Dissertação:
Engelmann, Daniela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo buscou caracterizar a plataforma consumidor.gov.br como uma ferramenta de Online Dispute Resolution (ODR) partindo da análise da evolução do conceito de ODR, da inserção dessa novidade ...
Dissertação:
Barcellos, Vinicius de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação desenvolveu-se dentro da linha de pesquisa
“Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos”, tendo como tema a
tributação e as políticas públicas. O principal problema ...
Dissertação:
Ben, Gustavo Vinícius(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação tem como objetivo analisar a aplicabilidade do monitoramento médico preventivo (medical monitoring) pelo direito brasileiro como meio de reparação por danos ambientais futuros reflexos ...
Dissertação:
Gomes, César de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O artigo 134 da Constituição da República dispõe que “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime ...
Dissertação:
Morsch, Cássia Juliana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de
quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito
decorrente da autorregulação por atores privados, no ...
Dissertação:
Saraiva, Isaac Ronaltti Sarah da Costa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Através da análise da onto-antropologia de Faria Costa objetiva-se saber se a relação de cuidado-de-perigo serviria como mecanismo de limitação de uma nociva interferência da política criminal em face ...
Dissertação:
Schütz, Gleirice Machado(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação analisa o direito à consulta prévia livre e informada aos indígenas, no caso da Usina Hidrelétrica Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, próxima ao município de Altamira, no ...
Dissertação:
Silva, Tiago Vinícius Soares(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Segundo a pesquisa “The end of the beginning – Unleashing the transformational power of GDPR”, realizada em 2018, 60% das empresas já adotam a regulamentação de tratamento de dados da União Europeia. ...
Dissertação:
Caon, Guilherme Maines(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nos últimos anos tem crescido no Brasil a discussão acadêmica sobre a Análise Econômica do Direito. Da mesma forma, o Poder Judiciário brasileiro tem demonstrado interesse pela matéria, como técnica de ...
Dissertação:
La Rosa, Fernanda Carvalho Frustockl(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A transferência de know-how é o elemento central de uma relação de franquia empresarial. O know-how pode ser definido como um tipo de conhecimento singular construído a partir da experiência de uma ...
Dissertação:
Brack, Fabio Luis(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A ouvidoria atua aproximando consumidor e empresa através da resolução de conflitos e do aperfeiçoamento de processos de trabalho. Sua atividade, ligada às necessidades, aos direitos e aos valores de ...
Dissertação:
Ahlert, Dieter William(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A recuperação judicial é proposta e aprovada por meio da apresentação e aprovação do plano de Recuperação Judicial, no qual constarão os meios de recuperação que serão utilizados durante o procedimento ...
Dissertação:
Pinto, Samuel Saliba Moreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No cenário da Quarta Revolução Industrial, onde um turbilhão de novas tecnologias é colocado à disposição da mão humana, que agora pode muito mais, inclusive destruir-se, corre-se tanto para desenvolver, ...
Dissertação:
Azambuja, Marcelo Andrade de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Nossa pesquisa busca examinar como a colonialidade influencia a regulação liberdade de associação no Brasil. Nossa hipótese é que a influência da colonialidade na regulação da liberdade de associação ...
Dissertação:
Oliveira, Gabriele Zini de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O constitucionalismo de 1988 (re)formulou o Estado brasileiro, tendo em vista que a solidariedade e a igualdade foram alçadas como prioridades nas relações sociais, bem como se instituiu um modelo de ...
Dissertação:
Koch, Dennis Bariani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...
Dissertação:
Silveira Filho, Alex Sandro da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar, com base no estudo de caso do povo indígena Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, de que maneira a lógica da colonialidade se relaciona com a ...
Dissertação:
Elsner, Larissa de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As pessoas com deficiência são vulneráveis à violação de seus direitos humanos, o que se confirma no risco mais acentuado de viverem em níveis de pobreza em relação às pessoas sem deficiência. A ...
Dissertação:
Schürmann, Cintia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Atualmente, no Brasil, a situação sobre o sistema carceráriopassa por tantos problemas e em um nível tão graveque,durante o julgamento do pedido liminar da ADPF n.º 347, o reconhecimento do estado ...
Dissertação:
Koch, Dennis Bariani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...