Tese:
Back, Mateus Di Palma(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho ambiciona investigar as razões que levaram Hans Kelsen a escrever suas duras críticas à The New Science of Politics de Eric Voegelin em um texto seu que foi publicado postumamente. ...
Tese:
Girelli, Camile Serraggio(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A Moda, assim como todas as outras áreas do conhecimento humano, está em constante movimento e, principalmente, nas últimas décadas, sofreu diversas variações em suas Indústrias a ponto de ela própria ...
Tese:
Lorenzoni, Pietro Cardia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa insere-se na área de concentração de Direito Público e na linha de pesquisa Hermenêutica, Constituição e concretização de direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
Tese:
Hoch, Patrícia Adriani(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este trabalho se propõe a refletir sob quais condições a hermenêutica de viés filosófico, de Heidegger e Gadamer, e a teoria de Dworkin podem servir como parâmetros para a utilização da inteligência ...
Tese:
Boscatto, Muriele de Conto(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema da pesquisa é a responsabilidades das ETNs aos direitos humanos. O problema reside na investigação da condição de possibilidade da construção de uma categoria jurídica à RSE, que, superando o ...
Tese:
Rodríguez, Liziane da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Questionando-se sobre em que medida o gênero impacta nas decisões de Habeas Corpus acerca das prisões domiciliares no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul, esta pesquisa objetiva ...
Tese:
Cavalcante, Diogo Lopes(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O exercício da jurisdição constitucional no Brasil se modificou nos últimos anos em função do avanço do concretismo e de um modelo hermenêutico pragmático-consequencialista, mitigando uma abordagem ...
Tese:
Leal, Daniele Weber da Silva(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta tese pretende demonstrar os impactos da Revolução Nanotecnológica na sociedade contemporânea, situada no cenário da Quarta Revolução Industrial. Analisar as complexidades desta tecnologia, que vão ...
Tese:
Costa, Bernardo Leandro Carvalho(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese tem como objetivos traçar um panôrama acerca da consolidação do constitucionalismo ao longo de suas duas diferentes fases; e propor a consideração de uma terceira fase: a do Constitucionalismo ...
Tese:
Rosa, Rafaela Santos Martins da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente pesquisa volta-se à construção de noções elementares para a estruturação do Direito das Mudanças Climática enquanto ramo jurídico que objetiva assegurar o mais fundamental direito humano: o ...
Tese:
Costa, Miguel do Nascimento(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A efetividade e a constitucionalidade da tutela jurisdicional, a partir das premissas de
estabilidade, integridade e coerência do direito jurisprudencial, atualmente, constituem-se em um dos temas de ...
Tese:
Camargo, Michele Machado Segala(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A atividade minerária faz parte da história do país, tendo sido uma das principais responsáveis pela sua ocupação territorial, além de ter se constituído em um dos setores básicos da economia. Recentemente, ...
Tese:
Flores, Maurício Pedroso(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Autoridades públicas transnacionais tem se estabelecido como importantes instituições de governança em diferentes áreas e problemas regulatórios, de modo que seu exercício efetivo de poder levanta ...
Tese:
Ferro, Luiz Bruno Lisbôa de Bragança(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O estudo versa sobre a migração, como evento de grande importância jurídica e social no contexto mundial, resultado de diversos fatores, dentre eles a globalização, que retiram ou mitigam os direitos ...
Tese:
Barbosa, Kelly de Souza(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As questões envolvendo mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global tornaram-se pauta específica e de sobrelevada importância no debate global e local. A gradativa expansão do conhecimento ...
Tese:
Cavalcante, Jéssica Painkow Rosa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O tema dessa pesquisa se contrói em torno do estudo da teoria possessória e os
direitos territoriais de Comunidades Tradicionais. A delimitação aqui proposta parte
da reflexão da dogmática jurídica ...
Tese:
Monteiro Neto, Figueiredo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente tese dedica-se ao estudo de um método de execução da pena privativa de liberdade denominado Método APAC, motivado pela afirmação dos idealizadores desse método de que se trata de uma alternativa ...
Tese:
Ribeiro, Felipe Dias(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como tema a Gestão Empresarial do Risco nas atividades de Nanotecnologia, tendo como ponto principal a análise dos Códigos de Conduta Corporativos como base para a (auto)regulação ...
Tese:
Alban, Carlos Eduardo de Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Propõe-se uma pesquisa teórica e documental que parte inicialmente de temas centrais da “questão intersexo”: o processo de interpelação médica, que força a conformação corporal e social de um sujeito ...
Tese:
Beckhausen, Marcelo Veiga(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A tese se propõe a analisar o Ministério Público como organização dentro da perspectiva Luhmanianna, especialmente no que diz respeito à independência funcional, à unidade e à proteção dos Direitos ...