• Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade 

  Tese:  Santos, Denise Tatiane Girardon dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...
• Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945) 

  Tese:  Rosenfield, Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do ...
• Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no direito nos Estados Unidos e no Brasil 

  Tese:  Atz, Ana Paula (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O Direito do Consumidor - área do Direito que estuda e que viabiliza respostas jurídicas aos danos causados por produtos defeituosos - encara desafios impostos aos produtos concebidos hodiernamente numa ...
• Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados 

  Tese:  Woltmann, Angelita (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo da tese proposta é, teoricamente, demonstrar a viabilidade de desconstrução do modelo principialista e estadunidense da Bioética para o ambiente brasileiro a partir da matriz teórica do ...
• A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência 

  Tese:  Nogueira, Alexandre de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A pesquisa utiliza-se do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e trabalha a construção de uma ferramenta interpretativa que sirva ao processo judicial eleitoral no sentido de emprestar ...
• Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre 

  Tese:  Fernandes, Karina Macedo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O planejamento urbano brasileiro é marcado por práticas de uso do solo que privilegiam certos lugares em detrimento de outros, consolidando e agudizando a segregação sócio-espacial; enquanto os lugares ...
• Do Patrimonialismo à sociedade da informação: proposições para a implantação da administração pública eletrônica (e-administração) no Brasil 

  Tese:  Santanna, Gustavo da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Os avanços tecnológicos iniciados em meados do século passado foram, responsáveis por modificar todo comportamento social, a ponto de a sociedade contemporânea ganhar um novo adjetivo: da Informação. ...
• Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana 

  Tese:  Barcarollo, Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema desta tese é a proposição de um framework para a estruturação de regulação global de uma inteligência artificial responsável e ética. A sociedade tecnocientífica traz ao ser humano uma nova forma ...
• Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo 

  Tese:  Marques, Carlos Alexandre Michaello (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente Tese expõe como tema de investigação as Representações Sociais como abertura epistêmica ao Direito nas relações entre o consumo e o desejo dos sujeitos. Assim, a temática restou delimitada ...
• A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica 

  Tese:  Marció, Cesar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente estudo, objetivando aprofundar os elementos de pesquisa fruto da Dissertação, apresenta como objeto principal a compreensão/divergência entre os fundamentos/argumentos dos poderes constituídos, ...
• A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia 

  Tese:  Pellin, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema nanociência e nanotecnologia remete o pesquisador à angústia do preço a ser pago pelo desenvolvimento que subestima o tratamento do risco aos ecossistemas social e ambiental. Os dados mostram que ...
• A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana 

  Tese:  Nedel, Nathalie Kuczura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese trata sobre a Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda, a necessidade de repensá-la a partir da Hermenêutica Filosófica e de inseri-la, efetivamente, no ensino jurídico. A Teoria do Fato ...
• O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde 

  Tese:  Kossmann, Edson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Analisa-se as condições de possibilidade para que a Constituição – entendida como um pacto social democraticamente constituído – seja efetivada. Diante do extenso rol de direitos sociais constitucionalmente ...
• (Im)possibilidade da adequação do direito para a institucionalização da mediação no judiciário: uma análise do direito comparado internacional e os exemplos agregados na teoria e na prática da mediação brasileira 

  Tese:  Willani, Sheila Marione Uhlmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese elaborada tem como tema a mediação de conflitos no direito comparado. O objetivo é evidenciar as formas de mediação realizadas nos países pesquisados, e após esta análise observar suas características ...
• A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro 

  Tese:  Berwig, Juliane Altmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema desta tese é a observação dos elementos estruturantes do Sistema do Direito Ambiental Brasileiro para a composição do framework de gestão dos riscos ambientais das nanotecnologias com base no ...
• Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais 

  Tese:  Beltrami, Fábio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Sob o ponto de partida que considera a democracia enquanto criação exclusivamente humana dentro de um contexto social-histórico específico e mutável, e da constatação de que cada sociedade é criadora ...
• Direito aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann 

  Tese:  Kölling, Gabrielle Jacobi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho refere-se à pesquisa de doutorado que se insere no tema do: e aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. O direito à saúde está envolvido em um ambiente altamente complexo, ...
• A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática 

  Tese:  Scherbaum, Júlia Francieli Neves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O movimento constitucional e o movimento democrático nasceram e se desenvolveram ao mesmo tempo a partir de dois princípios convergentes. Primeiro, o princípio de que, para ser democrático, o poder que ...
• Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império 

  Tese:  Hoffmam, Fernando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem por escopo (re)compreender o paradigma moderno-europeu de direitos humanos, bem como o(s) projeto(s) cosmopolita(s) da modernidade europeia até a contemporaneidade, inseridos em ...
• Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito 

  Tese:  Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa tem como objetivo investigar a relação da aplicação de padrões decisórios, na prática jurisdicional, com a implementação de respostas adequadas ao Direito. Especificamente, analisar ...

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