Dissertação:
Elsner, Larissa de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As pessoas com deficiência são vulneráveis à violação de seus direitos humanos, o que se confirma no risco mais acentuado de viverem em níveis de pobreza em relação às pessoas sem deficiência. A ...
Dissertação:
Schürmann, Cintia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Atualmente, no Brasil, a situação sobre o sistema carceráriopassa por tantos problemas e em um nível tão graveque,durante o julgamento do pedido liminar da ADPF n.º 347, o reconhecimento do estado ...
Dissertação:
Koch, Dennis Bariani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Frente a desafio atual e que assola a muitos profissionais do direito, o presente estudo visa jogar luzes sobre o seguinte problema: quais os aspectos tributários relevantes as sociedades de advogados ...
Dissertação:
Pereira, Ivan Terra(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação tem como tema a perspectiva para o tratamento jurídico brasileiro destinado ao abortamento voluntário durante o primeiro trimestre de gestação, à luz da teoria do integralismo, proposta ...
Dissertação:
Schardong, Ademar(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação examina, a partir das características próprias das sociedades cooperativas, a possibilidade de implementação de um modelo referencial de governança corporativa que preserve suas ...
Dissertação:
Meira, Tales Dias de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O escopo principal da presente dissertação pretende analisar a problemática das execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei N. 9.138/95. Ante a vigência da Medida Provisória ...
Dissertação:
Möller, Guilherme Christen(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação pretende analisar a emergência e a institucionalização de formas de resoluções de conflitos diversas na perspectiva hodierna da sociedade brasileira. Recentemente, o Brasil passou a ...
Dissertação:
Costa, Vitória Volcato da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A crise política, econômica, social e humanitária instaurada na Venezuela, nos últimos anos, provocou intenso fluxo migratório, impondo diversos desafios para a região sul-americana, que está recebendo ...
Dissertação:
Silveira, Arthur Alves(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação concentra-se na análise do princípio da função social aplicado no processo de recuperação judicial, possuindo contornos teóricos e empíricos na investigação das implicações deste princípio ...
Dissertação:
Käercher, Itarotí(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem como cerne o estudo das Tecnologias da Informação nos Negócios e no Comércio Internacional - Criptomoedas e Blockchain, objetivando glosar informações técnicas para pesquisas ...
Dissertação:
Silva, Layon Lopes da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho “O desenvolvimento de um chatbot para auxiliar na identificação e listagem de normas do BACEN para fintechs de crédito” faz uma exposição inicial sobre o que é fintech e como está ocorrendo ...
Dissertação:
Jeckel, Lisiane Cristina Jeckel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A incursão de novas técnicas provenientes do avanço tecnológico possibilitou aos seres humanos manipularem a nível atômico criando infinitas possibilidades nos mais variados setores, dentre os quais, ...
Dissertação:
Horbach, Lenon Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno das Fake News frente ao direito fundamental de liberdade de expressão, a desenvoltura na rede de internet, bem como em razão do sistema democrático, ...
Dissertação:
Segundo, Gustavo Felipe Anami(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a viabilidade da adoção de uma norma, no âmbito do MERCOSUL, à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD), que defenda os ...
Dissertação:
Barcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa acadêmica pretende analisar a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo ...
Dissertação:
Católico, Luis Felippe Fonseca(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa visa lançar luzes sobre qual o modo de o Ministério Público brasileiro desempenhar de forma mais legítima a missão constitucional, como ator jurídico e político, de defesa dos direitos ...
Dissertação:
Martignago, André Zanis(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto de estudo da presente dissertação refere-se à análise, no âmbito jurídico brasileiro, das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017 no Decreto-Lei n. 5.452/43 (Consolidação das Leis do ...
Dissertação:
Adami, Cleidiane Sevegnani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objeto da presente Dissertação é a análise do princípio constitucional da soberania popular diante de decisões que determinam a cassação de mandatos de candidatos eleitos pelo povo e a possibilidade ...
Dissertação:
Cardoso, Carina Kuhn(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo da pesquisa é verificar a evolução da Previdência Social brasileira, sua configuração no Estado Contemporâneo e, a partir disso, analisar seu financiamento e viabilidade, confrontando a ...
Dissertação:
Anselmini, Priscila(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Diante da crescente desigualdade de renda e riqueza, sobretudo no Brasil, a dissertação se propõe a analisar a tributação como instrumento redutor da concentração de renda e riqueza, por meio da adoção ...