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A infância abandonada é a sementeira do crime” : o julgamento de menores pela Comarca de Santa Maria (1910-1927)

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Autor Cruz, Lisiane Ribas;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/8938277327452656;
Orientador Korndörfer, Ana Paula;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/6609152362276078;
Co-orientador Elmir, Cláudio Pereira;
Lattes do co-orientador http://lattes.cnpq.br/2102829357249433;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título A infância abandonada é a sementeira do crime” : o julgamento de menores pela Comarca de Santa Maria (1910-1927);
Resumo A presente Dissertação se propõe a analisar a construção da imagem do “menor” infrator por meio das concepções de juristas e demais especialistas da área criminal nos anos iniciais da Primeira República. Busca, ainda, verificar se os significados atribuídos a esses menores aparecem refletidos no julgamento dos processos-crime da Comarca de Santa Maria da Boca do Monte no período entre 1910 e 1927. Como metodologia, analisamos de forma qualitativa as publicações de juristas e processos-crime; e, de forma quantitativa, dados referentes à legislação e aos processos-crime. Para chegarmos a esse objetivo, buscamos analisar, no primeiro capítulo, como a Antropologia Criminal foi apropriada na construção do perfil de criminoso e como isso intervinha na punição de “menores” infratores. Para tanto, por meio de publicações de juristas no início do século XX, verificamos qual era a compreensão sobre a criminalidade juvenil e quais eram as propostas e sugestões indicadas por esses especialistas para a “diminuição”, “prevenção” e “correção” dos “menores infratores”. Ainda no primeiro capítulo, refletimos sobre os valores que foram agregados ao termo “menor” e como ele passou a ser utilizado por meio da historiografia da infância e da juventude. Por último, trouxemos uma breve evolução da legislação dedicada a crianças e jovens até a implementação do primeiro Código de Menores. No segundo capítulo, buscamos verificar como os lugares públicos e privados de Santa Maria concorriam nas motivações das infrações cometidas por jovens, a relação dos réus com o exercício do trabalho e com a alfabetização, a relação do gênero com o crime, bem como a relação das sentenças proferidas pelos juízes da Comarca com o pensamento dos juristas sobre a criminalidade juvenil. Nosso recorte, de 1910 a 1927, foi definido a partir do período de concentração das obras dos juristas, do acesso aos processos-crime que estão sob a guarda do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria e da data limite correspondente à instauração do primeiro Código de Menores do Brasil (Decreto nº 17943-A, de 12 de outubro de 1927), dedicado a tratar de várias situações vivenciadas por crianças e jovens, como a criminalidade, o abandono, o trabalho e a educação. Como fontes de pesquisa, além dos processos-crime e das publicações de juristas, também utilizamos relatórios da Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior do Estado do Rio Grande do Sul, o Código Penal de 1890 e demais legislações pertinentes à pesquisa. Buscamos, ainda, dialogar com a historiografia da história social da infância e da juventude, bem como com aquela que tematiza a criminalidade.;
Abstract This dissertation aims to analyze the construction of the image of the "juvenile" offender through conceptions of jurists and other specialists of the criminal area in the early First Republic. It also seeks to verify if the meanings attributed to these juveniles are reflected in the trial of the District of Santa Maria da Boca do Monte’s criminal cases spanning from 1910 to 1927. As a research method, publications of jurists and criminal cases have been qualitatively analyzed; and, in a quantitative way, legislation and criminal procedures data. To reach this goal, we sought to analyze, in the first chapter, how Criminal Anthropology was appropriate in the construction of criminal profiles and how this intervened in the punishment of "juvenile" offenders. In order to do that, through jurists’ publications jurists in the early twentieth century, the understanding of juvenile crime and what were the proposals and suggestions indicated by these experts for the "decrease", "prevention" and "correction" of " minor offenders " have been found out. Still in the first chapter, we reflect upon the values that were added to the term "juvenile" and how it came to be used through the historiography of childhood and youth years. Lastly, a brief evolution of the legislation dedicated to children and young people until the implementation of the first Code of Minors is brought up. In the second chapter, we sought to verify how public and private places in Santa Maria contributed to the motivations of juvenile offenses, the defendants’ contact with work and literacy, the relationship between gender and crime, as well as the relationship of the sentences passed on by the Judges of the District with the jurists’ impressions about juvenile criminality. Our outlook, spanning from 1910 to 1927, was defined due to the period of concentration of the jurists’ works, to the access to the criminal cases that are under the custody of the Historical Archive of Santa Maria and to the deadline corresponding to the establishment of the first Brazil’s Juvenile Code (Decree nº 17943-A, from October 12, 1927), dedicated to dealing with various situations experienced by children and young people, such as crime, abandonment, work and education. As sources for the research, in addition to the criminal processes and publications of jurists, reports from the State of Rio Grande do Sul’s State Department of Interior and Exterior Affairs, the Penal Code from 1890 and other legislations pertinent to the research have been used. We have also seeked to connect with the historiography of the social history of childhood and youth, as well as with that which thematizes crime.;
Palavras-chaves Menor; Processos-crime; Primeira república; Santa Maria; Juvenile; Criminal Proceedings; First republic; Santa Maria;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::História;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2017-10-20;
Agência de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6895;
Programa Programa de Pós-Graduação em História;


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