Dissertação:
Seyfferth, Walter Carlos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho analisa os limites obrigacionais das seguradoras perante os segurados nos contratos de plano de saúde, especialmente, com relação à interpretação jurisdicional do negócio jurídico realizado, ...
Dissertação:
Pereira, Julia Gabriela Warmling(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta dissertação de mestrado enfrenta a tarefa de delinear os principais aspectos que contornam a neurociência e a culpabilidade sob a égide do Direito Penal. A preocupação ocupa espaço justamente nas ...
Dissertação:
Laurindo, Joseane(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No Brasil a efetivação dos direitos sociais tem grandes obstáculos a serem vencidos, notadamente aqueles envolvendo as crianças e adolescentes, razão pela qual o Poder Judiciário é chamado a intervir ...
Dissertação:
Moura, Paulo Nadir Rosa de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo dos custos de transação suportados por empresas comerciais de grande porte, em decorrência do regime de substituição tributária progressiva do ICMS, é bem incipiente no Brasil, ainda mais ...
Dissertação:
Bedin, Adriano Marcelo Gazzola(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho refere-se à propriedade industrial e aborda a aplicação da doutrina da equivalência na aferição da contrafação de patentes. Em um primeiro momento foi realizada uma pesquisa ...
Dissertação:
Ortenzi, David Medeiros(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pesquisa Vale dos Vinhedos: um estudo de caso sobre Denominações de Origem e seus Regulamentos de Uso oferece uma abordagem sobre os impactos da ausência de cultura de origem no Brasil, propondo que ...
Dissertação:
Tonin, Alexandre Baraldi(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A influência da inovação, na vida em sociedade, é uma realidade cada vez mais perceptível. Como exemplo, a partir da invenção do smartphone, as relações sociais mudaram profundamente, alterando a ...
Dissertação:
Bastianel, Jonas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação faz parte do Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, na linha de pesquisa Direito da Empresa e Regulação. ...
Dissertação:
Mossmann Filho, José Luís(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação analisa a questão gerada em decorrência dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados, que causam a guerra fiscal. Examina a possível lesão à livre concorrência protegida ...
Dissertação:
Mainieri, Fernanda Cortes Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Lei 13.303/2016 ingressou no mundo jurídico com uma “missão” de disciplinar o estatuto das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A iniciativa surgiu diante de um cenário preocupante, ...
Dissertação:
Pedroso Neto, Marcos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho tem como objetivo avaliar como são processados e julgados os direitos coletivos e individuais do consumidor em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Brasil para propor alternativas ...
Dissertação:
Martin, Marcos Rafael(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A dissertação busca analisar a viabilidade jurídica e o impacto econômico e financeira da terceirização das atividades-meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran aos cartórios de Registro de ...
Dissertação:
Bruno, Danielle Cristina Nunes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O sistema de bandeiras tarifárias foi oficialmente implantado em janeiro de 2015 com o objetivo de sinalizar a necessidade da utilização do sistema de geração termelétrico. Se as condições são desfavoráveis, ...
Dissertação:
Fassina, Ana Paula Michelon(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta Dissertação investiga a eficiência, para as empresas de transporte rodoviário de carga, no tangente aos eventuais custos causados pela regulação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, ...
Dissertação:
Axt, Dieter(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo propõe debater o constructo de polifonia, na perspectiva ético-estética bakhtiniana, em diálogo com os enfoques da hermenêutica jurídica – de matriz heideggeriana e gadameriana (CHD) ...
Dissertação:
Costa, Bernardo Leandro Carvalho(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho pretende contrastar diferentes perspectivas de observação do constitucionalismo. Parte-se de uma demonstração das tradicionais concepções de Constituição, elaboradas no cerne de um ...
Dissertação:
Alban, Carlos Eduardo de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho é realizado mediante uma contraposição analítica das críticas trazidas pelos movimentos políticos internacionais e cientistas sociais da “questão intersexo” à maneira com que o ...
Dissertação:
Giannakos, Demétrio Beck da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente dissertação versa sobre três capítulos específicos que, da mesma forma, se completam. No primeiro, é correlacionada a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) com a Análise Econômica do Direito ...
Dissertação:
Conteratto, Paulo Roberto Tondolo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como foco o direito de propriedade para, sob uma perspectiva histórica, afastá-lo do seu aspecto patrimonial estático, e visualizá-lo no processo dinâmico de concretização de sua ...
Dissertação:
Auler, Gabriela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Dentre os principais problemas enfrentados pela globalização está a harmonização tributária. A dificuldade para conciliar sistemas tributários diversos é imensa. Nesse ínterim, tampouco, se evidenciam ...