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O Banco Mundial e as políticas públicas para o ensino superior no Brasil: um estudo a partir dos dados do INEP (1995- 2010)

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Autor Waismann, Moisés;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/3415248838045599;
Orientador Corsetti, Berenice;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/7405584392319464;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título O Banco Mundial e as políticas públicas para o ensino superior no Brasil: um estudo a partir dos dados do INEP (1995- 2010);
Resumo Este estudo desenvolve o tema das políticas públicas para o ensino superior, tendo como motivação a intenção de conhecer melhor a forma como são pensadas e formuladas, em especial as políticas educacionais para este nível de ensino, bem como analisar a repercussão destas políticas. A investigação aqui proposta procura contribuir com o campo da Economia da Educação a partir das fontes que se utilizam, sobretudo o Censo da Educação Superior disponibilizado pelo INEP, através das quais foi possível uma reflexão específica sobre o tema do estudo, no sentido de tomar conhecimento, a partir da realidade apresentada pelos dados, das reais transformações do mercado da educação superior. Considerou-se a implementação das políticas educacionais elaboradas a partir da influência das orientações dos organismos internacionais, em especial as do Banco Mundial. O foco da pesquisa centrou-se em compreender a influência destas orientações, no processo de expansão do ensino superior no Brasil, com a implementação da LDB/1996, bem como observar quais foram os efeitos desta Lei no sistema de educação superior. O objetivo é investigar as causas e de que forma ocorreu o processo de predomínio do Banco Mundial na formulação das políticas públicas para o ensino superior, bem como verificar quais foram os resultados desta influência nos indicadores da educação superior, no sentido de observar as alterações que ocorreram no mercado do ensino superior. O estudo está delimitado geograficamente ao Estado brasileiro no período de tempo que vai do ano de 1995 ao ano de 2010, constituindo-se numa pesquisa documental de cunho qualitativo e quantitativo. As fontes consultadas foram os documentos do Banco Mundial (1995), mais especificamente o documento “La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia”, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (BRASIL, 1996) e o Censo da Educação Superior. Foram utilizadas como variáveis principais, para a realização da pesquisa, a quantidade das Instituições de Ensino Superior (IES), de matrículas, de concluintes, de docentes, de docentes com tempo integral, de docentes com titulação de mestrado e de docentes com titulação de doutorado, e como variáveis secundárias, o PIB, a quantidade dos vínculos com ensino superior, bem como a sua remuneração média e a dos docentes. Na investigação foi possível verificar que deste o inicio do período estudado as IES privadas constituem-se na maioria dos estabelecimentos de ensino e também que a grande maioria de IES são privadas não universitárias. Observou-se também que as matrículas crescem mais do que cresce a quantidade de IES no ensino particular, e que estas últimas tem um desempenho muito superior ao crescimento do PIB no mesmo período. Pode-se ainda observar que os docentes, ainda que mais preparados e com uma carga maior de alunos, ganham 24% menos, em termos reais, em 2010 do que em 1995. Além disso, verificou-se que uma maior quantidade de concluintes resulta em mais trabalhadores com ensino superior empregados no mercado formal de trabalho, e esta maior qualificação disponível para o mercado não resulta em maiores salários, ao contrário este é reduzido em 27% no período estudado. Percebeu-se, através dos indicadores utilizados, que as orientações formuladas pelo Banco Mundial foram aplicadas no campo da educação superior, o que teve como consequência uma expansão do setor que foi adequada às formulações dessa agência multinacional.;
Abstract This study develops the theme of public policy for higher education, aiming at understanding the best way that public policies are developed and thought, especially educational policies for this level of education, as well as analyzes the impact of these policies. The research proposed seeks to contribute to the area of economics of education from sources that use especially the Higher Education Census provided by INEP, through which was possible a specific reflection on the theme of the study, in order to acknowledge that, from the data shown, and from real developments of the Higher Education Market. It was considered the implementation of educational policies developed through the influence of the guidelines of international organizations, particularly the World Bank. The research focused in understanding the influence of these guidelines, in the increasing process of higher education in Brazil, with the implementation of LDB/ 1996, as well as observes the effects of this Law in the higher education system. The aim is to investigate the causes and how the process were handled predominantly from the World Bank in developing the public policies for higher education, as well as checking what the results of this influence in higher education indicators in order to notice the changes that occurred in the higher education market. The study is geographically based in Brazil during 1995 to 2010, becoming a research of qualitative and quantitative documents. The documents of the World Bank (1995) were the base, more specifically the document “La enseñanza superior: las lecciones derivadas de La experiencia”, the Law of Guidelines and Basis of Brazilian Education (BRAZIL, 1996) and the Higher Education Census. I t was used as key variables for the research, the number of Higher Education Institutions (IES), enrollments, graduates, faculty, full time faculty, professors with Master degree and PhD, and as secondary variables, the GPD, the amount of connections with higher education, and their average pay and teachers. On research we found that since the beginning of the period studied the private HEIs are the majority of schools and also that the vast majority of HEIs are non-private university. It was also observed that enrollments grow more than the growing number of HEIs in private education, and that the those have a much higher performance than GDP growth in the same period. One can also observe that professors, even though they are more prepared and with a larger number of students, earn 24% less, in real terms in 2010 than in 1995. Furthermore it was found out that a greater amount of graduates results in more workers with higher education employed in the formal labor market, and this higher qualification available in the market does not result in higher wages, opposite this is reduced by 27% during the studied period. It was noticed by the indicators that the guidelines issued by the World Bank have been applied in the field of higher education, which has resulted in an expansion of the sector that was suited to formulations that multinational agency.;
Palavras-chave Banco mundial; Economia da educação; Educação superior; Política educacional; Política pública; Planejamento educacional; World bank; Economics of education; Higher education; Educational policy; Public policy; Educational planning;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação;
Tipo Tese;
Data de defesa 2013;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4781;
Programa Programa de Pós-Graduação em Educação;


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