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A (re)construção das políticas municipais de educação em tempos de reforma do Estado: um novo horizonte para a descentralização?

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Autor Nardi, Elton Luiz;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0542472765694403;
Orientador Corsetti, Berenice;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7405584392319464;
Instituição Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição UNISINOS;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título A (re)construção das políticas municipais de educação em tempos de reforma do Estado: um novo horizonte para a descentralização?;
Resumo Esta tese analisa o recurso da descentralização de caráter democrático-participativo, reconhecendo-o como instrumento político favorável à democratização da gestão das políticas municipais de educação. Considerando que a adoção desse recurso é uma opção política de governos locais empenhados em implementar projetos educacionais de conteúdo democrático, defende que a afirmação desses projetos gera condições de contraponto em relação a processos que induzem à municipalização, como os que informam a ação do Governo Federal, sob a lógica do processo de reforma do Estado. Embora reconhecendo a complexidade das relações que se estabelecem no cenário local, em face de suas condições sociais, políticas, econômicas e culturais, reafirma o papel e a capacidade do poder local na geração de experiências inovadoras, visando à implementação de uma gestão democrática das políticas municipais de educação. Com base na pesquisa empírica realizada no município catarinense de Concórdia, explora as características de um projeto e;
Abstract This thesis analyzes the resource of the decentralization according democratic-participative way, considering it as a political instrument in favor of the democratization of the management of city policies about education. Considering that the choice of this resource is a political option of local governments urging to implement democratic educational projects, this work defends that these projects create local possibilities in relation to the processes that induce to the municipalization, as the ones that inform the Federal Government action, according to the logic of the process of reform of the State. Although recognizing the complexity of the relations that are established in the local scene, considering its social, politics, economic and cultural conditions, it states the role and the capacity of the local power in order to create new experiences, aiming the implementation of a democratic management of city policies about education. According to the empirical research that took place in the city of Concó;
Palavras-chave descentralização; gestão democrática; municipalização; políticas municipais; reforma do Estado; educação; city policies; decentralization; democratic management; municipalization; reform of the State; education;
Área(s) do conhecimento Ciências Humanas;
Tipo Tese;
Data de defesa 2008-02-28;
Agência de fomento Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2070;
Programa Programa de Pós-Graduação em Educação;


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