• Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento 

  Tese:  Anselmini, Priscila (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho analisa a tributação como um instrumento redutor da desigualdade de renda no contexto da economia do conhecimento, visando concretizar os direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, ...
• Justiça Fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente comprometida: superando os óbices da (des)igualdade 

  Tese:  Conselvan, Victor de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  As desigualdades sociais no Brasil, em sentido amplo, encontram raízes na herança colonial, na hegemonia da razão econômica e na compreensão do Direito reduzido ao paradigma do positivismo jurídico. A ...
• Mediação nos conflitos: uma perspectiva crítica sobre a potencialidade de uma justiça de compartilhamento para a efetivação de direitos e cidadania 

  Tese:  Rohden, Cláudia Ernst Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A abordagem sobre a institucionalização da mediação, prática autocompositiva de resolução de conflitos no sistema judiciário brasileiro, configura-se como uma forma de solucionar as contendas, concretizando ...
• A responsabilidade internacional das empresas transnacionais por violação dos direitos humanos de grupos em situação de subalternidade por meio do cosmopolitismo intercultural 

  Tese:  Damasceno, Gabriel Pedro Moreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Um dos grandes desafios enfrentados pelas vítimas de violação de direitos humanos diz respeito à ausência de normas efetivas de responsabilização de empresas transnacionais – ETNs quando elas são ...
• O reconhecimento das capacidades humanas em uma sociedade decente: por um conceito jurídico de vulnerabilidade para as pessoas idosas 

  Tese:  Andrade, Celany Queiroz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese tem por objeto o idoso no contexto das múltiplas vulnerações que experimenta em decorrência de sua fragilidade física, especialmente no que concerne aos cuidados relacionados à sua saúde, ...
• Arbitragem tributária e acesso à ordem jurídica justa: a fusão de horizontes gadameriana como condição de possibilidade para compreensão, aprovação e implementação no Brasil 

  Tese:  Martins, Paulo Antonio Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O estudo analisa e demonstra, com amparo na teoria hermenêutica de Hans-Georg Gadamer, que a compreensão, aprovação e implementação da arbitragem tributária no Brasil dependem da fusão de horizontes ...
• Segurança jurídica registral no Brasil: a estruturação, a confiança sistêmica e enfrentamento dos desafios da era digital 

  Tese:  Amaral, Márcia do (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta Tese analisa a segurança jurídica outorgada pelo sistema de registro imobiliário brasileiro e como esse sistema está lidando com os desafios impostos pela era tecnológica. Na elaboração da pesquisa ...
• As três perguntas fundamentais da crítica hermenêutica do direito: a aplicabilidade de uma proposta de limites à atuação do Poder Judiciário no Brasil 

  Tese:  Neves, Isadora Ferreira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese tematiza o potencial normativo que justifica a aplicabilidade das três perguntas fundamentais formuladas pela Crítica Hermenêutica do Direito, são elas: há direito fundamental com exigibilidade ...
• Discursos de ódio e colonialidade: uma análise dos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal - STF 

  Tese:  Andrighetto, Aline (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta pesquisa busca identificar, nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os padrões interpretativos para o fenômeno do discurso de ódio e sua compatibilidade com a leitura colonial ...
• Fundamentos constitucionais da bioética 

  Tese:  Rodrigues, Maria Rafaela Junqueira Bruno (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A “bioética”, neologismo criado na década de 70 por Van Rensselaer Potter, como um ramo da ética prática, quer se firmar como uma nova disciplina que traça parâmetros às questões relacionadas à vida, ...
• Hermenêutica de exceção na Lava Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário 

  Tese:  Silva, Viviane Aprigio Prado e (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A delimitação do tema de pesquisa é: Hermenêutica de Exceção na Lava Jato: o uso político do sistema processual penal pelo Poder Judiciário. A partir da Operação Lava Jato e de todo o espetáculo ...
• Ecossistema de inovação responsivo: contribuições jurídico-teóricas para o fortalecimento e a interação dos atores das esferas pública, privada e comunitária na formação de ecossistemas de inovação no Brasil 

  Tese:  Willig, Júnior Roberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A inovação, enquanto símbolo do desenvolvimento socioeconômico da sociedade do conhecimento, é fomentada em todos os setores e segmentos. Estado, mercado e comunidade buscam equilibrar suas conexões, ...
• Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada 

  Tese:  Borges, Danilo Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O título da pesquisa é: “Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração ...
• Governança global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas 

  Tese:  Merida, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...
• Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária 

  Tese:  Monteiro, Renata de Almeida (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Investiga as mudanças de precedentes em matéria tributária de trato continuado e suas consequências. Centra-se o problema em abordar, mediante a Hermenêutica e o ordenamento jurídico brasileiro, a maneira ...
• A resolução alternativa de conflitos verticais: a mediação na administração pública 

  Tese:  Bessa, Jammes Miller (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Este estudo analisa a mediação na Administração Pública como modalidade de resolução alternativa dos conflitos contra os cidadãos. Ao contrário do que ocorre com os litígios decididos pelo Poder Judiciário, ...
• Da análise econômica do direito à análise jurídica da economia: o paradigma das decisões judiciais sob o olhar do direito ao desenvolvimento 

  Tese:  Soratto, Fernanda Peres (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese de doutorado tem como objetivo investigatório examinar a Teoria da Decisão Judicial, sob o paradigma da Análise Econômica do Direito, e a utilização da Análise Jurídica da Economia (AED), ...
• Comunicação intersistêmica entre direito, ciência e economia: análise jurídico-penal dos danos causados no solo 

  Tese:  Machado, Línia Dayana Lopes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese tem como tema a proteção jurídico-penal nos danos causados no solo por adição de fósforo como fertilizante na produção agrícola, com foco na comunicação intersistêmica entre os sistemas do ...
• A moradia sustentável: um direito fundamental em formação 

  Tese:  Bona, Celito de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O objetivo geral desta Tese (o qual engloba sua temática) volta-se a discorrer sobre a moradia sustentável enquanto direito em formação, o qual se consolida como um direito inegável, um direito do porvir, ...
• A influência da universalização conceitual na inefetividade da jurisdição: teorias da decidibilidade, (des)coisificação do caso julgado e estandardização do direito 

  Tese:  Marin, Jeferson Dytz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A padronização de condutas, de perfis, de tipos sociais e procedimentos têm ditado os rumos da sociedade. Se funcionalmente os esteriótipos explicam-se pelo avanço vertiginoso da oferta de produtos e ...

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