Tese:
Anselmini, Priscila(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, ...
Tese:
Conselvan, Victor de Almeida(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As desigualdades sociais no Brasil, em sentido amplo, encontram raízes na herança colonial, na hegemonia da razão econômica e na compreensão do Direito reduzido ao paradigma do positivismo jurídico. A ...
Tese:
Rohden, Cláudia Ernst Pereira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A abordagem sobre a institucionalização da mediação, prática autocompositiva de resolução de conflitos no sistema judiciário brasileiro, configura-se como uma forma de solucionar as contendas, concretizando ...
Tese:
Damasceno, Gabriel Pedro Moreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Um dos grandes desafios enfrentados pelas vítimas de violação de direitos humanos diz respeito à ausência de normas efetivas de responsabilização de empresas transnacionais – ETNs quando elas são ...
Tese:
Andrade, Celany Queiroz(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese tem por objeto o idoso no contexto das múltiplas vulnerações que
experimenta em decorrência de sua fragilidade física, especialmente no que
concerne aos cuidados relacionados à sua saúde, ...
Tese:
Martins, Paulo Antonio Rodrigues(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo analisa e demonstra, com amparo na teoria hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, que a compreensão, aprovação e implementação da arbitragem tributária no Brasil dependem da fusão de horizontes ...
Tese:
Amaral, Márcia do(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta Tese analisa a segurança jurídica outorgada pelo sistema de registro imobiliário brasileiro e como esse sistema está lidando com os desafios impostos pela era tecnológica. Na elaboração da pesquisa ...
Tese:
Neves, Isadora Ferreira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tese tematiza o potencial normativo que justifica a aplicabilidade das três perguntas fundamentais formuladas pela Crítica Hermenêutica do Direito, são elas: há direito fundamental com exigibilidade ...
Tese:
Andrighetto, Aline(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta pesquisa busca identificar, nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial ...
Tese:
Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A “bioética”, neologismo criado na década de 70 por Van Rensselaer Potter, como um ramo da ética prática, quer se firmar como uma nova disciplina que traça parâmetros às questões relacionadas à vida, ...
Tese:
Silva, Viviane Aprigio Prado e(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...
Tese:
Willig, Júnior Roberto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...
Tese:
Borges, Danilo Marques(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...
Tese:
Merida, Carolina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...
Tese:
Monteiro, Renata de Almeida(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...
Tese:
Bessa, Jammes Miller(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...
Tese:
Soratto, Fernanda Peres(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...
Tese:
Machado, Línia Dayana Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese tem como tema a proteção jurídico-penal nos danos causados no solo por adição de fósforo como fertilizante na produção agrícola, com foco na comunicação intersistêmica entre os sistemas do ...
Tese:
Bona, Celito de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, ...
Tese:
Marin, Jeferson Dytz(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A padronização de condutas, de perfis, de tipos sociais e procedimentos têm ditado os rumos da sociedade. Se funcionalmente os esteriótipos explicam-se pelo avanço vertiginoso da oferta de produtos e ...