurindo, Joseane(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No Brasil a efetivação dos direitos sociais tem grandes obstáculos a serem vencidos, notadamente aqueles envolvendo as crianças e adolescentes, razão pela qual o Poder Judiciário é chamado a intervir ...
Dissertação:
Moura, Paulo Nadir Rosa de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo dos custos de transação suportados por empresas comerciais de grande porte, em decorrência do regime de substituição tributária progressiva do ICMS, é bem incipiente no Brasil, ainda mais ...