• A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia 

  Tese:  Pellin, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema nanociência e nanotecnologia remete o pesquisador à angústia do preço a ser pago pelo desenvolvimento que subestima o tratamento do risco aos ecossistemas social e ambiental. Os dados mostram que ...
• A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana 

  Tese:  Nedel, Nathalie Kuczura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese trata sobre a Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda, a necessidade de repensá-la a partir da Hermenêutica Filosófica e de inseri-la, efetivamente, no ensino jurídico. A Teoria do Fato ...
• O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde 

  Tese:  Kossmann, Edson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Analisa-se as condições de possibilidade para que a Constituição – entendida como um pacto social democraticamente constituído – seja efetivada. Diante do extenso rol de direitos sociais constitucionalmente ...
• (Im)possibilidade da adequação do direito para a institucionalização da mediação no judiciário: uma análise do direito comparado internacional e os exemplos agregados na teoria e na prática da mediação brasileira 

  Tese:  Willani, Sheila Marione Uhlmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese elaborada tem como tema a mediação de conflitos no direito comparado. O objetivo é evidenciar as formas de mediação realizadas nos países pesquisados, e após esta análise observar suas características ...
• A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro 

  Tese:  Berwig, Juliane Altmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema desta tese é a observação dos elementos estruturantes do Sistema do Direito Ambiental Brasileiro para a composição do framework de gestão dos riscos ambientais das nanotecnologias com base no ...
• Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais 

  Tese:  Beltrami, Fábio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Sob o ponto de partida que considera a democracia enquanto criação exclusivamente humana dentro de um contexto social-histórico específico e mutável, e da constatação de que cada sociedade é criadora ...
• Direito aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann 

  Tese:  Kölling, Gabrielle Jacobi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho refere-se à pesquisa de doutorado que se insere no tema do: e aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. O direito à saúde está envolvido em um ambiente altamente complexo, ...
• A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática 

  Tese:  Scherbaum, Júlia Francieli Neves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O movimento constitucional e o movimento democrático nasceram e se desenvolveram ao mesmo tempo a partir de dois princípios convergentes. Primeiro, o princípio de que, para ser democrático, o poder que ...
• Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império 

  Tese:  Hoffmam, Fernando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O presente trabalho tem por escopo (re)compreender o paradigma moderno-europeu de direitos humanos, bem como o(s) projeto(s) cosmopolita(s) da modernidade europeia até a contemporaneidade, inseridos em ...
• Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito 

  Tese:  Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente pesquisa tem como objetivo investigar a relação da aplicação de padrões decisórios, na prática jurisdicional, com a implementação de respostas adequadas ao Direito. Especificamente, analisar ...
• Antologia do pensamento de Luis Alberto Warat: a epistemologia carnavalizada e a digna voz da majestade frente à juridicidade latino-americana 

  Tese:  Veras, Mariana Rodrigues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese realiza uma antologia do pensamento de Luis Alberto Warat considerando o declínio da forma de pensar fundada na visão de mundo moderna. O trabalho compreende seu pensamento em movimento ...
• Entre Cila e Caríbdis: o árduo caminho do constitucionalismo sistêmico 

  Tese:  Silva, Fernando Tonet (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese tem como objetivo apresentar à comunidade científica uma teoria geral do constitucionalismo sistêmico, partindo da análise dos novos modelos constitucionais desenvolvidos ao longo do ...
• Jurisdição constitucional brasileira: entre a (in)distinção do direito e da política e o papel hermenêutico dos direitos fundamentais 

  Tese:  Marchiori, Antonio Carlos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Essa tese é resultado de uma pesquisa que trata do fenômeno da judicialização da Política, no contexto da constitucionalização do Direito, notadamente no Brasil. A expansão global do poder judicial a ...
• A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado 

  Tese:  Lira, Cláudio Rogério Sousa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  O tema desta pesquisa é terrorismo. Esse fenômeno, embora não seja recente, se notabilizou com os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América. Com esse marco, se inaugurou uma nova ...
• Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal 

  Tese:  Brum, Guilherme Valle (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional. O objetivo é defender um modo de legitimação pelo exercício do poder, a chamada “legitimidade por reflexividade”, a partir ...
• Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil 

  Tese:  Copelli, Giancarlo Montagner (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese volta-se ao Estado Social no Brasil, diante de suas consideradas principais crises, a partir da clássica leitura de Pierre Rosanvallon: um problema de caixa – ou uma crise fiscal –, impondo ...
• Sistema jurídico, dogmática e efetividade: a expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do estatuto do desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da lei de drogas (no crime de tráfico) 

  Tese:  Olsson, Gustavo André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A tese analisa o fenômeno da eficácia/efetividade do Direito Penal, a partir da reconstrução discursiva e da análise dos objetivos buscados e dos resultados alcançados com o Estatuto do Desarmamento, a ...
• Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964 

  Tese:  Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Nenhum regime político autoritário sobrevive sem instrumentos jurídicos que organizem a aplicação de seus atos de exceção. Apesar dos governos militares terem se constituído por meio de um golpe ...
• Lutas sociais e política criminal: os movimentos feministas, negro e LGBTQ e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil 

  Tese:  Masiero, Clara Moura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  Esta tese trata da relação entre movimentos sociais e direito (penal) e seu eventual reflexo na política criminal brasileira. Há dois objetivos centrais: primeiro, analisar o papel do direito – em ...
• Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica 

  Tese:  Ferraz, Ricardo de Barros Falcão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

  A presente tese tem por objetivo propor uma análise crítica em perspectiva fenomenológico-hermenêutica do potencial contributivo da Justiça Eleitoral ao desenvolvimento da democracia brasileira. Em ...

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